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INTRODUÇÃO
O cooperativismo e as formas de cooperação são antigos na história da humanidade. Há indícios sobre a cooperação e a associação solidária desde a pré-história da civilização, com realce em antigas civilizações como os babilónicos (Neto, 2000).
O cooperativismo é um movimento social que leva homens com necessidades comuns a estabelecerem entre si uma relação de interdependência, orientada por uma filosofia de vida. As necessidades comuns são satisfeitas com base na solidariedade, na equidade e no respeito do homem pelo homem, através de um activismo constante (Vitongue, 2004). O foco é a entreajuda e o encontro de soluções de problemas de uma forma coordenada e colectiva.
As associações cooperativas agropecuárias constituem um meio eficaz para o avanço do setor agrícola, sendo estas um dos elementos da política agrícola que desempenham um papel importante no desenvolvimento da produção agrícola, vegetal e animal, bem como no processo de desenvolvimento da agricultura e rural e, por meio dele, do rendimento dos agricultores e seus status sociais (Fedorova e Taaricht, 2020).
Lasserre (1996), ao analisar a implementação das cooperativas nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, conclui que a diversidade de acções das cooperativas fez com que, várias vezes, os autóctones destes países olhassem para elas como uma espécie de varinha mágica que rápida e, sobretudo facilmente, daria soluções às suas expectativas.
Esta expectativa levou a que fossem criadas e organizadas cooperativas sem compreensão sobre a verdadeira natureza do cooperativismo, importando modelos técnicos desajustados da realidade produtiva e do contexto socioeconómico, o que provocou muitos fracassos, em África, e prejudicou gravemente o sucesso da ideia e conceito cooperativista (Baptista, 2004).
O cooperativismo para a comunidade angolana não é um conceito novo, desenvolvendo-se o cooperativismo no seio familiar, através da conhecida kixikila, a preparação para o casamento ou para um óbito. É exercido neste pequeno círculo um sentido de organização e preocupação pelo bem-estar social comum (Lussati, 2017).
De acordo com os dados da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Angola (2009), a estrutura agrária angolana é dominada por camponeses e agricultores familiares, cujas explorações representam 99,08% do número total de explorações, ocupando 97% do total da superfície cultivada do país. Para Katiavala (2015), aquela informação evidencia a importância e o peso dos sectores agrícolas camponês e familiar em relação à agricultura empresarial. Destes dados sobressai não só o contributo destes dois sectores pela quase totalidade da produção agroalimentar, mas também o enorme potencial para a promoção da segurança alimentar e nutricional no país.
As cooperativas do sector agrário têm um peso considerável na economia nacional angolana, na medida em que estão envolvidas directamente na luta contra a fome e a redução da pobreza (Tchimuco, 2014). Apesar das limitações existentes, ainda assim, os agricultores familiares, muitas vezes associados em cooperativas, são responsáveis pela produção de muitas culturas consumidas no país.
Em Angola, apesar dos esforços feitos pelas autoridades governamentais no sentido de adoptar o cooperativismo e o associativismo como estratégias de apoio ao desenvolvimento rural e, particularmente, ao da agricultura familiar, estes esforços esbarravam nas questões relacionadas, entre outras, com a falta de participação, com decisões centralizadas e com economia planificada. (Marcelino, 2014). Este autor considera que, por causa da trajectória das cooperativas em Angola, elas tendem a ser vistas como tendo tido uma estratégia de fracasso, havendo, frequentemente, alguma reserva em relação ao papel que as mesmas podem desempenhar no desenvolvimento local, embora, existam inúmeros exemplos que mostram o quão importantes elas podem ser.
De entre das organizações de base associativa e cooperativa angolanas, ligadas ao desenvolvimento rural e agrícola, destacam-se a União Nacional das Associações de Camponeses de Angola (UNACA) e a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA).
Os agricultores familiares de Angola, regra geral, deparam-se com sérios problemas de acesso aos serviços agrícolas, principalmente na realização das actividades agrícolas, dos quais sobressaem a falta de recursos financeiros para aquisição de factores de produção e o ingresso em mercados onde possam comercializar os seus produtos com preços compatíveis com os custos de produção (Correia, 2013).
Assim, é indispensável o desenvolvimento de estudos que visem a promoção de associativismo nos pequenos produtores rurais, bem como procurar as formas de incentivo à participação colectiva, principalmente no caso dos produtores mais carentes e os que resistem a essa prática, por falta de informação ou dificuldade de entendimento dos problemas que assolam a agricultura familiar angolana, e, encontrar formas de garantir a sustentabilidade dos sistemas de agricultura praticados no país (Pacheco, 2003; Vitongue, 2004; FAO, 2013).
O presente estudo é uma contribuição para analisar o funcionamento e o papel das cooperativas agrícolas apoiados pela ADRA na província do Huambo, na promoção e no acesso aos serviços agrícolas por parte dos seus associados, avaliar a satisfação das cooperativas e dos seus membros sobre a quantidade e qualidade dos serviços fornecidos e identificar os principais factores limitantes na ação das cooperativas.
