Abstract

SILVA, Filipa Ribeiro da. Portuguese Slave Legislation and the First Wave of Uprisings by Enslaved Africans in the Iberian Atlantic World, 1400s-1500s. e-JPH [online]. 2022, vol.20, n.1, pp.24-39.  Epub June 30, 2022. ISSN 1645-6432.  https://doi.org/10.26300/ha9r-se93.

Recentemente, Patisso e Carbone (2020) argumentaram que as leis escravistas das Américas, inclusive do Brasil, foram inspiradas em legislação espanhola Quinhentista e Seiscentista. Este artigo demonstra, porém, que já no século XV Portugal emitia legislação relativa ao governo dos Africanos escravizados chegados e residentes em Portugal, nas ilhas atlânticas e na África atlântica - um corpo legislativo e uma experiência posteriormente transferida a outras partes do império. Este artigo evidencia também o papel fundamental da primeira onda de ‘levantamentos’ escravos no Atlântico, com início em São Tomé na década de 1510, no desenvolvimento dos textos jurídicos portugueses relativos aos Africanos escravizados.

Keywords : Tráfico de escravos; Escravatura; Legislação; Império português; Período moderno.

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