A cooperação militar chinesa¹

 

Alexandre Carriço

Major de Infantaria. Assessor do Instituto da Defesa Nacional. Mestre em Relações Internacionais e doutorando em Relações Internacionais com especialização em Estudos Asiáticos

 

RESUMO

A República Popular da China costumava esconder o seu poder – negá-lo mesmo. Hoje tal dissimulação já não é possível, o que a obriga a desenvolver mecanismos institucionais multilaterais cooperativos capazes de assegurar às outras potências que o seu crescimento tem intuitos pacíficos. Pequim tem seguido uma política externa não conflitual de curto/médio prazo, a qual lhe permitirá assumir-se cada vez mais como uma grande potência responsável (fuzeren de daguo). Neste contexto, o processo de diplomacia militar levada a cabo pelo EPL na última década e meia tem sofrido uma evolução substancial, ainda que, por enquanto, mais quantitativa que qualitativa.

Palavras-chave:República Popular da China, política externa, poder militar, transição de poder.

 

ABSTRACT

The Chinese military cooperation

The People’s Republic of China used to hide its power – even denied it. Today that dissimulation is no longer possible binding her to support multi and bilateral cooperation institutional mechanisms, giving guarantees to other powers that it’s truly committed to a peaceful development/ rising. Beijing is following a peaceful foreign policy, at least into the foreseeable future, which will give her the possibility of being a even more responsible great power. In this context, the PLA’s military diplomacy developed in the last decade and a half, suffered a substantial evolution, though more quantitative than qualitative.

Keywords: People’s Republic of China, foreign policy, military power, power transition.

 

Os períodos relativos às transições na redistribuição de poder do sistema internacional têm sido historicamente pautados por um incremento da instabilidade, resultado, essencialmente, de persistentes e significativos conflitos de interesses entre grandes potências que se digladiam numa competição estratégica pela acumulação de recursos e de bens tendencialmente limitados.

Desde o final do século XX que as percepções relativas à ascensão da República Popular da China e ao relativo declínio da preponderância de poder dos Estados Unidos no seio do sistema internacional, fizeram reavivar referenciais históricos (essencialmente eurocêntricos), catalisando um sentimento de ansiedade – nalguns quadrantes de análise por vezes quase fatalista – quanto à inevitabilidade de esta ser mais uma transição que não escapará às forças centrífugas da estrutura anárquica e conflitual desse mesmo sistema².

Assim, a maximização do poder – entendido aqui de uma forma simples como o produto das capacidades pelas intenções – associada a esta anarquia estrutural, leva a que os estados focalizem primariamente a sua atenção nas capacidades de outros estados e não nas suas intenções, opção que degenera na criação do denominado dilema de segurança, ao abrigo do qual as acções levadas a cabo por um Estado para incrementar a sua segurança contribuem para o potenciar da percepção de insegurança de outros estados.

Esta percepção é particularmente relevante no contexto conceptual da teoria da transição de poder, onde a questão que se coloca não é se a China ultrapassará os Estados Unidos, sendo que – discutivelmente – tal será praticamente inevitável uma vez completado o seu processo de modernização e de ascensão na escala de crescimento e acumulação de poder, mas antes quando e que consequências implicará para a segurança internacional.

O «pessimismo histórico-geográfico» dos defensores desta teoria enfatiza que a díade Estados Unidos-China apresenta duas das três condições para o deflagrar de um conflito militar entre ambos (paridade e aquisição) e que as armas nucleares não lograrão funcionar como elementos de dissuasão clássica. A variável é o grau de satisfação ou insatisfação da China com a ordem internacional que os Estados Unidos moldaram e sobre a qual ainda detêm uma considerável influência³. As determinantes do grau de satisfação chinesa serão a similaridade institucional, a interdependência económica e a estratégia norte-americana. Quanto mais a China adoptar instituições democráticas liberais, maior será a interdependência económica com os Estados Unidos e outros estados na economia global, e maior será a tendência para Washington minimizar a insatisfação chinesa com o sistema⁴. Como Tammen et al. argumentam, «A reconciliação das preferências e a obtenção de uma satisfação no seio da ordem internacional, são a solução»⁵.

No entanto ressalve-se que cada transição de poder é única, reflectindo a combinação de múltiplos factores que condicionam positiva e negativamente o comportamento das grandes potências, bem como a forma como estas encaram potenciais fontes de conflito e modalidades de cooperação entre si.

Com a ênfase na hierarquia do sistema internacional, diferentes níveis de crescimento económico e transformações sistémicas, a teoria da transição de poder é um bom ponto de partida para quem pretenda analisar as implicações para a ordem internacional da ascensão da China. No entanto, focalizar a sua análise sob o prisma global, desvalorizando interacções de cariz intra-regional e regional-global, acaba por não ser a melhor ferramenta conceptual para explicar a interacção estratégica entre a potência global dominante e uma potência regional em ascensão, quanto mais transições de poder no plano intra-regional, especialmente quando o seu referencial histórico acaba por ser eurocêntrico (tal como o conceito de balance of power).