COOPERATIVISMO EM ANGOLA
Uma cooperativa é uma reunião autónoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer as suas necessidades comuns, através de uma associação, de uma empresa de negócios, ou de outra forma de organização colectiva da qual possuem a propriedade em conjunto e o controlo democrático. São sete princípios que norteiam as cooperativas: adesão voluntária e livre; gestão democrática pelos membros; participação económica dos membros; autonomia e independência; educação, formação e informação; intercooperação; e interesse pela comunidade (ACI, 1995).
O movimento cooperativo em Angola começa antes da independência e Oliveira (2015) sintetiza em dois períodos a história do cooperativismo em Angola. O primeiro abrange o período da administração colonial, com a implementação de cooperativas modernas a nível das comunidades rurais dirigidas para os sectores da agricultura, empresas capitalistas de abastecimento urbano e habitação. O segundo período corresponde ao período de transição e de independência, que se divide em diferentes subperíodos, consoante as políticas seguidas pelo governo. No segundo período, é de realçar que o cooperativismo agrícola passou a ser encarado como uma forma de organização das comunidades camponesas, e que foram ensaiadas várias formas para incrementar o dinamismo das cooperativas, tendo sido apontado como principal via o reforço do financiamento dos projectos de iniciativas privadas através da concessão de créditos.
Olhando somente para a história do cooperativismo de base angolano, Pacheco (2006), divide-a em quatro períodos. O primeiro período vai de 1975 a 1977, destacando-se nesta fase a criação da Comissão de Apoio e Dinamização das Cooperativas (CADCO) pelo então Governo de Transição que resultou dos acordos de Alvor assinados em Janeiro de 1975 entre o governo português e os três movimentos de Libertação de Angola: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a União Nacional Para Independência Total de Angola (UNITA) e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA). A CADCO foi a primeira instituição oficial encarregue de promover e apoiar a constituição das cooperativas agrícolas numa perspectiva diferente da do tempo colonial.
O segundo facto marcante deste período foi a introdução de importantes alterações no quadro jurídico das cooperativas em Angola por parte também do Governo de Transição, através do decreto-lei nº 115/75 de 22 de Setembro, que contemplou aspectos que vão desde uma nova definição de cooperativa, à adopção de quatros tipos de cooperativas: produção, consumo, serviços e polivalentes. Foi também dada isenção de quaisquer emolumentos para a publicação dos estatutos das cooperativas no jornal oficial, definida a forma de repartição dos excedentes de cada exercício, exigida a obrigatoriedade dos estatutos não conterem quaisquer disposições contrárias aos princípios de democracia interna, tais como a liberdade de adesão entre outros, e revogada toda a legislação anterior contrária ao espirito do decreto, principalmente a referente à sujeição de autorização administrativa para a constituição de cooperativas.
Um outro marco ainda foi a proposta feita pela CADCO, em 1976, prevendo dois modelos de cooperativas, as de primeiro grau que eram fundamentalmente de serviços e que deveriam responder às necessidades materiais e financeiras dos seus membros enquanto produtores individuais, também designada por associação de camponeses, e as de segundo grau que visavam o enquadramento de agricultores ou camponeses interessados em integrar-se num processo de produção colectiva, inspirado no modelo das cooperativas da antiga União Soviética.
O carácter multidisciplinar e transversal da CADCO não estava totalmente de acordo com os princípios da economia centralizada ou planificada adoptada pelo Governo de Angola, pelo que foi extinta no final deste período passando a tutela das cooperativas a ser da responsabilidade do Ministério da Agricultura.
O segundo período tem a ver com aquilo a que chamou de tentativas de reajustamento (1978-1985). Ao considerar o ano de 1978 como o Ano da Agricultura, o Governo de Angola quis mobilizar toda a força de trabalho disponível, visando o aumento da produção, e tirar todas vantagens que poderiam decorrer daí para a satisfação das necessidades alimentares da população, o abastecimento de matérias primas para a indústria e melhorar a balança comercial (Ferreira, 1999). Não obstante as medidas tomadas na altura, estas revelaram-se incapazes de impedir a queda progressiva da produção agrícola que já vinha desde o ano da independência (Pain, 2008).
O terceiro período (1986-1990), que caracteriza a história do cooperativismo em Angola na fase pós-independência, está relacionado com o percurso que deu lugar à criação da União Nacional das Associações de Camponeses de Angola (UNACA). Apesar dos esforços feitos pelas autoridades governamentais no sentido de adoptar o cooperativismo e o associativismo como estratégias de apoio ao desenvolvimento rural e, particularmente, da agricultura familiar, estes esforços esbarravam, entre outros, nas questões associadas com a falta de participação dos membros, com a imposição de decisões centralizadas e com o funcionamento da economia planificada.
O último período teve início em 1991, sendo marcado essencialmente pela abertura ao pluralismo através das reformas políticas e constitucionais naquele ano e que permitiram a aprovação da Lei 14/91 de 11 de Maio. Esta lei consagra a liberdade de associação e estabelece as regras que permitem a organização dos cidadãos sob diversas formas (Pacheco, 2006).
