Abstract

SILVA, Leila Marques da et al. Plano Diretor Estratégico:. GOT [online]. 2023, n.25, pp.190-208.  Epub Mar 12, 2024. ISSN 2182-1267.  https://doi.org/10.17127/got/2023.25.010.

Objetivo da Investigação: Este estudo teve por objetivo avaliar o “Plano Diretor” da cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, sob a perspectiva do Urbanismo, cujas boas práticas, quando aplicadas, delineiam a qualidade de vida da população e o desenvolvimento de uma cidade.

Metodologia: Foi realizada uma revisão literária e análise documental - pesquisa descritiva e histórica, em bases de dados acadêmicos, dados on-line da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e de outros órgãos públicos. Foram consultados os Planos Diretores (PD) da cidade a partir de 1992, ano da criação do primeiro PD do Rio de Janeiro. Foram analisados somente os PD que contemplavam políticas sociais e de proteção ao meio ambiente, sustentáveis, que proporcionem melhoria de qualidade de vida, com a utilização dos seguintes descritores “Plano Diretor”, “Plano Diretor Estratégico”, “Planejamento Estratégico”, e eliminação dos artigos que versavam sobre questões distantes do Urbanismo.

Resultados: A pesquisa demonstrou que embora o PD da cidade do Rio de Janeiro possa estar atrasado ou mal gerido, ainda se apresenta como a forma justa, democrática e sustentável para a condução das boas práticas da Governança Pública Municipal, servindo como ferramenta para o planejamento de metas de médio e a longo prazos. Vale destacar que tal governança, desde o século XIX, vem acumulando planos, projetos e legislações urbanísticas que se sobrepõem, mas não resolvem as mazelas de uma cidade que assistiu a um crescimento rápido e desordenado.

Originalidade/Valor: Para que haja uma Governança Pública Sustentável da cidade do Rio de Janeiro, torna-se imprescindível a utilização de um Plano Diretor, elaborado com os princípios amplamente apresentados e compilados neste estudo.

Keywords : Plano diretor; governança pública; plano estratégico; urbanismo.

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