ALVES, Sónia. Conflitos institucionais no âmbito da Capital Europeia da Cultura Porto 2001. []. , 104, pp.39-56. ISSN 0430-5027.  https://doi.org/10.18055/Finis6964.

^lpt^aEmbora o conflito institucional possa estimular capacidades de negociação na procura de acordos com vista à aproximação de interesses divergentes, pode também desencadear tensões e bloqueios institucionais que são resultados negativos em termos de governança urbana. O objetivo deste artigo é o de discutir o conflito institucional no âmbito de um partenariado público-privado criado para viabilizar o acesso a financiamentos públicos. O artigo, que se baseia num estudo de caso que remonta à preparação do evento Capital Europeia da Cultura no Porto em 2001, foca a conflitualidade institucional no âmbito de um programa de revitalização económica e examina a decisão de culpa proferida pelo Tribunal da Relação do Porto, em 2013, no respeitante ao mau planeamento e coordenação das obras de requalificação urbana por parte da Sociedade Porto 2001. As conclusões deste trabalho confirmam a importância de uma melhor gestão das tensões e contradições associadas às lógicas de atuação dos diferentes atores. Confirmam, ainda, que o interesse público não é algo de cientificamente identificável, mas antes uma construção social que, num contexto de grande complexidade, requer um mais correto reconhecimento da diversidade de interesses que compõe a sociedade^len^aWhilst institutional conflict can stimulate negotiation skills in the search for agreements with the aim of bringing divergent interests together, in a context of poorly managed institutional tensions, it may also generate negative and disappointing results in terms of urban governance. The purpose of this article is to discuss the institutional conflict within a public-private partnership created to facilitate access to public funding. The article is based upon a case study dating back to 2001 and the preparation of the European Capital of Culture event in Porto, focusing on the institutional conflict that arose in the context of an economic revitalization project related to intervention in the public space. From analysis of the November 2013 decision of the Court of Appeal in Porto, which confirmed the guilty verdict against Sociedade Porto 2001 with regard to poor planning and coordination of works in central Porto, I assess the lessons for urban governance. The findings of this study confirm the importance of better management of tensions and contradictions related to the actions of the various actors involved. They also confirm that the public interest is not something scientifically identifiable, but a social construction that requires better recognition of the diversity of interests that make up society^lfr^aEncore que les conflits institutionnels stimulent parfois les négociations visant à un rapprochement entre intérêts divergents, ils peuvent aussi déclencher tensions et blocages, contraires à une bonne gouvernance urbaine. Cet article traite du conflit institutionnel apparu au sein d’un partenariat public/privé visant à faciliter l’ accès au financement public, lors de la préparation de la manifestation Porto, Capitale Européenne de la Culture, en 2001. Le tribunal de grande instance de Porto confirma, en 2013, la condamnation de la planification et de l’ exécution des travaux que la Sociedade Porto 2001 avait réalisés dans le centre de la ville. La présente étude confirme donc l’ importance d’ une bonne gestion des tensions entre divers acteurs et montre que, si l’ intérêt public n’ est pas scientifiquement identifiable, il s’agit d’une construction sociale apparaissant dans un contexte de grande complexité et quiexige donc une connaissance précise de la diversité des intérêts présentée par toute société

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