Em Angola, as pessoas singulares ou colectivas, de forma livre podem constituir cooperativas. É um direito expressamente reconhecido pela Constituição da República de Angola (CRA), no seu Artigo 38º, N.º 2. Estão, igualmente, salvaguardadas as garantias da coexistência entre os sectores público, privado e cooperativo (Artigo 92º da CRA).
Angola aprovou em 2015 a Lei n.º 25/15 de 31 de Agosto, a Lei das cooperativas (Diário da República, 2015). Esta Lei tem como base os princípios estabelecidos pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), sobre as linhas gerais do cooperativismo, a serem rigorosamente observadas no exercício das distintas actividades das cooperativas. A lei reconhece o sector cooperativo composto pelos ramos Agrário (agrícola, pecuário, florestais), Artesanato, Comercialização, Consumo, Construção, Crédito, Cultura, Ensino e Educação, Habitação, Mineração artesanal e semi-industrial, Pescas e derivados, Saúde, Solidariedade social, Transportes, Ambiente e outros previstos em lei especial.
A relevância do cooperativismo, como indutor do desenvolvimento da agricultura familiar, é facilitar a inserção ao mercado de forma directa, através de vendas de conjuntos de produtos produzidos pelos agricultores familiares, proporcionando preços mais justos e eficazes (Alencar et al., 2015). Além da perspectiva de inserção de mercado, os agricultores organizados em cooperativas podem, de igual modo obter vantagens no acesso ao crédito, a assistência técnica, a factores de produção agrícolas e a outros serviços. Neste processo, as formas de organização são apontadas como modelo que irá proporcionar uma menor desigualdade no campo, intra e inter-regional, onde a cooperativa pode interferir no sistema produtivo, garantindo assim o acesso aos meios de crédito e a finalização da produção com maior eficiência, tornando a região um pólo de desenvolvimento agrícola.
Como foi visto, numa perspectiva histórica, o cooperativismo em Angola é marcado por varias etapas, com as organizações não governamentais (ONGs) a assumirem, nos últimos anos, um papel central na dinamização das cooperativas, aliado ao contexto internacional,
A ADRA é uma organização não governamental angolana, que prima pelo respeito aos Direitos Humanos, pela preservação do ambiente, equidade de género e valorização da dimensão cultural, visando a justiça social e o desenvolvimento sustentável. É uma referência em Angola no tocante ao Desenvolvimento Rural, aqui entendido como processos de mudança que se preocupam com o desenvolvimento das populações rurais, visando o estabelecimento de uma relação de equilíbrio entre o mundo rural e o mundo urbano, credível e activa no fortalecimento de uma sociedade civil informada, vibrante e actuante (ADRA, 2018). A ADRA é uma organização comprometida com a construção de um desenvolvimento democrático e sustentável, social, económico e ambientalmente justo em Angola. A actividade da ADRA abrange, actualmente, 22 municípios das províncias de Malanje, Huambo, Benguela, Huíla, Cunene e Luanda. No Huambo a ADRA apoia 12 cooperativas.
Não obstante a abertura proporcionada pelo novo quadro político no país, as experiências do passado continuam a influenciar o comportamento dos membros das actuais cooperativas e associações que se organizam no meio rural. Quase todas as iniciativas neste sentido são impulsionadas por influência externa, ora pelas Estações de Desenvolvimento Agrário em parceria com a UNACA, ora pelas Organizações Não Governamentais, e não por iniciativa própria dos camponeses. Quando as ideias surgem de fora para dentro das comunidades rurais, primeiro as pessoas organizam-se em cooperativas ou associações e só depois aprendem a definir o que fazer (Marcelino, 2014).
METODOLOGIA
O presente estudo, desenvolvido em duas fases, caracteriza-se por ser uma investigação descritiva-conclusiva, suportada numa abordagem quantitativa que procura quantificar dados e aplicar alguma forma de análise estatística (Malhotra e Birks, 2007). Numa primeira etapa, foi realizada uma pesquisa exploratória sobre o tema do cooperativismo para a qual foram consultadas várias fontes de informação secundária, nomeadamente, estatísticas e publicações oficiais, livros, artigos científicos, teses, relatórios e outros documentos na internet, de modo a elaborar o enquadramento teórico e apresentar a caracterização das seis cooperativas da província do Huambo objecto de estudo, nos municípios da Caála, Bailundo e Longonjo.
A segunda fase, de desenvolvimento da investigação conclusivo-descritiva, consistiu numa recolha de dados suportada em fontes directas de informação primária, através do método de aplicação de questionário, tendo sido construídos e aplicados dois questionários, um a lideranças das cooperativas e outro aos agricultores cooperantes. O questionário às cooperativas tinha as seguintes secções: dados gerais da cooperativa, estrutura e funcionamento, lavra colectiva, tipos de serviços prestados aos agricultores, apoios externos recebidos pela cooperativa, principais problemas que a cooperativa enfrenta, perspectivas de desenvolvimento da cooperativa e percepção da cooperativa sobre a satisfação dos membros acerca dos serviços que presta. O questionário aos agricultores tem as seguintes secções: dados gerais do agricultor, participação da cooperativa, serviços da cooperativa e principais dificuldades que o agricultor enfrenta dos serviços que recebe da cooperativa.
