Abstract

BANENS, Maks. O reconhecimento legal do casal do mesmo sexo na Europa. Ex aequo [online]. 2011, n.23, pp.113-129. ISSN 0874-5560.

Actualmente, o casal do mesmo sexo é reconhecido legalmente em vinte e um países europeus. A nova visibilidade faz emergir novas questões. O artigo coloca três delas: como compreender a cronologia do reconhecimento legal através da Europa? Como compreender a diversidade dos estatutos legais? Como compreender a diversidade da frequência de uso? Os resultados de uma análise sociodemográfica comparativa mostram que o recuo da prática tra­dicional do casamento é o elemento decisivo. Ele facilita o reconhecimento legal, mas reduz o seu uso. Quanto aos tipos de estatuto legal a que os casais do mesmo sexo têm acesso, elas fazem ressurgir a antiga clivagem europeia entre diferencialismo e universalismo.

Keywords : homossexualidade; casamento; casal do mesmo sexo; Europa.

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