Abstract

COSTA, Paulo Manuel  and  SOUSA, Lúcio. Os planos municipais de integração de refugiados em Portugal (2015-2022). População e Sociedade [online]. 2021, n.36, pp.32-49.  Epub Sep 15, 2022. ISSN 0873-1861.  https://doi.org/10.52224/21845263/rev36a3.

O nível local tem sido identificado como um fator importante para o sucesso do processo de integração de migrantes. Esta importância foi reconhecida a nível político, de tal forma que alguns municípios aprovaram planos de integração, embora estes se caracterizem pela quase ausência de menção à situação dos refugiados. Na sequência do afluxo de refugiados à Europa em 2015 e do processo de recolocação de que Portugal fez parte, seguido agora de um programa de acolhimento de refugiados reinstalados com uma maior dimensão, surgiram, em alguns municípios, planos de integração de refugiados e, noutros casos, a categoria de refugiados emergiu nos planos renovados. O objetivo deste artigo é proceder a uma análise comparada das políticas locais de integração de refugiados desenvolvidas pelos municípios portugueses, averiguando a forma como a categoria de refugiado é incorporada nos planos de integração e em que termos as medidas adotadas incorporam as especificidades associadas à sua integração social. Este estudo é de cariz exploratório e baseia-se em fontes documentais, nomeadamente os planos municipais de integração de imigrantes e refugiados submetidos em 2015-2017, 2018-2020 e 2020-2022.

Keywords : Refugiados; Integração; Plano Municipal de Acolhimento; Migrações Forçadas; Nível local..

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