O questionário, após a realização de um pré-teste a um grupo de 6 pessoas e de correção das imprecisões e das lacunas identificadas com a interpretação das questões, foi considerado finalizado e adequado para aplicação às amostras consideradas.
A população em estudo é constituída por 12 cooperativas agrícolas apoiadas pela ADRA que, no total englobam 400 membros agricultores. De forma intencional foram seleccionadas 6 cooperativas, tendo como critérios de escolha: a localização geográfica (duas do município da Caála, duas no município do Longonjo e duas no município do Bailundo); os tipos de serviços dinamizados pela cooperativa; as principais dificuldades, a existência da lavra colectiva; o estado das vias de acesso (estradas); a participação de membros; e a distância com a sede capital da província.
Da totalidade dos 243 membros agricultores das 6 cooperativas selecionadas, tomou-se uma amostra não probabilística de conveniência de 171 agricultores (70%).
No que diz respeito ao trabalho de campo, os questionários foram aplicados ao público-alvo, de forma directa por entrevista face a face. Após a reestruturação final dos questionários, realizada depois dos pré-testes, estes foram oficialmente realizados, durante o período entre 21 de Março e 8 de Maio de 2019 (Quadro 1).
Quadro 1 Características gerais da amostra
| Município | Cooperativa | Número de Membros | Total | |
| Homens | Mulheres | |||
| Caála | Bem vindo | 26 | 11 | 37 |
| Cintura Verde | 20 | 21 | 41 | |
| Longonjo | Flor do Campo | 14 | 12 | 26 |
| Tuasanjuca | 17 | 50 | 67 | |
| Bailundo | Sementes do Planalto | 8 | 9 | 17 |
| Kupemba | 34 | 21 | 55 | |
| Total | 6 | 119 | 124 | 243 |
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pelas lideranças das cooperativas
O tratamento dos dados, estatística descritiva e inferência estatística (ANOVA) foram feitos com recurso ao software estatístico SPSS, versão 24.0. As principais questões de estudo foram: Em que medida o cooperativismo pode contribuir para a promoção dos serviços aos agricultores das zonas rurais? Os serviços das cooperativas apoiadas pela ADRA na província do Huambo respondem às expectativas e às necessidades dos membros? Quais são os principais factores limitantes das cooperativas apoiadas pela ADRA na província do Huambo?
As cooperativas estudadas estão localizadas na província do Huambo, situada no planalto central de Angola, uma zona agrícola classificada por Diniz (2006) com o nº 24. Corresponde à superfície planáltica de maior altitude do território angolano, em grande parte situada acima da curva de nível dos 1500 m. Esta zona delimita a distribuição geográfica das populações Ovimbundu e caracteriza-se por uma densa ocupação agrícola e comercial. A província do Huambo é constituída por 11 municípios: Huambo, Caála, Bailundo, Londuimbali, Ekunha, Longonjo, Ukuma, Chinjenje, Catchiungo, Mungo e Tchicala Tcholohanga. A Norte faz fronteira com a província do Kwanza-Sul, a Este com o Bié, a Sul com a Huila e a Oeste com a província de Benguela (Figura 1).
De acordo com os dados do censo populacional realizado em 2014 pelo Instituto nacional de Estatista de Angola (INE, 2016), a população do Huambo é predominante rural. A população da província do Huambo é de 1.896.147 habitantes, dos quais 53% (1.010.850) reside em áreas rurais.
RESULTADOS
Começamos por caracterizar as cooperativas e os seus serviços, definimos o perfil dos agricultores membros das cooperativas, analisamos a lavra colectiva da cooperativa e terminamos com a satisfação com os serviços prestados pelas cooperativas e respectivas dificuldades.
Caracterização das cooperativas e dos seus serviços
As cooperativas inquiridas apresentam como membros sócios, agricultores do sexo masculino e do sexo feminino, cujo número é bastante variável por cooperativa. As cooperativas têm uma direção, um conselho fiscal e uma assembleia de membros cuja frequência das reuniões é bastante variável. Os membros, na maioria das cooperativas, pagam joia e quota. A participação dos membros na vida da cooperativa faz-se através da sua presença na assembleia de membros, que se realiza anualmente, e na lavra colectiva. Esta lavra colectiva, agricultura feita em prol da cooperativa, é feita pelos seus membros em terrenos que são pertença das cooperativas, quer com posse própria quer arrendada. O grande objectivo da lavra é conseguir receitas para financiar as actividades das cooperativas. O tempo despendido pelos membros nesta lavra é, maioritariamente, um dia por semana. Uma parte das cooperativas possui um fundo, cuja origem é própria e/ou com apoio externo, para fornecer crédito aos agricultores, cuja taxa de juro é variável por cooperativa.
