Portuguese (pdf)
Article in xml format
Article references
Automatic translation
Send this article by e-mail
Cited by SciELO 
Similars in
SciELO 
Permalink
Introdução
A 27 de março de 2023 surgiu o caso de uma violação que ocorreu em dezembro de 2021 entre estudantes da Universidade de Coimbra na imprensa local e nacional.
Em Portugal, as representações acerca da violação têm sido toldadas pela ideologia patriarcal e entrelaçam-se frequentemente com mitos e estereótipos em torno da vítima, do/a agressor/a e da violação (Ventura 2018). Relativamente ao meio académico, o estudo conduzido pela Federação Académica de Lisboa no ano de 2019 mostrou que 34,2% dos/as estudantes afirmaram ter sofrido pelo menos uma vez crimes relacionados com violência sexual envolvendo contacto físico (FAL 2019). Na mesma senda, a União de Mulheres, Alternativa e Resposta (UMAR) Coimbra, em 2018, revelou que 94,1% das estudantes já teriam sido assediadas e 12,3% violadas (DN/LUSA 2018).
No que refere ao estudo da violação na comunicação social, Santos et al. (2022), na análise sobre três jornais portugueses, evidenciam que estes privilegiaram pressupostos patriarcais e imaginários de masculinidade e feminilidade. Com recurso à análise de comentários do Facebook, Simões e Silveirinha (2022) mostram como, relativamente ao assédio sexual, o discurso misógino tem vindo a ganhar espaço na arena pública. Não obstante, em Portugal são escassos os estudos que recorrem às redes sociais (e.g. Facebook) para explorar as representações e os entendimentos acerca da violência sexual e a sua exposição mediática.
O presente artigo propõe a análise das notícias relativas ao caso de violação referido, assim como a análise temática de comentários do Facebook a essas notícias, incidindo de modo particular sobre a exposição feita pela comunicação social. Deste modo, visa compreender como a imprensa informa relativamente a casos de violência sexual, em particular de violação. Pretende igualmente compreender como a narrativa apresentada pela comunicação social pode (ou não) ter impacto no teor dos comentários e na (re)produção de mitos da violação.
A violação - pistas para a sua teorização
O pressuposto de que a violação não é um fenómeno atípico isolado na vida das mulheres, mas o resultado de um ambiente de opressão patriarcal e de violência sexual, tem sido um elemento-chave nos estudos feministas desde a década de 1970 (Brownmiller 1993; Loney-Howes et al. 2022; Santos et al. 2022).
A cultura de violação (rape culture) é o termo adotado para informar sobre como a sociedade tende a culpar as vítimas e a normalizar a violência sexual contra as mulheres. Os postulados feministas apontam como fatores explicativos uma certa “erotização” da violência de dominação masculina, que se centra na agressividade e no privilégio da sexualidade dos homens (Brownmiller 1993; Zaleski et al. 2016). Nesta senda, Burt (1980) aponta que a cultura de violação tem sido suportada por mitos, isto é, crenças e estereótipos acerca do que é uma violação, uma vítima credível e um/a agressor/a.
Os mitos da violação são entendidos como pressupostos, imaginários e expectativas culturais relativamente ao fenómeno, que se encontram enraizados na esfera simbólica e normativa das sociedades. Assim, contribuem para desculpar e/ou invisibilizar algumas formas de agressão sexual, acabando por criar hostilidade em relação a algumas vítimas (Garraio et al. 2023). Estes assentam em premissas como: “os maridos não violam as esposas”, “as mulheres gostam de ser violadas”, “as mulheres pedem para ser violadas” e “as mulheres mentem sobre serem violadas” (Edwards et al. 2011). As caraterísticas dos/as agressores/as são também alvo de mitos: serão mentalmente desequilibrados/as, loucos/as ou desviantes/as e socialmente excluídos/as (Burt 1980; Ventura 2018). Perante o entendimento da violação como natural devido a uma predisposição biológica (essencialmente masculina) para obtenção de sexo, é imputada à vítima a culpabilização sobre a violência e a consequente desresponsabilização dos/as perpetradores/as (Brownmiller 1993; Franiuk, Seefelt, e Vandello 2008).
