Abstract

CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. Reformas na administração educacional: Uma análise comparada entre Brasil e Portugal. Rev. Port. de Educação [online]. 2014, vol.27, n.1, pp.29-54. ISSN 0871-9187.

Na última década vêm ocorrendo importantes alterações na organização e na administração da educação brasileira, entre as quais ganham relevância propostas de administração descentralizada, participativa e autônoma. Não se trata, todavia, de uma particularidade brasileira, pois essas propostas apresentam-se também nas reformas educativas empreendidas em outros países, correspondendo à emergência de um novo conceito de governação, o qual é produto do processo de (re)definição do papel do Estado e de (re)orientação de suas práticas, tendo por referência os novos modelos de gestão pública, que envolvem descentralização, reforço da autonomia e ampliação da participação social. Partindo dessas considerações, realizamos um estudo comparado das reformas ocorridas na administração do sistema educativo do Brasil e de Portugal com os objetivos de compreender as razões da relativa homogeneidade do novo modelo de gestão escolar e de identificar, ao mesmo tempo, as orientações comuns e as particularidades dos modos de apropriação de tal modelo nos dois países¹.

Keywords : Reconfiguração do papel do Estado; Nova gestão pública; Reformas educativas brasileira e portuguesa.

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