Servicios Personalizados
Revista
Articulo
Indicadores
- Citado por SciELO
- Accesos
Links relacionados
- Similares en SciELO
Compartir
Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos
versión impresa ISSN 1645-9911
Tékhne n.11 Barcelos jun. 2009
Reforma do emprego público: breves considerações às grandes reformas em curso em Portugal
Pedro Nunes*
(recebido em 18 de Maio de 2009; aceite em 08 de Julho de 2009)
Resumo. O presente artigo analisa temas sobre a reforma da Administração Pública e os modelos que lhe têm servido, em formato sintetizado. Aprecia, também, a causalidade da reforma com o estado particular do emprego público. Com argumentos supranacionais e considerações mais concretas sobre Portugal, expõe-se a reforma impulsionada pelo XVII Governo Constitucional, desde 2005. Julgamos ser a maior reforma alguma vez praticada na Administração Pública portuguesa. No artigo fazem-se apreciações aos aspectos do emprego público, ao seu regime de carreiras, vínculos e remunerações, recrutamento e selecção, ainda que por breves considerações.
Palavras Chave: Emprego público, administração pública, modelos de gestão, reforma
Abstract. The present article analyzes the subjects of the public administration reform and the models that had served to it, in synthesised format. It is appreciated, also, the cause of the reform with the particular state of the public employment. With supranational arguments and more concrete reasons for Portugal, we display the reform stimulated for the XVII Constitutional Government, since 2005. We think that is the biggest reform, some time practiced in the Portuguese public administration. In the article we do appreciations to the aspects of the public employment, to its regimen, careers and wages, recruitment and selection, in brief considerations.
Keywords: public employment, public administration, management models, reform.
Texto completo disponível apenas em PDF.
Full text only available in PDF format.
Referências Bibliográficas
Abrucio, F. (1997). O Impacto do Modelo Gerencial na Administração Pública. Um breve estudo sobre a experiência internacional recente.. Cadernos da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) 10: 1-51. Brasil.
Alexandre, H. and M. J. Galvão (2002). A Ficção do Congelamento de Admissões para a Função Pública em Portugal,. 3º Encontro INA, A Reinvenção da Função Pública, da Burocracia à Gestão, Lisboa, INA.
Amaral (2000). Curso de Direito Administrativo. Coimbra, Almedina. [ Links ]
Araújo (2000). O Modelo de Agência como Instrumento de Reforma da Administração. Reforma do Estado e a Administração Pública Gestionária. ISCS. Lisboa, pp. 43-54.
Banco Mundial (1995). Bureaucrats in Business: The Economics and Politics of Government Ownerships. Oxford, Oxford University Press.
Banco Mundial (1997). The State in a Changing World, World Development Report 1997. World Development Report 1997. Oxford, Oxford University Press.
Banco Mundial (2002). Administrative and Civil Service Reform: Glossary. World Bank Group. Washington.
Barzelay, M. (1998). Atravesando la Burocracia, Una Nueva Perspectiva de la Administración Pública. Colegio Nacional de Ciencias Políticas y Administración Pública. México.
Birner, R. and Wittmer, H. (2006), Better public sector governance through partnership with the private sector and civil society: the case of Guatemalas forest administration, International Review of Administrative Sciences, SAGE Publications, vol. 72 (4): 459-472.
Chandler (2000). Comparative Public Administration. London, Routledge.
Christensen, T., Fimreite, Anne and Laegreid, P. (2007), Reform of employment and welfare administrations the challenges of co-coordinating diverse public organizations, International Review of Administrative Sciences, SAGE Publications, vol. 73 (3): 389-408.
CRSCR (2006), Comissão de Revisão do Sistema de Carreiras e Remunerações, Diagnóstico e Perspectivas de Evolução, Setembro de 2006, http://www.minfinancas.pt/download.asp?num_links=0&link=inf_geral/Relatorio_diagnostico_CRSCR.pdf.
Denhardt, B. and J. Denhardt (2000). The new public service: serving rather than steering. Public Administration Review. Washington 60 (6), pp. 549-559.
Dias, J. P. B. (2002). Modelos de Gestão das Reformas Administrativas e Reinvenção da Administração Pública Portuguesa. 3º Encontro INA, Lisboa.
Dunleavy and Hood (1994). From Old Public Administration to New Public Management. Public Money & Management, July-September.
Economia Portuguesa (2007), Ministério das Finanças 2007, Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais. http://www.gpeari.min-financas.pt/arquivo-interno-de-ficheiros/economia-portuguesa/2007.
Ellison (2007), Public Administration Reform in Eastern Europe: A Research Note and a Look at Bulgaria, Administration & Society, vol. 39, number 2, April, 221-232.
Ferreira (2002). Autonomia, Controlo e Responsabilização na Administração Pública Portuguesa. 3º Encontro INA, Lisboa.
Floch-Fourhier, J. L. (1995). La modernisation de la fonction publique. Colloque de Cerisy, Le service public? La voie modern, Paris, L`Harmattan.
Hood (1991). A Public Management for All Seasons?. Public Administration, 69, pp. 3-4.