Perante a visão da sexualidade masculina como predatória, prevalece a ideia de que apenas as “más” mulheres e raparigas são violadas e que podem evitar o crime se forem bem-comportadas e não incitarem os instintos sexuais dos homens (Burt 1980; Ventura 2018). É neste enquadramento que Esther Madriz (1997) estabelece a distinção entre boas e más vítimas, sendo que a mulher que toma precauções para evitar a violação é percebida como “vítima responsável”.
Estes mitos apresentam repercussões para as vítimas e têm consequências para toda a sociedade, dado que fazem questionar acerca da legitimidade das violências em causa, enquanto potenciam processos de revitimização face a quem denuncia. Repercutem-se igualmente na internalização de mitos por parte da sociedade, passíveis de desencorajar vítimas de denunciar atos de violação de que foram/são alvo (Franiuk, Seefelt, e Vandello 2008). Como evidencia a literatura, são as mulheres que enfrentam um risco duplo de violação, ao serem escrutinadas quanto à veracidade da sua história ou de atitudes que podem ser vistas como contextuais relativamente à violação (Garraio et al. 2023).
Violação, comunicação social e redes sociais na era do #MeToo
Os meios de comunicação contribuem de forma poderosa para o conhecimento público e a consciencialização acerca dos crimes (Bumiller 1990; Soothill 2004) e, do mesmo modo, também a cobertura mediática influencia as crenças sobre a natureza dos crimes e das vítimas de violação (Ardovini-Brooker e Caringella-MacDonald 2002), moldando as representações sobre a violência sexual (cf. Benedict 1992). Nesta senda, os mitos sobre a violação que anteriormente referi foram igualmente sendo internalizados na legislação, nos julgamentos de violação, bem como nas narrativas dos meios de comunicação e das redes sociais (Garraio et al. 2023).
A violência sexual continua a ser uma realidade em Portugal e as práticas jornalísticas que a cobrem têm vindo a ser marcadas pela diversidade, por tensões, contradições, melhorias e retrocessos. Uma análise mais alargada da cobertura noticiosa da violência sexual apresenta um quadro heterogéneo, marcado pela coexistência de práticas divergentes e contraditórias: por um lado, o sensacionalismo e o voyeurismo, a reprodução de mitos da violação enraizados e a falta de compromisso com a mudança social; por outro lado, parcos esforços para mediar a violação através das lentes feministas como um problema relacionado com a desigualdade de género e de violência contra as mulheres (Garraio et al. 2023). Nesta matéria, conta com parcos casos visivelmente mediáticos. Aquele que acabou por ter um maior impacto diz respeito ao caso de Cristiano Ronaldo, porque em causa estaria um “Herói Nacional” ( Silveirinha, Simões, e Santos 2020; Garraio 2023; Garraio et al. 2023). De acordo com a literatura relativa a este caso, a cobertura mediática portuguesa centrou-se nos impactos da alegada violação na reputação e na carreira de Ronaldo, neutralizando a vitimização sexual (Silveirinha, Simões e Santos, 2020).
Como procuro demonstrar, a comunicação social assume um papel preponderante na reprodução de mitos, desempenhando uma função de vitimação secundária ou revitimização, responsáveis por reforçar os estereótipos de género, de raça e de classe, com impactos na construção da opinião pública (Cerqueira, Taborda, e Pereira 2023). Neste sentido, a cobertura noticiosa assume responsabilidade na enfatização de preconceitos e ideias erróneas e dominantes relativamente às caraterísticas das vítimas e dos casos de violação (Ardovini-Brooker e Caringella-MacDonald 2002).
Os recentes acontecimentos da atualidade e os movimentos dos meios de comunicação social e das redes sociais, como o #MeToo, têm vindo a desafiar normas socias e mitos em relação à violência sexual (Anderson e Overby 2021). Para contextualizar o movimento, recuamos a 2006, momento em que a ativista Tarana Burke lançou o movimento com o propósito de empoderar as mulheres através da empatia, sobretudo para mulheres racializadas que sofreram violência sexual. Mais de uma década depois, essas duas palavras espalharam-se viralmente nas redes sociais na sequência de uma onda de alegações de má conduta sexual por parte do produtor de Hollywood Harvey Weinstein. Foi desta forma que Alyssa Milano viralizou a hashtag #MeToo, criando um espaço para vítimas/sobreviventes contarem as suas histórias e desencadeando um movimento global em torno da violência sexual (Cerqueira, Taborda, e Pereira 2023).