No que toca aos líderes responsáveis pela gestão das cooperativas, todas as cooperativas estudadas têm como líder um homem com idade entre 50 e 60 anos (66,7%). Com excepção de um dos líderes, que não tinha frequentado a escola, os outros tinham um nível de escolaridade entre a 4ª classe e o 12º ano. Os líderes não se dedicam exclusivamente à gestão das cooperativas e não têm ordenado mensal pelo trabalho cooperativo que prestam. Porém, são os primeiros a beneficiarem de um eventual apoio externo (fertilizantes, enxadas, crédito monetário, entre outros). Todos são agricultores, possuindo lavras particulares onde passam a maior parte de seu tempo laboral, sendo cinco a tempo inteiro e um a tempo parcial, uma vez que exerce outra actividade profissional.
Os principais serviços fornecidos pelas cooperativas aos seus membros são o acesso ao crédito monetário, o fornecimento de factores de produção e equipamentos a crédito e em alguns casos a formação.
Das seis cooperativas analisadas, cinco delas dão crédito aos agricultores. Este crédito tem origem no fundo da cooperativa, também designado por caixa comunitária de crédito. A caixa comunitária de crédito é alimentada através das poupanças dos membros das cooperativas, assim como dos clientes individuais, afectos a ela. Os agricultores pagam uma taxa de juro que varia de cooperativa para cooperativa e as cooperativas não têm capacidade para atender às solicitações de todos membros.
O fornecimento de factores de produção e equipamentos a crédito é um serviço igualmente prestado por 5 das cooperativas. Os factores de produção fornecidos são essencialmente os adubos compostos. Os equipamentos mais disponibilizados são as charruas, enxadas, catanas e machados. Os agricultores compram a crédito e/ou pagam com dinheiro a pronto.
A formação é outro serviço prestado por 50 % das cooperativas estudadas. Destaca-se a formação em associativismo, controlo de pragas e doenças, gestão financeira e preparação do solo.
As cooperativas não são autónomas na provisão dos serviços para os agricultores por não terem capacidade para os oferecer. Nesse sentido, as cooperativas funcionam na dependência de apoios externos. No caso do acesso ao crédito, a maior parte delas recebeu doações financeiras da ADRA, da Fundação CODESPA e do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA). O crédito aos factores de produção e equipamento de apoio às actividades produtivas é facilitado pelo IDA. As mesmas organizações têm dado formações aos membros das cooperativas.
Perfil dos agricultores membros das cooperativas
A maioria dos membros das cooperativas é do sexo masculino (55 %) sendo 45% do sexo feminino. Marcelino (2014), num universo de 140 agricultores entrevistados também no Huambo, obteve uma distribuição de 66,4% do sexo masculino e 33,6% do sexo feminino.
Os agregados familiares apresentam, em média, 5,6 filhos. Os agricultores têm uma idade média de 45 anos, o agricultor mais novo tinha 16 anos e o mais velho tinha 86. A sua distribuição por classes de idade é bastante homogénea, sensivelmente metade está abaixo dos 45 anos e a outra metade acima dos 45 anos. Estes resultados diferem dos obtidos por Marcelino (2014), em cuja amostra a idade dos agricultores estava no intervalo entre 25 e 50 anos.
Em termos de escolaridade a maioria não tinha estudos (44 %). Dos restantes, 30 % tinha feito o primeiro ciclo e 26% o ensino primário e o segundo ciclo.
Os resultados mostram que os homens agricultores são mais velhos que as mulheres agricultoras (p-value ≤ 0,05). Apesar de não serem significativas, observamos as seguintes tendências: os homens têm níveis de estudo superior às mulheres e um maior número de filhos, os agricultores mais novos (≤ 40 anos) têm um nível de escolaridade maior, os agricultores de idade intermédia (>40 e ≤ 60 anos) têm um número maior de filhos e os agricultores sem escolaridade têm um menor número de filhos.
A maioria dos agricultores inquiridos, 96,5 %, não tinha outro emprego formal fora da agricultura, apenas eram agricultores. Existem casos isolados de agricultores que exercem em pequena escala ofícios como: pedreira, carpintaria e alfaiataria. Existe falta de oportunidade de emprego nas zonas estudadas, que se atribui, por um lado, à não existência de infraestruturas (mau estado das estradas, escolas, hospitais, centros de formação profissional, centros de aquisição, entre outras) capazes de estimular a iniciativa privada, e, por outro lado, tão pouco se conhece uma intervenção efectiva do governo para promover o emprego nestas localidades.
Para agravar esta situação, a maior parte dos agricultores frequentou a escola, o que reduz a oportunidade de conseguir um emprego (os poucos postos de trabalho que existem em algumas localidades, são ocupados por pessoas que vêm dos centros urbanos). Por conta da idade avançada dos agricultores, estes apostam na formação de seus filhos, que em muitos casos, são enviados para os centros urbanos onde encontram alguma alternativa de formação. A situação laboral destas zonas tem obrigado a que a juventude emigre para as cidades em busca de uma oportunidade de emprego, que facilmente se confirma pela idade de muitos dos agricultores inquiridos.