Tal acarreta que nem uma nem outra, por si, se assumam como a melhor ferramenta analítica para explicar a ascensão da China na Ásia e no mundo. As teorias liberais e da «Escola Inglesa» também apresentam as suas lacunas, pelo que a comunidade académica está perante outro dilema, não o de segurança, mas o de tentar enquadrar conceptualmente, se possível, esta multidimensionalidade e contradições internas e externas à China, que pautam esta sua ascensão/desenvolvimento pacífico (hepingjueqi/ /fanzhan) no sistema internacional.

A China costumava esconder o seu poder – negá-lo mesmo. No início da década de 1990 Deng Xiaoping terá alegadamente afirmado que a China devia «aguardar pela sua oportunidade e dissimular as suas capacidades, mas que devia fazer algumas coisas» (taoguang yang hui you suozuo hui).

Hoje tal dissimulação já não é possível, o que a obriga a desenvolver mecanismos institucionais multilaterais cooperativos capazes de assegurar às outras potências que o seu crescimento tem intuitos pacíficos, por intermédio daquilo que alguns autores denominam de hedging contra o poder dos Estados Unidos, através do desenvolvimento da sua influência, meios e liberdade de acção, enquanto prossegue com o seu crescimento económico como facilitador do seu ressurgimento como grande potência⁶. Como refere Jianwei Wang,

«A China tornou-se mais sensível à apreensão crescente de vários países da Ásia-Pacífico, relativamente ao crescimento do seu poder. Uma recusa em se envolver em mecanismos de segurança multilateral seria encarado como um péssimo sinal reforçador de potenciais intenções de cariz unilateral. Assim, para a China, o apoio e a participação neste tipo de mecanismos de segurança pode ser uma forma mais eficaz de reduzir as percepções relativas a uma “ameaça chinesa”, em vez de reiterar sistematicamente princípios retóricos relativos às suas ambições não hegemónicas para a região.»⁷

Mas porquê tal preocupação em manter um certo lowprofile e contenção estratégica? Porque ter poder implica gerar reacções e expectativas sobre as quais a China tem um controlo relativo e limitado, daí a importância conferida por Pequim em encarar o sistema internacional e a sua política de desenvolvimento nacional segundo um misto de perigo, crise e autoconfiança estratégica, ao abrigo da qual a sua política externa assume como condição sinequa non o mitigar do dilema de segurança resultante da sua ascensão, o que naturalmente induz hostilidades estruturais. Como declarou em 2006 o primeiro-ministro Wen Jiabao, «Pensar no perigo que nos rodeia, garantirá a nossa segurança. Pensar porque é que o caos sucede, irá garantir-nos a paz. Pensar no porquê do fracasso de um país garantirá a nossa sobrevivência»⁸ . Na mesma linha de raciocínio o último Livro Branco da Defesa da China, publicado em Janeiro de 2009, refere:

«O crescimento e declínio das forças estratégicas internacionais está a acelerar e as maiores potências estão a unir os seus esforços para cooperarem umas com as outras […] embora continuem a competir e a observarem-se mutuamente, assim como aos grupos de novas potências emergentes que estão a crescer. Contudo, um profundo reajustamento está a acontecer no sistema internacional… Todos os países estão a dar mais importância ao apoio das lutas diplomáticas com meios militares. O resultado disso é o acelerar da corrida ao armamento em algumas regiões, aumentando os desafios ao controlo internacional de armas e ao regime da não-proliferação. […] A China depara-se com manobras estratégicas e contenção do exterior enquanto tiver que enfrentar a desordem e sabotagem das forças separatistas e hostis do interior.»⁹

A estratégia de desenvolvimento económico e social chinês está envolta num casulo com três camadas de segurança externa. A primeira camada é formada pelos omnipresentes «Cinco Princípios da Coexistência Pacífica entre Estados»¹⁰ , a segunda pelo «Novo Conceito de Segurança» (xinanquan guan) avançado em 1997 pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros Qian Qichen¹¹ , a que se adicionou em 2005 o emolumento de Hu Jintao de «Desenvolvimento Pacífico» (hepingfanzhan)¹² .

A ligação simbiótica que Pequim estabeleceu entre o plano interno e o externo do país é exemplarmente ilustrada por Hu Jintao ao afirmar que

«Devemos ter uma perspectiva abrangente do mundo ao analisarmos as situações; devemos ver claramente os desafios que se nos colocam através da intensa competição internacional; devemos ver claramente as dificuldades e os riscos que se nos deparam no futuro; e devemos dominar com firmeza e aproveitar conscientemente este período de oportunidade estratégica.»¹³

Mas tal materializa um «dilema (zuoyouweinan) de vasos comunicantes com um toque de Catch-22». Por um lado, no plano externo, a China espera que os Estados Unidos, a União Europeia, a Rússia, o Brasil, a Índia e o Japão, mantenham uma envolvente cooperativa/competitiva mas não antagónica, capaz de alimentar o seu crescimento, pois em parte precisam do seu «contributo responsável» para a segurança e estabilidade do sistema internacional (pelo menos no plano das organizações internacionais e regionais), vendo nela, e em alternativa, um muito apetecível mercado para as suas empresas.