Este movimento tornou-se também um ponto de contestação para opositores/as, que ecoaram narrativas anti-#MeToo, distraindo a atenção pública e confluindo com a difusão de mitos em torno da violação (Boyle 2019; Garraio et al. 2023). É nesta senda que Tranchese (2023) constata o facto de os meios de comunicação se centrarem cada vez mais na violência masculina como um problema individual e não estrutural, sendo este o sinal mais forte de que pouco tem vindo a mudar.
A esfera digital, através das redes sociais, revela-se um espaço poderoso no exercício da democracia devido à disseminação de informação perante um público disposto a lê-la e a partilhá-la (Prior 2013; Bogen et al. 2021). Assim, as vozes do público e não apenas dos/as jornalistas têm um espaço público onde podem participar, podendo influenciar as representações e compreensão sobre o mundo (Harp, Grimm, e Loke 2018). Apesar das vantagens, tem-se revelado um espaço de crescente tensão e polarização entre quem apoia as vítimas e quem se envolve em discursos que justificam a culpabilização destas, colidindo com a (re)produção e legitimação de mitos da violação teorizados anteriormente ( Stubbs-Richardson, Rader, e Cosby 2018; Idoiaga Mondragon et al. 2020).
Os mitos da violação nas redes sociais assumem influência no modo como os casos são percebidos pelos/as leitores/as (Ardovini-Brooker e Caringella-MacDonald 2002). Desta forma, enquanto reforçam mitos entre indivíduos que já os internalizaram, ensinam aqueles/as que ainda não os conhecem (Franiuk, Seefelt, e Vandello 2008).
Cultura académica e exposição à violência (sexual)
Intimamente ligada à cultura de violação e pertinente para a análise deste caso é o conceito de “cultura da rapaziada” (lad culture), descrita como uma forma de masculinidade que incorre na legitimação da violência sexual (Phipps et al. 2018). Nesta senda, a literatura tem vindo a sublinhar a sua associação aos campi universitários e como fazendo parte do léxico estudantil no ensino superior, sobretudo no Reino Unido (DeKeseredy, Schwartz, e Tait 1993). De acordo com a literatura, “está particularmente associada ao desporto, ao consumo de álcool, ao assédio sexual e a ‘brincadeiras’ frequentemente sexistas, misóginas e homofóbicas” (Jackson e Sundaram 2021, 16)1.
Um dos fenómenos que se articula com este contexto prende-se com o binge drinking, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas num espaço de tempo relativamente curto e em que a ingestão é um fim em si mesmo (Lyons, Dalton, e Hoy 2006; Meyer 2010). Dentro desta cultura destacam-se igualmente atividades como festas temáticas sexistas, investidas sexuais a raparigas, sobretudo dos primeiros anos do curso - caloiras - e uma cultura de assédio sexual verbal e físico nos contextos estudantis noturnos (Nichols 2018; Phipps et al. 2018).
No que refere ao contexto português (especialmente em Coimbra), é imperativa a problematização da cultura académica, onde subsistem práticas de índole patriarcal e imbuídas de pressupostos sexistas - a praxe (cf. Estanque 2017).
Os últimos anos têm permitido analisar situações em que ao consumo de álcool de forma desmesurada, em festas organizadas no âmbito de grupos de praxe, se associam lógicas sexistas. Por exemplo, em 2019, uma polémica em torno de um cartaz que prometia shots grátis em torno de “beijos”, “mergulhos de biquíni” ou “mostrar as mamas”, deu origem a uma nota de repúdio por parte da Secção de Defesa de Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra. Esta festa gerou uma onda de indignação e culminou com a divisão entre dois grupos: por um lado, o que considerava esta festa ofensiva e misógina e, por outro, o que afirmava tratar-se apenas de uma brincadeira (Monteiro 2019).
