RECENSÕES

PRIOR, Hélder

Esfera Pública e Escândalo Político: a Face Oculta do Poder,

Porto, Media XXI, 2016, 422 pp.

ISBN 9789897291715

Pedro Xavier Mendonça*

*Instituto Superior de Comunicação Empresarial. Praça do Príncipe Real, 27 — 1250-184 Lisboa, Portugal. pedrofxm@gmail.com

O tema é contemporâneo e a escrita atraente, os autores trabalhados são os fundamentais, os casos são bem portugueses e a reflexão é abrangente. Ingredientes que fazem da obra A Esfera Pública e o Escândalo Político, de Hélder Prior, publicada pela Media XXI, um texto oportuno para compreender o modo como a visibilidade se cruza com a atividade política, numa época em que a comunicação tecnológica é de tal modo ubíqua que, aparentemente, se torna tarefa mais difícil ocultar as ações dos políticos e manter a privacidade dos cidadãos. Acresce que Portugal viu nos últimos anos alguns casos serem mediatizados, à parte o sucesso das ações judiciais. O poder que os media têm resulta da possibilidade que lhes cabe de criarem o escândalo (porque é a visibilidade que o produz) e com isso castigarem o agente alvo de suspeita antes dos tribunais. As fugas ao segredo de justiça, em Portugal, têm sido combustível destes momentos.

Num tempo em que sentimos a internet e as redes sociais a transformarem a nossa relação social, psíquica e cognitiva com o meio envolvente, a política aparece como uma das atividades que mais tem sido marcada por reconfigurações de realidades antigas, mas hoje intensificadas pela comunicação eletrónica. É disso que se trata, de uma intensificação, se nos permitem, ainda que o autor não use este termo. Tendo como subtítulo “A face oculta do poder”, é no desvelamento que esta intensidade técnica surge como intromissão, exposição e mediação.

Desde que existe política há espaço público. Se há espaço público, encontramos pelo menos espaço não-público, ainda que a vivência da privacidade se tenha transformado muito. A partir desta diferença, desta fronteira, nasce o que se mostra e o que se esconde. Para lá do regime político, a exigência ética sobre os políticos é maior do que sobre outros cidadãos. Em democracia, esta exigência é posta à prova todos os dias. Saber até onde esta exigência pode ir na intromissão na vida privada ou o modo como a política oculta do espaço público ações criticáveis é onde o conhecimento sobre estas matérias é importante. Com o desenvolvimento dos media de massas ocorre um efeito aumentativo sobre os espaços que se ladeiam nesta fronteira. Aumento das capacidades de visibilidade, mas também de invisibilidade. Essa a ironia: a maior possibilidade de desvelamento é acompanhada por uma maior possibilidade de ocultação. Um paradoxo e uma desorientação. Desconfia-se que a soma dá resultado negativo.

O livro em si é dividido em seis capítulos, sobretudo teóricos, mas que são ilustrados com exemplos, sendo que os últimos apresentam uma exposição mais concentrada de casos. O primeiro capítulo trata da esfera pública e do escândalo, expondo as linhas conceptuais que vão acompanhar a reflexão que se seguirá. Uma permanente dicotomia entre o que se vê e o que se esconde. Delineia-se um campo de luzes e sombras, ocultações intencionais ou biombos fruto de circunstâncias que, caindo, resultam em aparição na praça pública, no espaço de todos os olhares e dos ecrãs que lhes servem de horizonte. A vergonha é o sofrimento efeito dessa exposição. O orgulho mantém-se intacto quando o controlo sobre o visível é total.

O segundo capítulo debruça-se sobre a relação entre o segredo e a esfera pública, discutindo a legitimidade do segredo de Estado, as formas de representação e a possibilidade de uma ética que conviva com a ocultação do público. Aprofunda--se a hipótese de a mentira ou do velamento existirem em função de valores mais altos que se impõem à necessidade de informar o cidadão.