Nas suas lavras individuais, estes agricultores praticam diversas culturas: 20,5 % tinha duas culturas agrícolas, 32,2 % tinha três, 24 % tinha quatro, 20,4 % tinha mais de quatro culturas agrícolas e 2,3 % tinha apenas uma cultura agrícola. Nas principais culturas agrícolas, que os agricultores têm nas suas lavras, destacam-se as culturas de autossubsistência alimentar, o milho (94,2%) e o feijão (73,7%), seguidas pela batata rena (42,1%), couves (25,7%), tomate (23,4%), cebola (22,8%), alho (9,4%) e cenoura (6,4%). Apesar de não serem significativos, os nossos dados mostram que existe a tendência para que as mulheres agricultoras e os os agricultores de idade intermédia (>40 e ≤ 60 anos) fazerem mais culturas.
A produção agrícola tem dois grandes destinos: o autoconsumo, referido por 98,8% dos agricultores inquiridos e a venda referida por 91,8 %. No que respeita à venda Marcelino (2014) refere que o mercado é medianamente importante para o feijão, o milho e a cebola enquanto o mercado é pouco importante para a cenoura, tomate, repolho, batata-rena, couves, alho e outras culturas. O rendimento resultante da venda dos produtos agrícolas no mercado é destinado pelos agricultores à compra de material escolar para os filhos (84,2%), inputs agrícolas (76%), compra de roupa (38,6%), poupança (19,9%) e cobertura da casa (6,4%).
A participação dos agricultores na vida da cooperativa faz-se através da sua inscrição como membro, do pagamento das quotas, da participação na lavra colectiva e da presença nas assembleias da cooperativa. O tempo de filiação médio dos agricultores analisados é de 4,6 anos, variando de um mínimo de 1 e um máximo de 12 anos, 76% dos agricultores inquiridos diz que paga as suas quotas, e 96,5 % participa na lavra colectiva. Segundo Altman (2015), fazer parte de uma cooperativa pode ajudar a aumentar de forma geral o rendimento económico do agricultor mais do que se este estivesse a trabalhar de forma individual. Os membros podem acumular mais benefícios económicos diretos ou revertê-los à sua cooperativa para fins de investimento
Lavra colectiva da cooperativa
A lavra colectiva é uma propriedade da cooperativa, pensada para gerar receitas de maneira a financiar as cooperativas, atender à necessidade dos membros e ao consumo dos mesmos. Todas as cooperativas estudadas têm uma lavra colectiva, as dimensões aproximadas das lavras são variáveis e a titularidade da terra é, em 50%, posse das cooperativas, e, em 50%, arrendada.
A tomada da decisão da produção da lavra é, na maioria (67%) das cooperativas, feita unicamente pela direcção da mesma e, nas restantes, pela reunião dos membros com a direcção da cooperativa. A decisão sobre o destino a dar à produção da lavra colectiva é tomada pela direcção da cooperativa em reunião com os membros. De acordo com Altman (2015), uma vez que os membros estão bem informados da liderança eleita por eles, não precisam e geralmente não se envolvem na tomada de decisões quotidiana da cooperativa. O ponto principal aqui é que os membros confiam na liderança e esta, por sua vez, sabe que sempre que necessário a última palavra será dada pelos membros. Para Jensen-Auvermann et al. (2018) tanto os membros quanto as lideranças são partes interessadas de uma cooperativa, no seu relacionamento, a confiança pode ser gerada pelas partes para o bem da cooperativa.
A participação dos membros na lavra colectiva é feita uma vez por semana e é vista como importante ou muito importante pelas cooperativas (67%). Os membros que não participam da lavra colectiva não recebem os benefícios da mesma. A ausência no dia da lavra colectiva pode ser compensada com o pagamento de um valor monetário, regra geral o valor da jorna diária (500 AKZ). O principal destino da produção da lavra colectiva é a venda.
Todas as cooperativas consideram importante, ou muito importante, o contributo da lavra colectiva para o desenvolvimento da cooperativa. Esta importância é atribuída ao facto da lavra colectiva gerar receitas para o fundo da cooperativa.
Como referido anteriormente a maioria dos agricultores inquiridos afirma participar nas actividades da lavra colectiva e consideram importante a sua participação uma vez que da lavra colectiva saem as receitas para o fundo da cooperativa. Os poucos agricultores que não participam da lavra colectiva referem não verem o real contributo da mesma para o desenvolvimento da cooperativa. A maior parte dos agricultores, 77,8 %, destina um dia da sua semana para as actividades da lavra colectiva.
Os agricultores que participam na lavra colectiva, 73,1 % destes não recebe de forma directa os benefícios desta produção, 19,9 % recebe dinheiro após a venda dos produtos por parte da cooperativa e os restantes agricultores recebem benefícios na forma de factores de produção, serviços agrícolas ou uma combinação.