Por outro lado, e no plano interno, Pequim não pode (ou não deve) alterar unilateralmente o equilíbrio de segurança regional (percepcionado ou não) ou potenciar políticas externas mais conflituais (mesmo no que concerne a Taiwan, excepto em caso de ruptura unilateral do status quo por parte de Taipé) pois tal irá minar toda a sua estratégia de desenvolvimento pacífico. Ou seja, ainda que exista a percepção de uma «ameaça dos Estados Unidos» – mais política que estratégica – ao crescimento do poder regional e global chinês, o país apresenta um défice de recursos que não lhe permite efectuar um internalbalancing e não existe nenhuma outra potência disponível para apoiar a China num externalbalancing ao poder norte-americano¹⁴. Concomitantemente, e por exclusão, Pequim tem seguido uma política externa não conflitual de curto/médio prazo, a qual lhe permitirá assumir-se cada vez mais como uma grande potência responsável (fuzeren de daguo). No entanto, como caucionou o general Xiong Guangkai, director do Instituto Chinês para os Estudos Estratégicos Internacionais, «Os Estados Unidos não ameaçam por enquanto os interesses vitais da China, pelo que podemos viver com uma potência hegemónica, mas a China terá mais dificuldades em cooperar no futuro devido a comportamentos hegemónicos norte-americanos»¹⁵.

O macroenquadramento supra, segundo uma política de acumulação do poder na melhor tradição realista, leva-nos a entroncar nas quatro grandes preocupações de segurança e defesa por parte da China:

i) uma potencial intervenção militar dos Estados Unidos em apoio de Taiwan, caso a China recorra ao emprego da força militar (daí a promulgação da Lei Anti-Secessão, que sinaliza aos Estados Unidos as situações em que Pequim intervirá militarmente e coloca a pressão de dissuasão política sobre Taipé nos ombros da Casa Branca);

ii) a vulnerabilidade da sua dissuasão nuclear estratégica face aos Estados Unidos (agudizada pelos programas de defesa antimíssil National Missile Defense e theatre Missile Defense);

iii) a vulnerabilidade das suas áreas costeiras onde se concentram mais de 50 por cento do seu Produto Interno Bruto; e

iv) uma crescente dependência de matérias-primas importadas (que conjuntamente com a defesa das áreas costeiras, a protecção das linhas de comunicação marítima que abastecem a China de petróleo e de matérias-primas é uma das justificações para o forte investimento na modernização da Marinha e da Força Aérea e também no programa espacial). Se a energia é fundamental para o crescimento económico e este é essencial para a estabilidade social, temos assim referenciado um dos «calcanhares-de-aquiles» de Pequim.

Estas preocupações e a forma como o país com elas tem lidado, têm tido o condão de alimentar algumas desconfianças dos seus vizinhos regionais, particularmente da Associação de Países do Sudeste Asiático (ASEAN), que, não obstante, tem vindo a adoptar uma estratégia de «emaranhar o Gulliver chinês numa teia de fora multilaterais, protocolos e declarações» de modo a aumentar a interdependência regional de Pequim, naquilo que Evelyn Goh, caracteriza de forma inspirada como omniemeshment, o qual poderá evoluir para um enquadramento similar a um «concerto de arcos de segurança» através do Asia Regional Forum (ARF), do Asia-Pacific Economic Caucus (APEC), da ASEAN+3 (China, Japão e Coreia do Sul) e Organização de Cooperação de Xangai (OCX)¹⁶ .

Por outras palavras, através da criação e participação em instituições regionais limitadas, nos seus objectivos, mas moderadamente credíveis quanto à capacidade de consecução dos mesmos, Pequim está a conduzir na Ásia, e não só, uma diplomacia omnidireccional¹⁷ como instrumento passível de reduzir as desconfianças e ansiedades quanto à transição na distribuição de poder no sistema regional asiático, mitigando, ou em última análise e optimamente, procurando eliminar o dilema de segurança, através do enfoque numa estratégia de benefícios mútuos e de «atracção pelo charme»¹⁸, algo que os Estados Unidos em tempos também efectuaram, e que abandonaram, pelo menos na última década, pretendendo agora retomá-la através do slogan da estratégia de Smart Power¹⁹. O reflexo desta estratégia de softbalancing ou para outros autores de balance of influence²⁰ pode pretender fazer, em sentido figurado, que os seus vizinhos asiáticos «passem a jogar voluntariamente mais pingue-pongue do que ténis».

A diplomacia omnidireccional chinesa assenta fundamentalmente em quatro pilares operacionais: diplomacia política, diplomacia económica, diplomacia cultural e diplomacia militar²¹.

