VOLBERG, Mats. Persons as free and equal: Examining the fundamental assumption of liberal political philosophy. []. , 27, 2, pp.15-39. ISSN 0807-8967.

^len^aThe purpose of this paper is to briefly examine one of the fundamental assumptions made in contemporary liberal political philosophy, namely that persons are free and equal. Within the contemporary liberal political thought it would be considered very uncontroversial and even trivial to claim something of the following form: “persons are free and equal” or “people think of themselves as free and equal”. The widespread nature of this assumption raises the question what justifies this assumption, are there good reasons for holding it? After establishing some methodological remarks, including a distinction between having freedom-equality and being free-equal and restricting the domain of discussion to include only a subset of all moral questions, namely the questions of political morality, the paper deals with some conceptual issues concerning this assumption of persons as free and equal, such as how do free-and-equal-making properties relate to person-making properties. It then moves on to examine three broad ways the free-and-equal-making properties could be established. First, necessary property approaches, which take some necessary feature of persons to be what makes them free and equal (e.g. possessing an immortal soul). Second, contingent property approaches, which take some contingent feature of persons to be what makes them free and equal (e.g. their practise of reasoning). Third, agreement based approaches, which take some agreement or contract among persons to be the basis for their being free and equal (e.g. evolutionary emergence of our treatment of others). Strengths and weaknesses of all approaches will be examined.^lpt^aO propósito deste artigo é examinar brevemente um dos pressupostos fundamentais da filosofia política liberal contemporânea, a saber, que as pessoas são livres e iguais. No seio do pensamento político liberal contemporâneo seria considerado incontroverso e até mesmo trivial afirmar algo como o seguinte: “as pessoas são livres e iguais” ou “as pessoas pensam em si mesmas como livres e iguais”. O carácter disseminado deste pressuposto levanta a questão da sua justificação: existem boas razões para defendê-lo? Depois de estabelecer algumas considerações metodológicas, entre elas a distinção entre ter liberdade-igualdade e ser livre-igual, e restringir o âmbito da discussão de modo a incluir apenas um subgrupo de questões morais, nomeadamente questões de moralidade política, este artigo trata de questões conceptuais relativas ao pressuposto das pessoas como livres e iguais, tais como em que medida as propriedades que nos fazem livres-e-iguais se relacionam com aquelas que nos fazem pessoas. De seguida, o artigo analisa três formas gerais de estabelecer as primeiras. Em primeiro lugar, as abordagens relativas a propriedades necessárias, que entendem ser um atributo necessário das pessoas aquilo que as torna livres e iguais (por exemplo, ter uma alma imortal). Em segundo lugar, as abordagens relativas a propriedades contingentes, que entendem ser um atributo contingente das pessoas aquilo que as torna livres e iguais (por exemplo, o exercício do raciocínio). Em terceiro lugar, abordagens baseadas em acordos, que identificam a base de ser livre-e-igual com acordos ou contratos entre as pessoas (por exemplo, o surgimento evolutivo do tratamento dos outros). Serão, por fim, avaliados os pontos fortes e fracos de todas estas abordagens.

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