LIMA, Rogério B. de; LIMA, Sabrina M. B. S. B. de; CALVI, Miquéias F.    MORAIS, Vinicius A.. Perda de vegetação e Políticas Públicas: Estudo de uma Área de Assentamento de Reforma Agrária na Amazônia Meridional. []. , 43, 2, pp.169-188.   12--2020. ISSN 0871-018X.  https://doi.org/10.19084/rca.19992.

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As famílias beneficiárias da reforma agrária, alocadas em um novo projeto de assentamento, enfrentam dificuldades de subsistência. Apesar de sua importância social e econômica, a criação dos assentamentos tem se tornado ponto de discussão, como um dos grandes responsáveis pelo desmatamento da Amazônia. A pesquisa objetivou quantificar e avaliar o desmatamento no Projeto de Assentamento São Pedro, município de Paranaíta, Estado do Mato Grosso (Brasil), no intervalo de 22 anos, para entender até que ponto a política da reforma agraria está relacionada com o crescimento do desmatamento. O estudo da evolução do desmatamento baseou-se em análises comparativas a partir de mapas temáticos dos anos de 1997 a 2018, elaborados por meio do sensoriamento remoto. No ano de criação, a área era constituída em 91,51% de vegetação e apenas 8,49% de áreas desmatadas. Já em 2018, a situação é o inverso, 82,73% da área total está desmatada o que equivale a 28.869,58 ha, com uma média 1.312,25 ha/ano. Os maiores índices de desmatamento foram apresentados nos anos de liberação e aplicação do crédito agrícola através do Pronaf, permitindo concluir que a ausência ou insuficiência das medidas da política agrícola nacional, destinadas às famílias assentadas, exerce efeito direto nos índices de desmatamento.

Agrarian reform beneficiary families, who are allocated to a new settlement project, face difficulties on subsistence. Despite of its social and economic importance, the creation of settlements has become a point of discussion, as one of the main responsible for Amazon’s deforestation. This research aimed to quantify and evaluate deforestation in settlement project São Pedro, municipality of Paranaíta, State of Mato Grosso, Brazil, in the interval of 22 years, to understand the extent to which agrarian reform policy is related to the growth of deforestation. The study of the evolution of deforestation was based on comparative analyzes through thematic maps of the years from 1997 to 2018, elaborated using remote sensing. In the creation year, the area consisted of 91.51% of vegetation and only 8.49% of deforested areas. In 2018, the situation was the opposite, 82.73% of the total area was deforested, which is equivalent to 28,869.58 acre, with an average of 1,312.25 acre/year. The highest rates of deforestation were seen in years of release and application of agricultural credit from Pronaf resources, what allow concluding that the absence or insufficiency of national agricultural policy measures aimed at settled families of agrarian reform has a direct impact on deforestation rates.

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