SHIMABUKURO, Letícia Harumi; SAKATA-SO, Karen Namie; FORNARI, Lucimara Fabiana    EGRY, Emiko Yoshikawa. Políticas e programas para o enfrentamento da violência doméstica contra as crianças: Algo novo na pandemia da COVID-19?. []. , 8, pp.234-244.   17--2021. ISSN 2184-7770.  https://doi.org/10.36367/ntqr.8.2021.234-244.

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Introdução: A violência doméstica contra crianças é um fenômeno prevalente na sociedade. Na pandemia da COVID-19, dadas as medidas de distanciamento social e fechamento temporário das escolas, houve o agravamento do problema. Objetivos: Identificar as políticas e os programas para o reconhecimento das necessidades de saúde com enfoque na violência doméstica infantil na pandemia da COVID-19 e verificar a potência do estudo qualitativo-documental para a análise do fenômeno. Métodos: Trata-se de um estudo qualitativo do tipo documental. O cenário foi um município da Região Sul do Brasil. A coleta dos dados foi realizada de outubro de 2020 a janeiro de 2021, em sites oficiais referentes ao tema. O tratamento dos dados encontra-se em desenvolvimento e será realizado por meio da técnica de análise de conteúdo temática com o apoio do software webQDA. Resultados: Os resultados preliminares mostraram que, durante a pandemia de COVID-19, houve redução nas denúncias de violência contra crianças e adolescentes, além da dificuldade de acesso às redes de apoio, ocasionando a subnotificação dos registros. Foram selecionados 13 documentos referentes às políticas e programas, alguns mundiais e outros emanados de distintas esferas de governo brasileiro. Todos eles carecem de uma definição de metas a serem alcançadas no enfrentamento da violência doméstica contra as crianças durante a pandemia. Duas categorias empíricas foram destacadas: impacto da pandemia na notificação dos casos e caracterização da violência nas políticas e programas. Conclusões: O estudo documental mostra-se um recurso potente para identificar a natureza dos programas e políticas referentes ao enfrentamento do fenômeno em estudo. Ainda que preliminar, as políticas e programas precisam ser mais assertivas para o enfrentamento da violência contra crianças, expostas diariamente aos agressores, sem intermédio das redes de apoio, diminuindo a probabilidade de acompanhamento e notificação dos casos.

Introduction: Domestic violence against children is a prevalent phenomenon in society. In the COVID-19 pandemic, given the social distance and temporary closure of schools, the problem worsened. Objectives: To identify policies and programs for the recognition of health needs with a focus on domestic violence against children in the COVID-19 pandemic and to verify the power of qualitative and documentary studies for the analysis of the phenomenon. Methods: This is a qualitative, documentary study. The scenario was a municipality in the Southern Region of Brazil. Data collection was carried out from October 2020 to January 2021, on official websites related to the topic. Data processing is under development and will be carried out using thematic content analysis technique with the support of the webQDA software. Results: Preliminary results showed that, during the COVID-19 pandemic, there was a reduction in reports of violence against children and adolescents, in addition to the difficulty of accessing support networks, causing underreporting of records. Thirteen documents related to policies and programs were selected, some worldwide and others emanating from different spheres of government - municipal, state and federal. All of them lack a definition of goals to be achieved in tackling domestic violence against children during the pandemic. Two empirical categories were highlighted: impact of the pandemic on the notification of cases and characterization of violence in policies and programs. Conclusions: The documentary study proves to be a powerful resource to identify the nature of programs and policies related to coping with the phenomenon under study. Although preliminary, policies and programs need to be more assertive to face violence against children, exposed daily to aggressors, without the support networks, reducing the likelihood of monitoring and reporting cases.

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