Os objectivos desta última não são substancialmente diferentes dos da maioria dos estados visando na sua essência: moldar a envolvente internacional de segurança, tornando-a mais benéfica à ascensão/desenvolvimento pacífico da China; melhorar as relações políticas e militares com outros países; facilitar o processo de modernização da sua indústria militar de defesa; fornecer apoio técnico-militar a países em desenvolvimento; e adquirir conhecimentos doutrinários modernos no plano das operações, treino, medicina militar, apoio logístico, operações de socorro e protecção civil²². Neste contexto uma justificação de «excepcionalismoetnocultural» relativo a este processo de diplomacia militar conduzido pela China não colhe aqui qualquer fundamentação. Os princípios operacionais da diplomacia militar chinesa são três:

· Flexibilidade estratégica: no sentido em que a China está disposta a cooperar com todos os países que subscrevam a política de «Uma China», independentemente de poderem ter prioridades estratégicas regionais e globais distintas ou mesmo conflituantes.

· Multilateralismo: a China, ainda que continue a privilegiar diálogos bilaterais, reconhece que uma boa solidez nas relações bilaterais serve de alavanca de reforço a iniciativas multilaterais as quais por possuírem maior visibilidade apresentam um maior potencial mitigador do dilema de segurança.

· Idealismo pragmático: a abertura ao diálogo e cooperação no âmbito da segurança e defesa não obsta a que haja um estabelecimento de parceiros prioritários neste tipo de iniciativas (e.g. Estados Unidos e Rússia).

Quanto à tipologia de actividades de diplomacia militar conduzidas pelo Exército Popular de Libertação (EPL) podem-se dividir em quatro áreas, cada uma com três subdivisões:

· Actividades de impacto estratégico

a) Diálogos anuais bilaterais com outros países: o Ministério da Defesa Nacional tem conduzido diálogos estratégicos anuais no âmbito da segurança e defesa com a África do Sul, Alemanha, Austrália, Cazaquistão, Estados Unidos, França, Índia, Japão, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Reino Unido, Rússia e Tailândia²³.

b) Vendas e transferências de armamento as quais tendem a ser utilizadas cada vez mais não como fontes de receita mas como meio de incremento de influência estratégica junto de países que a China defina como importantes para os seus interesses nacionais²⁴.

c) Visitas e intercâmbios de delegações ao mais alto nível (ministros da Defesa, chefes de Estado-Maior, etc.). Por exemplo em 2007 e 2008, 33 delegações chinesas visitaram países vizinhos, e 38 delegações de países asiáticos viajaram até Pequim. O anterior ministro da Defesa chinês, o general Cao Gangchuan, em cinco anos visitou 24 países, já o actual ministro, o general Liang Guanglie só em 2008 realizou 20 visitas ao estrangeiro²⁵.

· Actividades de cariz regional

a) Exercícios militares multinacionais: no âmbito da OCX (Peace Mission 2007 e 2009); nas águas territoriais do Paquistão (Peace 2007 e Peace 2009, este último realizado entre 5 e 11 de Março e que contou com a participação de 11 países e 20 observadores de outros tantos países; como observador de exercícios aeronavais da ASEAN e como participante nas acções de patrulhamento naval no combate à pirataria no estreito de Malaca e no golfo de Aden nas costas da Somália. No total e nos últimos 10 anos o EPL participou em 45 exercícios multinacionais conjuntos envolvendo forças armadas de 21 estados.

b) Exercícios militares bilaterais: os mais mediatizados dos quais foram com a Rússia – Peace Mission 2005 – o qual mereceu a realização de um documentário com 20 episódios sobre os «bastidores» deste exercício «de combate ao terrorismo», exibidos na CCTV entre Fevereiro e Março de 2009); e com a Índia (Hand in Hand 2008) também de combate ao terrorismo. O EPL tem também convidado um crescente número de observadores militares estrangeiros a assistirem a alguns dos seus exercícios anuais de escalão brigada/divisão (cf. tabela 1).

c) Participação em fora de segurança no âmbito da ocx, na iniciativa anual «Shangri-la Dialogue» do International Institute of Strategic Studies e com academias e institutos militares de outros países (track 1.5 e II).

 

Tabela 1 Exercícios militares do EPL observados presencialmente por militares estrangeiros (2003-2008)³⁰

 

· Intercâmbio no âmbito da formação militar

a) Envio de oficiais chineses para frequência de cursos no estrangeiro: Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Espanha, Itália, Portugal, Brasil, Rússia, Canadá, Índia, Paquistão, Austrália, Japão, África do Sul, Israel, Ucrânia, Turquia, num total de 40 países, que entre 2006 e 2008 perfez cerca de 900 alunos²⁶.

b) Frequência de cursos de curta e longa duração na China por parte de oficiais estrangeiros: os quais são alojados na Universidade de Defesa Nacional ou no Colégio de Comando em Nanjing (actualmente são 179 de 67 países). Em cinquenta anos frequentaram estes cursos cerca de nove mil alunos estrangeiros²⁷.

c) Convite a docentes militares para leccionarem na Universidade de Defesa Nacional e na Academia de Ciências Militares: entre 1997 e 2006 foram 330 docentes militares chineses e 25 estrangeiros de 14 países²⁸.

