Abstract

GABORIAU, Marion. Estudo sociológico do dispositivo de inaptidão para o trabalho na função pública francesa: o caso da Câmara Municipal de Paris. Laboreal [online]. 2023, vol.19, n.1, e20858.  Epub July 01, 2023. ISSN 1646-5237.  https://doi.org/10.4000/laboreal.20858.

Este artigo apresenta uma investigação de doutoramento em sociologia sobre o reconhecimento da inaptidão para o trabalho por motivos de saúde na função pública territorial francesa. Toma como caso de estudo a Câmara Municipal de Paris, que identifica todos os anos a inaptidão para o trabalho de mais de 500 trabalhadores/as e encaminha-os/as para a reclassificação profissional ou para a reforma por invalidez. O trabalho baseia-se num estudo etnográfico de três anos que combina a observação de situações de trabalho e de perícia, entrevistas com diversos profissionais e trabalhadores/as reconhecidos/as como inaptos/as para as suas funções, a análise qualitativa de processos médico-administrativos e o tratamento estatístico de bases de dados. A análise visa compreender as lógicas institucionais (jurídicas, económicas e de gestão) que sustentam o dispositivo de inaptidão, bem como o que alimenta as decisões de inaptidão numa determinada situação. Em particular, a tese explora diferentes cenários de perícia, caracterizados por relações assimétricas de poder entre médicos/as e trabalhadores/as e por um tratamento da informação que é fonte de mal-entendidos e incerteza. De igual modo, lança luz sobre o efeito de (re)produção de desigualdades sociais e de género no reconhecimento e tratamento dos problemas de saúde no trabalho, cujas causas potencialmente profissionais são muitas vezes ignoradas.

Keywords : inaptidão para o trabalho; função pública territorial francesa; cargos subalternos no setor público; reforma por invalidez; reclassificação profissional.

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