Abstract

CABELLO, José Manuel Jimenez; RUIZ, Diego Becerril  and  MORENO, José Manuel García. Dissolução matrimonial entre pessoas do mesmo sexo: a quem é atribuída a custódia dos filhos?. Sociologia, Problemas e Práticas [online]. 2022, n.98, pp.113-135.  Epub May 16, 2022. ISSN 0873-6529.  https://doi.org/10.7458/spp20229819584.

Após a implementação da Lei 15/2005, muitos casais do mesmo sexo casaram-se. Após 15 anos, muitos deles separaram-se, o que levou a que muitos mais casais estivessem envolvidos em processos de custódia de menores. Este artigo visa perceber como os acordos de custódia são distribuídos após o divórcio em casamentos entre pessoas do mesmo sexo e que variáveis sociais os influenciam. É aplicada a metodologia quantitativa, utilizando especificamente as Estatísticas sobre Anulações, Separações e Divórcios (INE) e aplicando análises descritivas e multivariadas. Conclui-se que a custódia partilhada é uma modalidade crescente após a dissolução destes casamentos, ultrapassando desde 2016 a custódia exclusiva. Além disso, variáveis como a existência de filhos menores ou maiores dependentes, a existência de uma lei de custódia em cada comunidade autónoma, a idade dos cônjuges e a decisão da sentença são variáveis que influenciam a modalidade de custódia.

Keywords : divórcio; separação; casamento entre pessoas do mesmo sexo; custódia; filhos.

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