· Cooperação em áreas não tradicionais no plano da segurança

a) Missões de manutenção da paz da ONU: o EPL já contribuiu com 11 063 militares, distribuídos por 18 missões e que em finais de Março de 2009 totalizavam 2146, fazendo que a China fosse dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, o segundo com maior número de militares empenhados (a seguir à França) e o décimo quinto no ranking de países contribuidores²⁹.

b) Operações de protecção civil e socorro em caso de desastres naturais: como aquando do sismo no Afeganistão em 2002, do tsunami na Ásia em 2004, do sismo no Paquistão, do furacão Katrina nos Estados Unidos, e dos mais recentes sismos no Irão, na Indonésia e na Argélia (note-se que estas acções têm sido mais simbólicas do que substantivas).

c) Apoio no combate aos vários surtos de gripe das aves e da síndrome de insuficiência respiratória aguda (2002, 2003 e 2004), os quais ainda que numa fase inicial foram alvo de justificadas críticas quanto a tentativas de encobrimento por parte do Governo chinês, uma vez estas fracassadas, a acção dos médicos e militares ao serviço do EPL foi decisiva no controlo dos mesmos.

 

Gráfico 1 Evolução numérica da representação de países com adidos de Defesa na China e vice-versa (1979-2008)³¹

 

Gráfico 2 Evolução numérica das visitas de delegações militares à China e vice-versa (1979-2008)³²

 

Em resumo, podemos afirmar que o processo de diplomacia militar levado a cabo pelo EPL na última década e meia tem sofrido uma evolução substancial, ainda que por enquanto mais quantitativa que qualitativa. Tal deve-se a factores como a maior ênfase conferida pela China à forma em detrimento da substância, o que tem transformado algumas das iniciativas bi e multilaterais em acções essencialmente mais simbólicas que concretas quanto aos resultados produzidos. Tal deve-se a uma diferente noção das prioridades estratégicas e do tempo para as materializar face aos seus congéneres, a que se associa uma cultura estratégica mais vincada ao nível da dissimulação e secretismo (e.g. questão da transparência quanto à real dimensão do orçamento de Defesa, as capacidades que estão a ser desenvolvidas e doutrina de emprego dos novos e modernos meios militares navais, aéreos, balísticos e nucleares)³³. Não obstante, os processos de diplomacia militar com a China, pela sua importância, deverão ser aprofundados como um dos instrumentos disponíveis na prevenção de conflitos – ainda que reconhecendo que estes por si só não resolvem o dilema de segurança, pois as capacidades do EPL permanecem envoltas num casulo cuja opacidade é intencionalmente construída. Na condução deste tipo de diálogos que redunde em acordos de cooperação entre os países é importante ter presente:

· Que os interlocutores chineses dominam até ao pormenor os antecedentes dos processos anteriores, preparando meticulosamente as suas reuniões, podendo apontar com facilidade inconsistências (se estas existirem) entre a actual e a anterior posição negocial.

· Que quando pretendem arrastar o processo negocial enfatizam princípios gerais de cooperação, mas se conhecerem o enquadramento político-estratégico geral que preside ao interesse do seu congénere nas negociações bilaterais, e se este for explicado numa lógica de partilha e de interesses comuns, tenderão a aceitar com maior facilidade compromissos em áreas mais técnicas e específicas ainda que tal não seja obtido com rapidez – paciência aqui deve ser a palavra de ordem, pelo que se deve evitar a imposição de deadlines para a assinatura de acordos, sendo relevante não alterar com frequência os membros da equipa negocial.

· Por fim deve-se compreender o contexto político em que opera o interlocutor chinês, não devendo o outro negociador deixar-se influenciar por elogios exagerados não só ao seu país, instituição que representa e no enfatizar por parte da China de princípios como o de «harmonia global».

Convém relembrar que a China adoptou e continuará a seguir uma política externa pragmática capaz de potenciar a sua ascensão /desenvolvimento pacífico com aquisição pacífica de capital, tecnologia e recursos, assente nos seguintes princípios:

· utilizar organizações multilaterais para transmitir confiança a outros estados sobre as suas intenções cooperativas, constringindo a influência de outras grandes potências regionais;

· dominar sempre que possível as interacções bilaterais;

· providenciar incentivos económicos ao desenvolvimento;

· enfatizar o seu soft power; e

· em caso de fracasso destes quatro princípios exibir uma clara determinação em recorrer ao emprego de meios coercivos (e.g. EPL) se existir ameaça à sua soberania.

A história e a teoria dos ciclos de poder sugerem que os momentos em que o poder relativo entre as grandes potências começa a sofrer transferências são períodos de grande incerteza, senão de algum perigo. É de acreditar que a história não se repete, mas que possa rimar, como afirmou Mark Twain. Por parte da potência em ascensão (China), tais períodos de maior incerteza necessitam de líderes capazes de julgarem correctamente as suas novas capacidades e de assegurarem a cooperação política, económica e militar com as restantes potências. Uma nova moldura institucional regional e global torna-se assim necessária, de forma a inserir a potência em ascensão naquilo que RonaldTammen denominou de uma «coligação de satisfeitos»³⁴.