Método
Com o objetivo de compreender como a imprensa informa relativamente à violação e o modo como a comunicação social pode (ou não) ter impacto no teor dos comentários e na (re)produção de mitos da violação, foi realizado um estudo exploratório de caráter qualitativo. Foram analisadas três notícias publicadas entre 26 e 27 de março de 2023 na imprensa nacional (Correio da Manhã) e local (Diário As Beiras e Diário de Coimbra). A 5 de abril de 2023 foi concretizada a recolha de 556 comentários às notícias (445 comentários na página do Facebook do Correio da Manhã, 66 na página do Diário As Beiras e 45 na página do Diário de Coimbra).
Os comentários foram extraídos e documentados de modo a proceder à análise temática dos mesmos. De acordo com os princípios elencados por Virginia Braun e Victoria Clarke (2006), a primeira leitura permitiu uma familiarização com os comentários às notícias e uma formulação preliminar de temas. Posteriormente foram estabelecidos temas com base na pertinência para o presente estudo e foram recolhidos excertos ilustrativos. Por fim, procedeu-se ao refinamento dos temas (que são apresentados em seguida) de acordo com os excertos.
Incidindo o presente estudo numa análise de comentários de Facebook e tendo em consideração aspetos éticos para a sua concretização, uma vez que o conteúdo é público, optou-se pela anonimização dos/as autores/as2. Salvaguarda-se que a única categoria sociodemográfica mencionada diz respeito ao género pelo qual se identificam nesta rede social, uma vez que se trata de uma caraterística importante para a análise. Dada a recolha de comentários provenientes de três páginas diferentes, considera-se pertinente revelar a fonte3.
Análise dos resultados
A 27 de março de 2023 foi noticiado na imprensa local (Diário de Coimbra e Diário As Beiras) e nacional (Correio da Manhã) o caso de uma violação que ocorreu em dezembro de 2021 entre estudantes da Universidade de Coimbra4.
Como refere o Diário de Coimbra, em causa estaria um jovem estudante universitário de 22 anos, julgado pelo Tribunal de Coimbra pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, na forma agravada (Margalho 2023). Como referido na notícia redigida no jornal indicado, os factos remontam a dezembro de 2021 e, de acordo com a acusação, tanto o arguido como a vítima participaram durante uma tarde num convívio designado peddytascas, no qual percorreram diversos cafés e bares da cidade de Coimbra, ingerindo bebidas alcoólicas em cada um (Margalho 2023). Por outro lado, a notícia redigida pelo Diário As Beiras começa por referir que a vítima era virgem, tal como também é referido no Correio da Manhã (Pereira 2023).
O Diário de Coimbra, que cita o Ministério Público, revela que a vítima teria ingerido pelo menos um shot e uma cerveja em cada paragem. Do mesmo modo, refere que, pelas 19h00, a vítima se dirigiu com colegas até um café na Praça da República em Coimbra, onde, além de ter consumido mais uma bebida alcoólica, estabeleceu diálogo com o arguido. De acordo com a acusação, a jovem deslocou-se com o arguido até ao Jardim da Sereia (Margalho 2023). No Diário As Beiras é referido que, por estar a cambalear, presumivelmente terá sido encaminhada pelo jovem para um banco de jardim onde terá mantido relações sexuais com a jovem (Pereira 2023).
É igualmente referido que o arguido tirou partido do facto de a vítima não conseguir manifestar a sua oposição, abusando sexualmente da jovem por duas vezes (Margalho 2023).
Sujeita a exames periciais, foi concluído pelo Ministério Público que apresentava várias lesões que poderiam ser devido a agressão sexual. Do mesmo modo, as amostras retiradas do corpo e da roupa da vítima seriam compatíveis com o arguido. É ainda referido que foi realizado um teste de álcool cerca de 6 a 7 horas após a ingestão da última bebida alcoólica, justificando as perturbações de memória (Margalho 2023). Foi igualmente considerado que o arguido sabia que a sua conduta era punida penalmente, tendo agido sabendo que a vítima tinha consumido bebidas alcoólicas de forma excessiva e, por esse motivo, “não possuía a capacidade e o discernimento necessários para se autodeterminar sexualmente, nem estava capaz de se defender e de o impedir de levar a cabo os seus ímpetos sexuais” (Margalho 2023, 5).