O produto da lavra colectiva é colhido e vendido, e as receitas vão, na sua grande maioria, para o fundo da cooperativa. Na eventualidade de uma preocupação social (óbito, alambamento, casamento e outras) ou dificuldade financeira o agricultor pode recorrer ao empréstimo do fundo da cooperativa e eventualmente poder beneficiar de uma doação da cooperativa.
Satisfação com os serviços prestados pelas cooperativas e principais dificuldades
A autoavaliação feita pelos dirigentes das cooperativas acerca do fornecimento de factores de produção e equipamento a crédito mostra que 50 % das cooperativas consideram estar satisfeitas com o fornecimento de factores de produção e equipamentos a crédito, enquanto 50 % não estão nem muito nem pouco satisfeitas com este serviço. Sobre a formação, a avaliação dos dirigentes das cooperativas é de neutralidade, nem muito nem pouco satisfeitos, com o serviço de formação prestado aos seus membros. Segundo Altman (2015), a formação dos membros da cooperativa e seus representantes eleitos, deve ser uma prioridade para que estas contribuam para o desenvolvimento dos membros e da própria cooperativa. Quanto aos cooperantes, 82,1% dos agricultores afirma estar satisfeitos com a formação recebida, dos quais 39,8% se manifestam muito satisfeitos. Dos restantes, 13,4 % mostram neutralidade e 4,5% a sua insatisfação com as formações recebidas.
No que diz respeito aos serviços recebidos da cooperativa e respectiva avaliação pelos agricultores, em relação ao acesso ao crédito monetário, 53,8% refere ter recebido este serviço da cooperativa e avalia o serviço recebido da seguinte forma: 47,9 % considerou estar satisfeito ou muito satisfeito com este serviço, 34,8 % assumiram uma posição neutra e 17,4 % fazem uma avaliação negativa do serviço prestado. Os agricultores neutros consideram ter dificuldade em avaliar o que nunca receberam, apesar de admitirem que a cooperativa presta tal serviço.
O fornecimento de factores de produção e equipamentos a crédito é outro serviço que os agricultores recebem da cooperativa, 62,0 % beneficiou do mesmo, tendo a maioria (44,5%) de agricultores assumido estarem satisfeitos, 42,7% % tem uma posição neutra em relação ao grau de satisfação com este serviço e 12,7 % mostram insatisfação.
O apoio à comercialização e assistência técnica é residual por parte das cooperativas. Contudo, este papel das cooperativas na comercialização, é importante, segundo Holloway et al. (2000) não apenas para apoiar os pequenos agricultores a gerar fluxos de renda confiáveis e substanciais, mas também, na medida em estas vendas cooperativas são potenciais catalisadores para mitigar custos de transação, estimular a entrada no mercado e promover o crescimento nas comunidades rurais.
Numa avaliação global de todos os serviços prestados pelas cooperativas, 53,4% dos agricultores estão satisfeitos e muito satisfeitos, 34,9% apresentam neutralidade e 11,9 não estão nada satisfeitos com os serviços prestados pela cooperativa. A satisfação depende (p-value ≤ 0,05) do género e do nível de educação, os homens têm mais satisfação do que as mulheres e os agricultores com escolaridade primária apresentam maiores níveis de satisfação que os agricultores sem estudos e com maiores níveis de educação. Apesar de não ser significativo: os agricultores mais idosos são os que apresentam maiores níveis de satisfação em comparação com os jovens e os de idade intermédia; a satisfação diminui quanto maior o número de anos de filiação na cooperativa; e o número de culturas feitas pelos agricultores não mostra de forma clara uma tendência com a satisfação dos agricultores.
Na óptica das lideranças das cooperativas, os principais problemas que limitam o seu funcionamento são: a inexistência de um fundo próprio da cooperativa, a insuficiência de serviços para apoiar as actividades produtivas dos membros, dificuldade no acesso ao crédito monetário, pouca capacidade de negociar as condições de fornecimento e escoamento dos produtos. Para Tremblay et al. (2019) porque as cooperativas dependem da cooperação económica dos seus membros, estas podem ser inerentemente frágeis em fundos para funcionamento. Por esse motivo, consideram que uma menor dependência de fundos próprios resultantes da cooperação induz maior estabilidade, enquanto as que necessitam desses fundos dos cooperantes podem estar em maior risco de desistir.
Por sua vez, os agricultores, apontam como principais dificuldades de funcionamento das cooperativas, a pouca capacidade de prover e manter regular o fornecimento de serviços agrícolas, dos quais destacamos os serviços de apoio, facto referido por 73,7% dos agricultores, escoamento dos produtos referido por 60,8% dos agricultores e acesso ao crédito referido por 54,4% dos agricultores. Estes resultados, no que respeita ao escoamento dos produtos e acesso ao mercado são similares aos de Lin et al. (2019), onde os serviços de transporte fornecidos pelas cooperativas agrícolas de produção de tabaco na China, são particularmente importantes para os agricultores e, quando realizados de forma eficiente, aumentou consideravelmente o rendimento anual das explorações familiares.