O desafio que se coloca aos restantes actores do sistema internacional é o de serem capazes de se ajustarem produtiva e pacificamente a uma China em rápida mudança, ao mesmo tempo que vão moldando a sua integração no sistema internacional, porque as consequências de um fracasso chinês serão bem mais difíceis de gerir do que as resultantes do seu sucesso. O aperfeiçoamento e aprofundamento da diplomacia militar é um instrumento que não deve ser subalternizado, apesar de a China só o ter começado a desenvolver e a aplicar mais activamente há pouco mais de uma década. Ainda que esta não possa escapar ao provérbio de «ser um copo meio cheio ou meio vazio», a verdade é que «tem líquido no seu interior e este tenderá a ser cada vez menos opaco».

Como referiu Lu Xun, «Não se pode dizer que exista esperança, nem que não exista. É como as estradas que atravessam a terra. Na realidade no início não existiam estradas… mas quando muitas pessoas passam pelo mesmo caminho muitas vezes, então surge uma estrada»³⁵. O caminho da segurança regional faz-se caminhando e fazê-lo acompanhado torna-o mais agradável e produtivo. O EPL não é excepção.

 

NOTAS

¹ Este artigo foi desenvolvido a partir da comunicação «O exército popular de libertação e cooperação militar regional: Um dos pilares de Ascensão/desenvolvimento pacífico da China?», efectuada pelo autor no dia 23 de Abril de 2009, inserida nos Seminários de Investigação dos Encontros Arrábida 2009, co-organizados pela Fundação Oriente e pelo instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova De Lisboa. A análise efectuada pelo autor é da sua exclusiva responsabilidade não representando a posição do Instituto da defesa Nacional.

² Para uma leitura das principais obras sobre as teorias de transição de poder no sistema internacional cf. ORGANSKI, A. f. K., e KUGLER, Jacek – The War ledger. Chicago: University of Chicago Press, 1980; GILPIN, Robert – War and Change in World Politics. Nova York: Cambridge University Press, 1981; MODELSKI, George, e THOMPSON, William – Leading sectors and World Powers: the Co-evolution of global economics and Politics. Columbia: University of South Carolina Press, 1996; TAMMEN, Ronald et al. – Power transitions: strategies for the 21^st Century. Nova York: Chatham House, 2000; IKENBERRY, John – After Victory: institutions, strategic Restraint, and the Rebuilding of Order after Major Wars. Princeton: Princeton University Press, 2001.

³ A título de curiosidade, refira-se o regresso – após um intervalo de pouco mais de uma década – aos escaparates editoriais chineses de obras que reivindicam uma maior preponderância de poder da China no sistema internacional. Ainda que estejam longe de representar a actual estratégia do país, não deixam de ser ilustrativos quanto à «insatisfação» vigente entre alguns círculos elitistas e nacionalistas. Em 1996, o livro China Can say no (Zhongguo Keyi shou bu), da autoria de Song Qiang (jornalista, editor e argumentista), Song Xiao Jun (comentador televisivo nacionalista convidado com frequência pela cctv e pela phoenix tv), Wang Xiaodong (gestor com formação universitária obtida no Japão), Huang Jisu (sociólogo e editor da versão chinesa da revista Journal of International Social Science) e Liu Yang (comentador conceituado de questões culturais, históricas e de economia) abriria o caminho para em 1999 ser publicado o livro China under the Conspiracy of globalization (Quanqiuhua yinmou xia de Zhongguo zhi lu) de Wang Xiaodong (um dos editores da influente revista Zhanlue yu guanli – estratégia e gestão – ligada ao EPL) eFang Ning (professor da Universidade Normal de Pequim). O «clube» do ChinaCan say no voltou aos escaparates a 13 de Março de 2009 com uma nova obra intitulada Unhappy China: the GreatTime,Grand Vision and Our Challenges (Zhongguo bu gaoxing). Apesar do novo sucesso de vendas, a agência noticiosa estatal Xinhua caracterizou a obra como «um conjunto de críticas e observações de bloggers e de alguns académicos clamando por um nacionalismo embaraçoso e não construtivo». Xinhua – book rallying for social change fails to inspire the masses. [Consultado em: 26 de Março de 2009]. Disponível em: http: //news.xinhuanet.com/english/2009-03/25/content_11072198.htm. Os livros China Can say no e China Road under the shadow of globalization estão disponíveis para leitura, respectivamente, em: http://www.xiaoshuo.com/readindex/index_00118540.html e http://www.xiaoshuo.com/readindex/index_0015423.html

⁴ Para uma crítica acérrima a esta perspectiva optimista de liberalização cf. MANN, James –The China Fantasy: Why Capitalism Will notbring democracy to China. Londres: Penguin Books, 2007.

⁵ TAMMEN, Ronald et al. – Power transitions: Strategies for the 21^st Century, p. 33.

