MELLO, Claiton José; LOPES, Luís Filipe Gomes    CRISTOVAO, Artur Fernando Arêde Correia. Terras comunitárias em Portugal: entre o despovoamento e a perspetiva de desenvolvimento. []. , 130, pp.27-50.   31--2023. ISSN 2182-7435.  https://doi.org/10.4000/rccs.14411.

Este artigo discute o fenómeno do despovoamento de territórios rurais de países europeus caracterizados pelo envelhecimento populacional, pela fraca dinâmica económica e pelos riscos ambientais. Sobre essa realidade complexa, destaca-se a situação das terras comunitárias portuguesas, conhecidas como baldios, em áreas usualmente caracterizadas pela interioridade e pelo declínio rural. O estudo parte de uma literatura diversa sobre a temática do despovoamento e do desenvolvimento, aliado a uma investigação empírica a partir de observações empreendidas em baldios do norte de Portugal. Esta investigação aponta a importância do Estado e das políticas públicas como meios para promover um desenvolvimento assente em processos-chave de participação direta das comunidades e de suas organizações.

: baldios; despovoamento rural; políticas públicas; território e desenvolvimento.

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