VERAS, Renata Meira et al. A educação para as relações étnico- raciais e a formação docente na Universidade do Estado da Bahia. []. , 12, e631.   22--2022. ISSN 2184-7770.  https://doi.org/10.36367/ntqr.12.2022.e631.

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Introdução. A promulgação da Lei 10.639/2003 foi uma importante conquista para a educação brasileira, tendo em vista que viabilizou a criação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, que estabeleceram a obrigatoriedade do ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” na educação básica e consequentemente, na formação docente. Diante disso, compreender como essa normativa está sendo aplicada é essencial. Objetivo. Analisar de que maneira estão inseridos os conteúdos étnico-raciais nos currículos das licenciaturas da Universidade do Estado da Bahia. Métodos. Estudo documental, com recorte transversal de caráter exploratório e abordagem qualitativa, baseado em nuvem de palavras e análise de similitude, acerca dos textos das ementas dos cursos de licenciatura da UNEB, com suporte do software IRAMUTEQ. Resultados. Das 550 ementas analisadas, 181 apresentaram relação direta com as DCNs para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Por outro lado, 369 apresentaram relação indireta com essas DCNs. A nuvem de palavras e a árvore de similitude apontaram que a abordagem sobre a constituição do território brasileiro e as perspectivas culturais são vertentes principais para a discussão da temática nos currículos e, em menor proporção, o enfoque acerca da conformação do território e da cultura africana e indígena. Conclusões. As ementas que abordaram o conteúdo étnico-racial o fizeram principalmente por meio de discussões sócio-historiográficas, culturais e políticas que conformam o Brasil. Este fato corrobora com o previsto nas DCNs para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Lei 11.645/2008. É sabido que as concepções de cultura, bem como os referenciais teóricos utilizados na Universidades, podem reforçar ou não a colonialidade e o racismo. A partir disso, a tentativa de uma construção curricular com bases nas DCNs e na atenuação de mecanismos racistas é algo muito significativo, entretanto, com pontos a serem ajustados.

Introduction. The enactment of Law 10,639/2003 was an important achievement for Brazilian education, as it enabled the creation of National Curriculum Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, which established the mandatory teaching of the theme “Afro-Brazilian History and Culture” in basic education and, consequently, in teacher training. Thus, understanding how this regulation is being applied is essential. Objective. To analyze how the ethnic-racial contents are inserted in the curricula of the degrees at the State University of Bahia. Methods. Documentary study, with cross-sectional exploratory character and qualitative approach, based on cloud of words and analysis of similarity, about the texts of the menus of undergraduate courses at UNEB, supported by the software IRAMUTEQ. Results. Of the 550 disciplines menus analyzed, 181 were directly related to the NCGs for the Education of Ethnic-Racial Relations. On the other hand, 369 showed an indirect relationship with these NCGs. The word cloud and the similarity tree indicated that the approach to the constitution of the Brazilian territory and the cultural perspectives are main aspects for the discussion of the theme in the curricula and, to a lesser extent, the focus on the conformation of the territory and African culture. and indigenous. Conclusions. The menus that addressed the ethnic-racial content did so mainly through socio-historiographical, cultural and political discussions that make up Brazil. This fact corroborates the provisions of the NCGs for the Education of Ethnic-Racial Relations and Law 11,645/2008. It is known that the concepts of culture, as well as the theoretical references used in Universities, may or may not reinforce coloniality and racism. From this, the attempt to build a curriculum based on the NCGs and on the attenuation of racist mechanisms is something very significant, however, with points to be adjusted.

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