⁶ MEDEIROS, Evan – «Strategic hedging and the future of Asia-pacific stability». in Washington Quarterly. Washington. N.º 29, 2006, p. 153. [Consultado em: 20 de Março de 2009]. Disponível em: http://www.twq.com/06winter/docs/06winter_medeiros.pdf. Autores há que denominam esta política como soft balancing, sendo definida como um esforço destinado a contrabalançar a potência hegemónica através de políticas que ficam um pouco aquém da constituição de alianças formais, onde existe uma modernização militar relevante, são efectuados exercícios e implementados mecanismos de cooperação militar ad hoc, e existe colaboração em instituições regionais e internacionais. Para uma análise aos prós e contras do conceito de soft balancing cf. PAPE, Robert – «Soft Balancing against the United states». in International Security. vol. 30, N.º 1, 2005, pp. 7-45; PAUL, T. V. – «Soft balancing in the age of US primacy». in International Security. vol. 30, N.º 1, 2005, pp. 46-71; BROOKS, Stephen, e WOHLFORTH, William – «Hard times for soft balancing». in International Security. vol. 30, N.º 1, 2005, pp. 72-108.

⁷ JIANWEI, Wang – «managing conflict: chinese perspectives on multilateral diplomacy and collective securit y». in YONG, deng, e FEILING, Wang (eds.) – In the eyes of the dragon: China Views the World. Lanham: Rowman & Littlefield, 1999, p. 84.

⁸ cctv-1, «PRC’s premier Wen Jiabao News conference», 14 de Março de 2006, Foreign broadcast information service (FBIS), fbis-cpp20060314070001. [consultado em: 26 de Março de 2009]. Disponível em: https://www.lexisnexis.com.

⁹ Information Office Of The State Council Of The People’s Republic Of China – China’s national defense in 2008. [consultado em: 12 de Fevereiro de 2009]. Disponível em: http://english.chinamil.com.cn/site2/special-reports/2009-01/21/content_1627631.htm. Todas as edições do livro branco da defesa da RPC (1998, 2000, 2002, 2004, 2006 e 2008) estão disponíveis em: http://english.chinamil.com.cn/site2/special-reports/2008national/index.htm

¹⁰ Respeito pela integridade territorial e soberania dos estados,não-agressão mútua, não interferência nos assuntos internos dos estados, igualdade e benefício mútuo, e coexistência pacífica.

¹¹ Assente na noção de que a segurança do pós-guerra fria já não se baseia em meros cálculos de poder militar, mas também em factores de natureza política, económica e tecnológica. As alianças são encaradas como reminiscências da guerra fria, inadequadas e potenciadoras do dilema de segurança. O diálogo, a cooperação e a negociação são as palavras--chave na interacção entre os estados.

¹² O conceito inicial denominou-se de «caminho de desenvolvimento para a ascensão pacífica da china» (Zhongguo heping jueqi de fazhan daolu) avançado em 2003 por Zheng bijian (conselheiro político, reitor da escola de Humanidades e ciências sociais da Academia chinesa de ciências), e destinou-se a assegurar que a china não é uma potência revisionista mas sim conservadora do status quo. No entanto o termo jueqi significa brusco, de forma que após intensos debates que incluíram o Comité Permanente do Politburo, desde finais de 2005 que a expressão oficial passou a ser a de desenvolvimento pacífico, slogan não muito diferente do formulado porDeng Xiaoping (paz e desenvolvimento). cf. BIJIAN, Zheng – «china’s peaceful rise to greatpower status”. in Foreign affairs. vol. 48, N.º 5, pp. 18-24.

¹³ XINHUA – «Hu Jintao summarizes china’s world view in political bureau study session». in Foreign broadcast information service (fbis), fbis-cHi-2004-0224, 24 de Fevereiro de 2004. [consultado em: 26 de Março de 2009]. Disponível em: https://www.lexisnexis.com

¹⁴ Sobre estes dois conceitos cf. WALTZ, Kenneth – Theory of International Politics. Reading: Addison-Wesley, 1979, p. 168.

¹⁵ Comunicação do general Xiong Guangkai, efectuada a 15 de Novembro de 2007, no painel intitulado «the Asia-Pacific Strategy of Major Powers», aquando do simpósio internacional sobre segurança na Ásia-Pacífico, efectuado no Colégio de Estudos de Defesa da Universidade de Defesa Nacional do Exército Popular de Libertação onde o autor participou.

¹⁶ GOH, Evelyn – «Great power and hierarchical order in southeast Asia: analyzing regional security strategies». In International Security. vol. 32, N.º 32, 2007, pp. 113-157.

¹⁷ cf. QUANSHENG, Zhao – Interpreting Chinese Foreign Policy. Oxford: Oxford University Press, 1996.

¹⁸ Assente no recurso a ajudas ao desenvolvimento, comércio, investimento e atractividade do seu modelo de desenvolvimento económico. KURLANTZICK, Joshua – Charm Offensive: How China’s soft Power is transforming the World. New Haven: Yale University press, 2007, p. 84.