De seguida, no capítulo três, na sequência do anterior, aprofunda-se a oposição revelação/iluminismo e aquilo que se mantém obscuro e desse ponto de vista apartado da racionalidade que constrói, a um tempo, a ciência e a democracia. É no contexto desta problemática que a noção de transparência é chave na criação de um espaço público, pois é condição de presença de uma racionalidade das alternativas e de um pensamento lógico, com conhecimento disponível, que prepare os cidadãos e os políticos para deliberar. Contudo, a transparência pode ser transformada em controlo daqueles que devem fornecer os seus dados, sobretudo se estivermos a falar dos cidadãos.

No capítulo seguinte, o quarto, descreve-se a forma como os media contemporâneos vieram intensificar estes processos de revelação/velação. A política encontra nos media o seu palco de manifestação principal, como se os media configurassem o fenótipo político em toda a linha. Aí vemos as armadilhas da visibilidade, a emergência do pathos como elemento dinamizador do interesse mediático, do jornalista ao espetador, e o escândalo como produto para a comunicação e arma política.

O quinto capítulo aprofunda esta componente mediática descrevendo a fenomenologia do escândalo, recorrendo para isso a casos portugueses como o da Face Oculta; o fim do jornal nacional na TVI apresentado por Manuela Moura Guedes; ou o suposto envolvimento de Luís Figo, jogador de futebol, no Taguspark e no apoio a José Sócrates como contrapartida a um patrocínio da sua fundação. É talvez o capítulo mais completo, mostrando a relevância do jornalista na construção da narrativa, as diferentes etapas do escândalo e as variadas formas de o perceber do ponto de vista funcionalista, isto é, como ritual que cumpre um papel de redenção.

Por fim, no último capítulo, abordam--se de uma forma mais direta os aspetos críticos que cruzam a esfera pública e a esfera privada, refletindo-se sobre os seus limites, o lugar do poder judicial e dos jornalistas no cumprimento desse limiar, os conflitos inerentes à relação entre estas duas esferas essenciais à democracia, nomeadamente no que se refe ao segredo de justiça. A necessidade de produzir espetáculo, fim frequente da exposição mediática da vida privada, é contrabalançada pela função investigacional do jornalista, tão importante para a manutenção dos contrapoderes que fazem o equilíbrio democrático.

O autor percorre estas temáticas utilizando, entre outros, pensadores que constituem a tradição da teoria política e social ocidental; como Nicolau Maquiavel, ao referir-se à política como instrumento de poder, legitimando o segredo; Immanuel Kant, quando este defende, pelo contrário, a ideia de verdade como fundamental ao poder; Georg Simmel, ao mostrar o valor social do segredo; Jürgen Habermas, em termos da sua importante reflexão sobre espaço público; ou abordagens mais específicas ao escândalo, como a de J. B. Thompson, que o tipifica, e em quem o autor se apoia na sua conceção de publicidade em oposição a segredo.

Através de um percurso reflexivo, Hélder Prior mostra como a performatividade é essencial ao escândalo, mas uma performatividade que tem que lidar com as condições próprias dos media contemporâneos. Há uma configuração técnica do escândalo, porque a revelação do segredo, como produto mediático e pathos estimulador de audiências, é capturada pelas condições de transmissão da mensagem. É aqui que a obra poderia ter ido mais longe, na relação entre a performatividade do agente, tão bem descrita por Erving Goffman, e as condições tecnológicas de transmissão da mensagem escandalosa, como extensão, prótese ou simbiose entre técnica e corpo, que molda o quotidiano e aquilo que pode ser mostrado.

Há uma ligação entre a expressão pública do indivíduo e dos seus hábitos, como ser biossocial, e os elementos sociotécnicos que vão incorporar a sua expressividade. São fatores que marcam a política, mas também o jornalismo e a justiça. Os diferentes agentes deste triângulo – políticos, jornalistas e profissionais da justiça – atuam em interdependência. Os media, nos quais os jornalistas são apenas um dos agentes, e muitas vezes os que possuem menos poder, definem o espaço físico da publicidade do poder. Aí entra o público como pathos. É na pura emocionalidade reativa que o escândalo se torna funesto, alimentando a insignificância. Certas tecnologias, como as redes sociais, intensificam esse aspeto, dispensando ainda mais o jornalista. Cabe em parte a este introduzir reflexão e tempo na ansiedade dos media, que estimula a notícia, e amiúde transformar em logos e visibilidade apenas a verdade pertinente daquilo que escandaliza.