Partindo para uma análise detalhada sobre o modo como a notícia de apresenta e tendo como referência o Manual de “Orientações para a escrita de notícias e textos relacionados com violência sexual” (Quebrar o Silêncio, s.d.), no que diz respeito à linguagem, a utilização de determinados conceitos e expressões, tal como a seleção de detalhes e conteúdos, podem reforçar narrativas erradas e contribuir para a solidificação de mitos e crenças sobre as vítimas e abusadores.
a) “Estudante de Direito” - em busca de um perfil para violar
O violador-tipo é frequentemente percebido como “pervertido”, “esquisito”, esquizofrénico, psicótico, assolado pela timidez, escassez sexual e ladeado de figuras femininas dominadoras (Amir 1967; Brownmiller 1993; Ventura 2018). Como tal, apresenta-se como distanciado dos "homens comuns" (Nilsson 2019).
O caso aqui apresentado diz respeito a um estudante universitário, a frequentar o curso de Direito na Universidade de Coimbra. A forma como o caso é dado a conhecer pelos jornais mencionados opta por identificar este agressor enquanto “Estudante de Direito” (Pereira 2023) e enquanto “Estudante da UC” (Margalho 2023). Face a esta exposição, os comentários no Facebook relativamente ao caso espelham o modo como este desígnio é atribuído, afastando-o do perfil do violador-tipo.
#C1: Portanto ele o “universitário”. Ela, a “bêbada”.
#C2: haja paciência para as estes jornalixos [sic]. (Diálogo entre duas mulheres, CM)
O diálogo encetado permite apreender a crítica que é feita ao jornalismo e à forma usada para expor o caso relativo à violação em questão. O facto de se tratar de um estudante de Direito é alvo de comentários no Facebook precisamente por se tratar de alguém que tem conhecimento sobre o modo como a justiça opera. Este caso é, assim, percebido como irónico, espelhando o caso paradigmático de alguém que, na etapa da vida em que apreende conhecimentos acerca da justiça penal, incorre num crime desta índole. Em certa medida, a redação da notícia visa dar ênfase a este indivíduo, que à partida saberia que estaria a incorrer num crime.
É um estudante de direito!!!!! Pode ir para o raio que.o parta. Quem torto nasce torto fica para toda a vida. Mete os estudos naquele sitio e vai pastar cabras pode sre que lá tenhas mais sucesso grande montro [sic]. (#C3, mulher, CM)
Ao mesmo tempo, a menção ao curso frequentado pela vítima (igualmente Direito e na mesma instituição) pressupõe a ideia de que partilhariam de uma certa empatia devido ao facto de serem colegas de curso, não fazendo prever que desencadeasse comportamentos violentos. Dado este contexto, é-lhe imputada a ideia de que se trata de um “monstro”, por ter praticado um ato de tal natureza a uma colega.
b) “A vítima era virgem” - o sensacionalismo do jornalismo
As peças noticiosas do Diário As Beiras e do Correio da Manhã revelam, desde logo, no subtítulo, que a vítima era virgem (Pereira 2023). Como refere a literatura, no exercício do jornalismo, muitas vezes, são usados certos detalhes de modo propositado para sensacionalizar a narrativa. Nesta senda, em certas situações, a ideologia patriarcal está tão internalizada que se crê (por parte dos/as jornalistas) tratar-se de uma forma razoável de expor o caso (Simões, Amaral, e Santos 2021). Por outro lado, e de acordo com o manual suprarreferido, é colocado o ónus na vítima e não no agressor, assim como a menção a aspetos pouco relevantes para o caso (e.g. o facto de ser virgem). Não obstante, esta questão é alvo de comentários no Facebook:
#C4: Asqueroso este título, porque se a vitima [sic] não fosse virgem realmente era uma diferença enorme no caso. Daquelas informações que todos precisamos de saber, pensou o senhor “jornalista”
#C5: nem comento o serne [sic] da questão é a violação, é mais uma vez houve um abuso e não se era ou não virgem. Quantas mais jovens terão de sofrer para estes gajos saírem impunes?! (Diálogo entre duas mulheres, DB)
Face a este aspeto, realça-se que a larga maioria dos comentários no Facebook na página do Diário As Beiras recaem precisamente sobre a forma como a virgindade da vítima é invocada na notícia. Assim, os comentários tiveram na sua base uma forte denúncia à cultura patriarcal imbuída no jornalismo. Ao mesmo tempo, a forma como se dá a conhecer esta notícia espelha dicotomias conhecidas na literatura, nomeadamente no que concerne ao retrato dos casos na imprensa: virgin vs. vamp (cf. Benedict 1992).