¹⁹ cf. COHEN, William, e GREENBERG, Maurice – Smart Power in US-China Relations: a Report of the CSIS Commission on China. [Consultado em: 27 de Março de 2009]. Disponível em: http://www.csis.org/media/csis/pubs/090304_mcgiffert_uschi-nasmartpower_web.pdf. Cf. ainda NYE, Joseph S. – Smart Power, the U.S. and the World. [Consultado em: 26 de Abril de 2009]. Disponível em: http://www.csis.org/media/csis/pubs/issuesinsights_v09n03.pdf

²⁰ Sobre o significado desta terminologia conceptual cf. KELLER, William, e RAWSKI, Thomas (eds.) – China’s Rise and the balance of influence in Asia. Pittsburgh: University of Pittsburgh, 2007.         [ Links ]

²¹ CHEN, peiyao, e Xia, liping – Xinshiji Jiyuqi yu Zhongguo guoji Zhanlue [O período de Oportunidade no Novo século e a estratégia internacional da china]. beijing: time publishers, 2004, p. 46; li, qinggong, e Wei, Wei – «the world needs a new security concept». in Jiefangjun bao (diário do ePl de 24 de dezembro de 1997). [consultado em: 14 de março de 2009]. disponível em: https://www.lexisnexis.com

²² GUNNESS, Kristen – «China military diplomacy in an era of change». Comunicação apresentada no National Defense University Symposium on China’s Global Activism: implications for US Security Interests realizado em 2006. [consultado em: 10 de Dezembro de 2006]. disponível em: http://www.ndu.edu/inss/symposia/pacific2006/gunnesspaper.pdf. SOARE, Simona – «The chinese Westward military diplomacy». in CSISanalysis (38). [Consultado em: 20 de Março de 2009]. Disponível em: http://www.csis.ro/publications/csis_ analysis_38.html

²³ GILL, Bates – Rising star: China’s new security diplomacy. Washington DC: Brookings Institute Press, pp. 67-68.

²⁴ Entre 2004 e 2008 os principais países compradores de armamento à china foram o paquistão, o bangladesh, o sudão, a Arábia saudita, o irão, o egipto, a birmânia e o sri lanka. sipri (stockholm institute peace research institute) – arms transfers database. disponível em: http://www.sipri.org/contents/armstrad/at_ db.html

²⁵ Jiefangjun bao (diário do EPl)–«Advancing military diplomacy amid reform and opening-up». [consultado em: 10 de março de 2009]. disponível em: http://english.chinamil.com.cn. Note-se no entanto, que o General Cao Gangchuan tinha alguns problemas de saúde que condicionavam o seu número de visitas ao exterior do país.

²⁶ Jiefangjun bao (diário do EPl) – «PLA totally sends more than 2000 servicemen to study abroad». [consultado em: 10 de Março de 2009]. Disponível em: http://english.chinamil.com.cn. dados compilados pelo autor na Universidade de defesa Nacional do exército popular de libertação em Pequim em Novembro de 2007.

²⁷ Jiefangjunbao (diário do EPl) – «More than 4,000 foreigners trained in Chinese top military Academy». [consultado em: 10 de Março de 2009]. Disponível em: http://english.chinamil.com.cn. dados compilados pelo autor na Universidade de defesa Nacional do exército popular de libertação em Pequim em Novembro de 2007.

²⁸ Dados compilados pelo autor na Universidade de defesa Nacional do exército popular de libertação em Pequim em Novembro de 2007.

²⁹ em setembro de 2007 e pela primeira vez um general do epl assumiu o comando de uma força da onu, mais concretamente na minurso (sara Ocidental) como chefe dos observadores militares. united nations – Ranking of Military and Police Contributions to un Operations. [consultado em: 15 de Abril de 2009]. disponível em: http://www.un.org/depts/dpko/dpko/contributors/2009/mar09_2.pdf. cf. ainda Jiefangjunbao (diário do ePl) – «chronicle of china’s participation in UN peacekeeping operations». [consultado em: 10 de março de 2009]. disponível em: http://english.chinamil.com.cn

³⁰ Dados compilados pelo autor na Universidade de defesa Nacional em Pequim em Novembro de 2007. LIANG, guanglie – «china’s military diplomacy keeps pace with times». [consultado em: 28 de dezembro de 2008]. disponível em http://english.chinamil.com.cn. china’s defence White papers, 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008; gunness, Kristen – «china military diplomacy in an era of change». comunicação apresentada no National defense University symposium on china’s global Activism: implications for Us security interests realizado em 2006. [consultado em: 10 de dezembro de 2006].

³¹ ibidem.

³² ibidem.

³³ A actual modernização militar chinesa é profunda, envolvendo um processo complexo e multidimensional com acentuadas características de opacidade. Os oficiais do epl justificam esta divergência quanto aos critérios de transparência institucional face aos seus congéneres europeus, norte-americanos e japoneses com base no facto de as forças Armadas chinesas estarem num patamar de desenvolvimento técnico-doutrinário inferior, pelo que esta «menor transparência» garante à china uma certa «dissuasão psicológica». conversas tidas com vários oficiais superiores do RPL durante o simpósio internacional sobre segurança na Ásia--pacífico, efectuado no colégio de estudos de defesa da Universidade de defesa Nacional do exército popular de libertação em 2007.

³⁴ TAMMEN, Ronald L. – «the impact of Asia on world politics: china and india options for the United states». in international studies Review. N.º 8, 2006, p. 564.

³⁵ Citado em LIANG, Congjie – The Great Thoughts of China. Nova York: Wiley & sons, 1996, p. 76.