Hood (2000). The Art of the State: Culture, Rhetoric, and Public Management. Oxford, Clarendon Press.
Hood and Peters (1994). Looking After Number one? Rewards at the top: a comparative study of high public office. London, SAGE Publications, pp. 49-69.
Hughes (1994). Public Management & Administration - an introduction. Second Edition. Palgrave, New York.
James, O. and N. Manning (1996). Public Management Reform: A Global Perspective. Politics, pp. 143-149.
Lamo, Ana and Schuknecht, Ludger (2006), The behaviour of public wages and employment in the euro area: pro-cyclical or counter-cyclical, Maio, Banco Central Europeu.
Martins (1996). Administração Pública Gerencial e Burocracia. A Persistência da Dicotomia Política e Administração. I Congresso da Reforma do Estado e da Administração Pública, Brasil, CLAD.
Minogue (2000). Should Flawed Models of Public Management be Exported? Issues and Practices. Institute for Development Policy and Management, University of Manchester, UK, Precinct Centre Working Paper n.º 15. February.
Mozzicafreddo, J. (2001a). Cidadania e Administração Pública, em Administração e Política, Perspectivas de Reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos. C. Editores. Oeiras.
Mozzicafreddo, J. and J. S. Gomes (2001b). Administração e Política, Perspectivas de Reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos. C. Editores. Oeiras.
Nunes, Pedro (1996). O Princípio da Avaliação do Mérito e a Diferenciação de Salários, especial referência à função Pública em Portugal. Tese de Mestrado, UPT, Porto.
Nunes, Pedro (2003). O Perfil dos Dirigentes no Contexto da Nova Gestão Pública: Especial Referência aos Cargos de Escolha Política. Tese de Doutoramento, ISCTE, Lisboa.
OCDE (1998). Principles for Managing Ethics in Public Sector. OCDE Policy Brief, Public Management Service. n.º 4.
OCDE (2000). Member Country Strategies to enhance the competitiveness of the public sector employer (2000), OECD Observer.
OCDE (2002). Public Service as an Employer of Choice. Paris, OCDE Observer, Policy Brief.
Osborne, D. and R. Gaebler (1992). Reinventing Government. MA: Addinson-Wesley. USA.
PEC (2005), Programa de Estabilidade e Crescimento: 2005-2009, Governo, Junho de 2005, Ministério das Finanças, Portugal. http://www.min-financas.pt/inf_economica/PEC_2005-2009.pdf.
PEC (2006), Programa de Estabilidade e Crescimento: 2006-2010, Governo, Dezembro de 2006, Ministério das Finanças, Portugal. http://www.min-financas.pt/inf_economica/PEC_2006-2010.pdf
PEC (2007), Programa de Estabilidade e Crescimento: 2007-20011, Governo, Dezembro de 2007. Ministério das Finanças, Portugal. http://www.min-financas.pt/inf_economica/PEC_2007-2011.pdf.
Petermann, S. (2001). La Réforme de systèmes politico-administratifs: le cas américan pour éclairer le cas belge? . Liege, Universite de Liege, Faculte de Droit, Section de Sciences Politiques.
Peters, Guy. (1992). Reorganizando o Governo em uma era de contenção e compromisso. Dados, 35, n.º 3.
Peters, Guy. (1997). Policy Transfers Between Governments: The case of the Administrative Reforms. West European Politics 20 (n.º 4). pp. 71-88.
Peters, Guy. (2001). De Mudança em Mudança, Padrões de Reforma Administrativa Contínua. Administração e Política, Perspectivas de Reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos. Oeiras, Celta Editores.
Pollitt, C. (1994). Managerialism and the Public Services: Cuts or Cultural Change in the 1990s?. Oxford, Blackwell.
Pollitt, C. and G. Bouckaert (1995). Quality improvement in European Public Services: Concepts, Cases and Commentary. London, SAGE Publications.
PRACE (2006). Programa de Reforma da Administração Central do Estado, Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2006, de 4 de Agosto.
Resende (1998). Clinton e a Reinvenção do Governo Federal: o National Performance Review. Revista do Serviço Público, Ano 49, n.º 1, pp. 1-49.
Sánchez, A. Maroto and Bermejo, L. Rubalcaba (2007), Public Sector Performance and Efficiency in Europe: The Role of Public R&D, Working Papers Serie, 01/2007, Servilab, Institute of Social and Economic Analysis, Universidad de Alcalá, Espanha.
Saraiva, E. (1997). La situación laboral del personal de la administración pública. Série documentos e reuniones internacionales, Santo Domingo, Revista del CLAD, Reforma y Democracia, n.º 1.
Stoker, Gerry (2006). Public Value Management: A New Narrative for Networked Governance? American Review of Public Administration, vol. 36, number 1, March, 41-47.
Timsit, G. (1982). Le Modèle Occidental D`Administration. Revue française dAdministration Publique, 23, p. 463.
Wiggan, Jay (2007). Reforming the United Kingdoms public employment and social security agencies, International Review of Administrative Sciences, SAGE Publications, vol. 73 (3): 409-429.
*Professor-Coordenador da Escola de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.