c) “A vítima estava visivelmente embriagada” - os mitos em torno da violação
De acordo com a redação em ambos os jornais, são fornecidos detalhes relativamente ao estado de embriaguez da vítima e à consequente incapacidade de resistência (veja-se que, por exemplo, no jornal Diário de Coimbra, é referida a quantidade de álcool no sangue no momento da recolha das perícias). Relativamente ao agressor, não há qualquer informação relativa a este aspeto. Esta questão é alvo de comentários no Facebook como demonstra o excerto seguinte:
#C6: Ela estava bêbada. E ele? Andaram pelos mesmos sítios....
#C7: está a desresponsabilizar o crime, colocando agressor e vítima no mesmo nível de responsabilidade pela ingestão de álcool. Estavam os dois bêbados, sim. Então a violação não é grave? (Diálogo entre duas mulheres, DC)
De acordo com a literatura, a violação que envolve o consumo de álcool não é representada como uma “violação real” porque a bebida ingerida pela vítima é considerada voluntária, cabendo-lhe a responsabilidade pelos atos sofridos (Meyer 2010). Do mesmo modo, este fator é frequentemente entendido erroneamente como um desinibidor e como consentimento para sexo (idem; Reyes-Sosa, Martínez-Cueva, e Idoiaga Mondragón 2023). Perante estes entendimentos, à vítima é imputada a responsabilidade de evitar o crime, já que, face ao caso de violação apresentado, os/as comentadores/as encontram, no detalhe minucioso apresentado na notícia relativo à ingestão de álcool por parte da vítima, algo que contribuiu para a perpetração deste crime. Neste sentido, há uma certa descredibilização da vítima, referindo um dos comentários que se trata de um caso que levanta suspeitas:
[...] nos dias que correm em que elas até já andam mais assanhadas que eles e com álcool à mistura no mínimo eu desconfio desses abusos, certas mulheres acusarem certos homens de abusos é a coisa mais facil [sic] de fazer, e então se houver interesses e maldades à mistura, ui ui. (#C8, homem, CM)
Alimenta-se, como se pode verificar, a ideia de uma certa malícia capaz de provocar o instinto masculino e impossível de controlar perante uma mulher que use modos provocantes. Como alude Isabel Ventura (2018, 44), enquadra-se na “ideia traduzida na expressão portuguesa ‘um homem não é de ferro’”, que acabou por estar presente num comentário e dar título a este artigo:
a culpa é sempre da mulher... se bebem até cair, é para facilitar a vida aos pobres coitados que não são de ferro [...]. (#C9, mulher, CM)
Da leitura dos comentários relativos ao que se referiu, ressalta-se a importância de que as notícias não transfiram a responsabilidade ou culpa para a vítima, como se esta tivesse tido comportamentos ou atitudes que minimizam o abuso ou o seu estatuto de vítima (Quebrar o Silêncio, s.d.)
d) “Terá mantido com a jovem relações sexuais” - apenas sexo ou violação?
Os jornais Diário As Beiras e Correio da Manhã referem no corpo da notícia que a vítima estaria a cambalear e, presumivelmente, teria sido encaminhada pelo jovem para um banco de jardim, onde teria também tido com esta relações sexuais (Pereira 2023). Desde logo, aponta-se a mobilização, por parte do jornalismo, de linguagem sexualizada e romantizada que minimiza a violência sexual, reenquadrando-a erroneamente como “sexo” (Quebrar o Silêncio, s.d.). Perante este entendimento, e como sublinha a literatura, a ideia de que a violação é um ato sexual e não agressivo, encoraja as pessoas a não o levarem a sério, ou seja, como um crime (Benedict 1992). Do mesmo modo, refere-se que o sexo está envolvido na violação; no entanto, o desejo normalmente não está. É neste sentido que, sobretudo os postulados feministas acerca da violação persistem na ideia de que na violação são usados atos sexuais para dominar, humilhar e aterrorizar as vítimas (Brownmiller 1993; MacKinnon 1994).
