LUZ, Ana Luísa. Entre subsídios e turismo: Instituições e poder na gestão dos governing the baldios of the Peneda-Gerês National Park. []. , 105, pp.7-27. ISSN 0430-5027.  https://doi.org/10.18055/Finis9824.

^lpt^aOs baldios são terras comunitárias historicamente geridas para pastagem e recolha de recursos essenciais à sobrevivência das populações de montanha, constituindo-se igualmente como base dos sistemas agrícolas de subsistência. Em Portugal localizam-se hoje sobretudo nas montanhas do norte do país. A modernização tecnológica da agricultura, a florestação pelo Estado Novo (1938-1968), a emigração nos anos 1950-1960s e o decorrente declínio da actividade agrícola, criaram uma nova conjuntura económica e social para os baldios. Em 1986 a adesão de Portugal à União Europeia (UE) e a submissão à Política Agrícola Comum (PAC) reflectiu-se também nestes espaços e respectivas instituições. Entrevistas semiestruturadas, efectuadas nos trinta baldios existentes no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), permitiram analisar o tipo de uso e de utilizadores e as estratégias de gestão implementadas nos baldios desta região. Sobretudo em áreas protegidas e adaptando-se a directivas da UE, o baldio começa a assumir um papel relevante na conservação da natureza e do património cultural. Ao mesmo tempo o turismo apresenta-se cada vez mais como uma panaceia para as dificuldades do mundo rural. Nos baldios do PNPG, embora o turismo tenha presença e os subsídios auxiliem a manutenção dos espaços naturais e culturais, verifica-se que o baldio não acede às contrapartidas geradas por essa procura, ainda que as comunidades dela beneficiem indirectamente. Até que ponto o turismo constitui uma alternativa eficaz à produção agrícola irá depender em grande parte da vontade dos compartes e da capacidade negocial dos órgãos gestores dos baldios^len^aBaldios are lands usually integrated in subsistence farming systems and historically managed by the local communities for pasture and collection of livelihoods. In Portugal, today, these common lands are located mainly in the country’s northern mountain ranges. Multiple events such as the technological modernization of agriculture, the afforestation by the dictatorial Estado Novo (1938-1968), the massive emigration in the 1950-1960´s and the consequent decline of the agricultural sector, created a new economic and social conjuncture with consequences over the use of the common lands. In 1986 Portugal’s adherence to the European Union (EU) and submission to the Common Agricultural Policy (CAP) also influenced the use of the common lands and the functioning of its institutions. Semi-structured interviews were performed on the thirty baldio units located in the Peneda-Gerês National Park (PGNP) in order to perceive their usage and its subjects, as well as the management strategies implemented in those common lands. As an adaptation to the EU’s directives, the baldios are starting to assume a relevant role on the conservation of nature and maintenance of the cultural heritage, especially in protected areas. Simultaneously, tourism is increasingly accepted as a panacea for some of the problems of rural areas. In the baldios of the PGNP, although tourism is present and subsidies from the EU help to maintain the natural and cultural spaces, it is found that the baldios do not benefit from the revenue generated by touristic activities, even though members of the communities benefit indirectly from them. The extent to which tourism is an effective alternative to agriculture production is largely dependent on the commoners’ will and on the negotiating skills of the baldios’ managing bodies^lfr^aLes communaux sont des espaces communautaires traditionnellement consacrés au pâturage, à la production de ressources essentielles pour les montagnards et servant aussi de base aux systèmes agricoles de subsistance. Au Portugal, ils se localisent aujourd’hui surtout dans les montagnes do Nord. La modernisation technique de l’agriculture, le reboisement effectué par l’Estado Novo (1938-68), l’émigration des années 1950 et 1960 et le déclin des activités agricoles ont donné aux communaux un nouveau cadre économique et social. L’adhésion du Portugal à l’Union Européenne (UE) en 1986, son acceptation de la Politique Agricole Commune (PAC), marquent aussi ces espaces et leurs institutions. Les entrevues effectuées dans les 30 communaux gérés par le Parque (PNPG) ont permis d’analyser leurs types d’usage et d’utilisateurs, ainsi que leurs stratégies de gestion. Selon les directives de l’UE, et surtout dans les aires protégés, les communaux commencent à être un efficace instrument de conservation de la Nature et du Patrimoine culturel. Le tourisme est, lui aussi et de façon croissante, un remède aux difficultés du monde rural. Mais, relativement au PNPG et en dépit du tourisme et des subsides aidant à la conservation des espaces naturels et culturels, les communaux qui y sont situés ne jouissent pas eux-mêmes de ces avantages, bien que les communautés d’habitants en bénéficient indirectement. Jusqu’où le tourisme constituera-t-il ici une alternative efficace à la production agricole, c’est ce qui dépendra surtout du choix des habitants et de la capacité de négociation des organes de gestion des communaux

: .

        · | | |     · |     · ( pdf )