Na realidade dos países em desenvolvimento, a questão do cooperativismo agropecuário torna-se mais complexa dadas as limitações colocadas ao nível das suas infraestruturas e dos equipamentos, dado o contexto de pobreza material nos espaços territoriais rurais (Onofre e Suzuki, 2009). Ainda assim, o papel das cooperativas agrícolas é importante para ajudar a superar essas limitações, podendo tirar proveito de economias de escala e levar à redução de custos de transação das explorações familiares (Valentinov, 2007). Para Athira et al. (2020), num estudo realizado na Índia, a agricultura cooperativa é um mecanismo eficaz para o desenvolvimento sustentável das comunidades agrícola, para a qual são necessários critérios adequados de implementação e intervenção tecnológica para melhorar a sustentabilidade económica e motivar os grupos de agricultores. Comparando o modelo de agricultura convencional com o cooperativo, sem afetar a cultura e os valores tradicionais, este último é mais vantajoso para o bem-estar das comunidades rurais envolvidas (Athira et al., 2020). Para Marcis et al. (2019) face ao atual contexto competitivo das cooperativas agrícolas definido pelo paradigma de desenvolvimento sustentável, mais do que comparar o sistema convencional e cooperativo, o que importa é avaliar o desempenho das cooperativas considerando os requisitos de sustentabilidade, para o qual propõe um modelo específico que contribui quer para criar a base de um sistema de gestão de sustentabilidade para as cooperativas, quer um desenvolvimento sustentável.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A trajetória das cooperativas agrícolas em Angola, associada ao historial político do país, leva a que sejam muitas vezes vistas como não tendo tido um papel muito relevante no desenvolvimento do sector agrícola do país. Frequentemente alguns sectores sociais mostram alguma reserva em relação ao papel que as cooperativas podem efectivamente desempenhar na melhoria da produção agrícola e no seu contributo para o desenvolvimento rural.
Nos últimos anos é notório o esforço feito pelas organizações não governamentais (ONGs) e pelas autoridades governamentais na criação e fortalecimento de cooperativas em Angola. O foco das ONGs transcende a simples criação de cooperativas, uma vez que fornecem constantemente ferramentas para o fortalecimento das mesmas. O papel das autoridades governamentais, passa pelas estratégias de apoio ao desenvolvimento rural, principalmente no combate à fome e à pobreza, infelizmente muitas vezes com pouco impacto real nas zonas rurais.
As cooperativas estudadas são todas de primeiro grau, têm estatuto próprio, os órgãos sociais presentes são o conselho de direcção, conselho fiscal e a mesa de assembleia. Todas as cooperativas têm lavra colectiva, a grande maioria tem fundo de crédito e a sua origem é externa. Os lideres das cooperativas são maioritariamente homens, quase metade não tem estudos, são agricultores a tempo inteiro com lavras próprias contendo mais de uma cultura. As principais culturas são o milho, feijão e batata rena.
Os principais serviços dinamizados pelas cooperativas são o acesso ao crédito monetário, fornecimento de factores de produção e equipamentos a crédito e a formação. As cooperativas não são autónomas do ponto de vista de prover os serviços para os agricultores, contam sempre com apoios externos. De forma global, os agricultores, estão satisfeitos com os serviços prestados pelas cooperativas havendo também alguma insatisfação.
Constituem principais limitações, a insuficiência das cooperativas em fornecerem o crédito monetário e os factores de produção e equipamentos de apoio às actividades produtivas. O mau estado das estradas, a ausência de escolas e um fundo robusto para apoio aos agricultores limitam a acção das cooperativas.
Não é notório o real contributo da lavra colectiva para o desenvolvimento das cooperativas. A decisão sobre o que produzir nesta lavra é tomada pela direcção da cooperativa, assim como a decisão do destino da produção. A maioria dos agricultores não recebe de forma directa os rendimentos da lavra. Os agricultores consideram que o destino desta produção tem sido a venda e as receitas destinadas ao fundo da cooperativa.
Um estudo desta natureza, com dois tipos de recolha de dados primários: inquérito às cooperativas e aos agricultores, apresenta sempre limitações de construção do questionário e da sua aplicação na prática. O ideal teria sido inquirir todos os agricultores membros das cooperativas e em todas as cooperativas da província do Huambo apoiadas pela ADRA. Outra limitação foi não terem sido estudadas as cooperativas que não recebem apoio da ADRA.
Como próximo passo pretende-se desenvolver um estudo que permita caracterizar e analisar, na província do Huambo, a rentabilidade dos sistemas agrários dos agricultores e do funcionamento das cooperativas. No estudo deverá ser dado ênfase à rentabilidade do agricultor e da sua família, no sentido de avaliar se o rendimento obtido é suficiente para ultrapassar a linha da pobreza. Na avaliação da rentabilidade do funcionamento da cooperativa deverá ser verificado se o funcionamento das cooperativas no momento actual e futuro é e será rentável.