É perante esta delimitação relativamente ao que é “apenas sexo” (cf. Gavey 2019) ou uma violação que são originados (des)entendimentos, veiculados pelos meios de comunicação social, sobre a dificuldade de prova e os obstáculos percorridos para denunciar crimes desta natureza. Prevalece, acima de tudo, a ideia de que serão desacreditados/as e que as provas serão sempre insuficientes para denunciar a violência de que foram alvo. Esta questão relaciona-se também com o consentimento e a sua dificuldade de prova.
O problema é esse, parece que agora há quem diga que pode ser consentido e de manhã acorda olha para a fronha do gajo e vê o corcunda de Notre Dame, já não houve consentimento. (#C10, homem, CM)
As concepções acerca do consentimento associam-se à ideia de que as mulheres se arrependem dos atos sexuais, por motivos imputados à beleza do agressor ou à qualidade da relação sexual, e que este consentimento pode ser retirado a qualquer momento. Em certa medida, e atendendo aos fatores invocados anteriormente, este é um caso que se relaciona com o mito de que uma mulher geralmente diz “não” quando quer dizer “sim” (Bourke 2007, 67).
Considerações finais
Como expõe o presente artigo, torna-se incontestável que os meios de comunicação social desempenham um papel significativo na reprodução e perpetuação de mitos relacionados com a violação. Na análise aqui apresentada, a forma como o caso da violação foi retratado e dado a conhecer, assim como a perceção pública (veiculada por comentários na rede social Facebook), tornam evidente a prevalência de estereótipos prejudiciais e uma tendência para reforçar ideias equivocadas sobre as vítimas, os/as perpetradores/as e a própria violação. À semelhança de outros estudos e investigações, enfatiza-se o modo como esta caraterização tem permanecido à mercê, tanto da forma como os casos são expostos pelos meios de comunicação, como da cultura patriarcal que atravessa a sociedade portuguesa e que tem impactos na forma como são percebidas as ilicitudes.
Tal como procuro demonstrar neste artigo, através da leitura dos comentários, é percetível uma crítica à forma como os meios de comunicação expõem os casos de violação, denunciando princípios éticos e deontológicos que devem ser cumpridos na enunciação de crimes como o caso em questão. Não raras vezes, através das redes sociais é expressa esta crítica e assiste-se à desconstrução de mitos e estereótipos que são espelhados na narrativa presente nos meios de comunicação.
O enquadramento acerca do #MeToo permanece um importante eixo de análise para a leitura tanto das notícias como dos comentários, porque, como aqui se demonstra, há uma preocupação em desconstruir mitos em torno da violação, mas também um contramovimento (backlash) que consiste na sua (re)produção contínua, sobretudo através do recurso ao discurso de ódio misógino para a tomada de posições.
O presente estudo exploratório e de caráter qualitativo apresenta limitações, tais como o facto de englobar dados extraídos de uma rede social e, por isso, não se obter conhecimento real sobre o perfil sociodemográfico dos/as utilizadores/as que permita extrair conclusões mais amplas e generalizadas. Do mesmo modo, incorre-se no risco de cruzamento com perfis falsos, que poderão tecer comentários que muitas vezes se afastam das suas reais perceções sobre o fenómeno, pela crença de que se está a navegar num “mundo paralelo” onde ninguém se conhece e tudo é aparentemente permitido.
Por fim, perante uma vítima que, no âmbito do processo judicial é sujeita a um escrutínio em torno da prova da sua vitimação, que, como salienta a literatura, conduz muitas vezes a processos de revitimização, o presente estudo evidencia a urgência de se olhar também para os meios de comunicação e das redes sociais como reprodutores destas tendências.
