Abstract

OSORIO, Paula  and  TODO BOM, Luís. Parcerias público-privadas em Angola. Economia Global e Gestão [online]. 2008, vol.13, n.2, pp.27-41. ISSN 0873-7444.

As Parcerias Público Privadas (PPP’s) constituem um instrumento de desenvolvimento económico especialmente adaptado para países como Angola com necessidades de implementação acelerada de infra-estruturas - transportes, energia, água e ambiente.No entanto, na actual fase de desenvolvimento de Angola, as PPP’s podem ser utilizadas com sucesso em outras áreas de intervenção menos comuns, tais como na área cultural, social e na transferência de tecnologia. As PPP’s podem ser de vários tipos e apresentarem diferentes enquadramentos legais, com diferentes níveis de envolvimento das entidades públicas, de risco, e de opções de financiamento. A utilização destes diferentes tipos de instrumentos deverá ser adaptada aos objectivos e características dos sectores em que se aplicam. No presente artigo analisar-se-ão os diferentes tipos de PPP’s, o seu quadro legal de referência e a sua aplicabilidade a diferentes projectos em diferentes áreas de desenvolvimento, em Angola.

Keywords : Parceria Público-Privadas; PPPs; Angola; Desenvolvimento Económico; Mercados Emergentes.

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