Abstract

ANDRADE, Selma Aparecida Leite de; COSTA, Andréa Abrahão  and  RAMIRES, Tiago Leite. Plano de Contingência da Assistência Social na Pandemia COVID 19 no Brasil: Implementação e Transversalidade (Fase II). NTQR [online]. 2022, vol.13, e709.  Epub Sep 08, 2022. ISSN 2184-7770.  https://doi.org/10.36367/ntqr.13.2022.e709.

Esta pesquisa na Fase II de seu desenvolvimento objetiva revisar, explorar, identificar e mapear os Planos de Contingência PLANCON da Assistência Social elaborados na pandemia de COVID-19 entre 2020 e 2021 nas capitais do 26 Estados e DF para identificar e explorar as questões lógicas, técnicas e políticas do planejamento e gestão das medidas preventivas e mitigadoras para a proteção e a defesa civil na resposta nessa situação de emergência. Considerada como desastre natural, a pandemia foi inserida no subgrupo biológico, com aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres COBRADE. A capilaridade do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na política de proteção social brasileira, em conexão com o Sistema Único de Saúde (SUS) possibilita potenciar a elaboração dos PLANCON da Assistência Social para atuação na Covid-19 nos 27 Estados e 5.570 municípios. No Brasil os Planos de Contingência estão previstos na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para definir procedimentos, ações e decisões na resposta às emergências. Como pesquisa de caráter preponderantemente qualitativo e tipo de estudo com base em revisão de literatura, prevê, com apoio da ferramenta digital do software webQDA otimizar a sistematização dos dados em ambiente colaborativo e distribuído, essencial na interação da equipe distante geograficamente. Como resultado propedêutico, constataram-se diferentes níveis de óbices no acesso aos planos nas capitais pesquisadas. O despreparo global no enfrentamento de contingências resulta em diferentes variáveis que afetam os resultados no planejamento e gestão nas áreas da saúde, economia, educação, assistência social, entre outras. Como resultado, após a finalização de todas as fases (I, II, III e IV), espera-se que a pesquisa possa contribuir para subsidiar a reflexão e o debate de novas metodologias de trabalho na gestão das políticas públicas e proteção social.

Keywords : Pandemia; Covid-19; Política Pública; Assistencia Social; Plano de Contingência..

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