Revista Portuguesa de Educação
ISSN 0871-9187
DEROUET, Jean Louis. La place des établissements scolaires en France sous la Ve République: une recomposition parallèle des formes de la justice et des formes de lÉtat (1959-2009). []. , 22, 2, pp.7-34. ISSN 0871-9187.
^lfr^aLarticle propose une étude du rôle et de la place des établissements scolaires dans les trois dernières Lois régissant le système éducatif français. Son but est de montrer que ceux-ci correspondent à une recomposition parallèle des formes de la justice et des formes de lEtat. La Loi de modernisation du système éducatif de 1975 tentait de mettre en uvre un objectif dégalité des chances correspondant à lEtat-providence dans une organisation centralisée et même autoritaire. La Loi dorientation de léducation de 1989 a poursuivi le même objectif dégalité mais la mis en uvre dans un système déconcentré dont la régulation reposait sur un contrat entre le projet des familles et le projet des établissements. La Loi dorientation et de programmation de 2005 reprend ce souci de respect des droits des usagers et introduit une obligation de résultats correspondant à une conception managériale de lEtat.^lpt^aO artigo propõe um estudo do papel e do lugar dos estabelecimentos escolares nas três últimas Leis que regem o sistema educativo francês. O seu propósito é mostrar que aquelas Leis correspondem a uma recomposição paralela das formas da justiça e das formas do Estado. A Lei de modernização do sistema educativo de 1975 tentava concretizar um objectivo de igualdade de oportunidades correspondente ao Estado-Providência numa organização centralizada e mesmo autoritária. A Lei de orientação da educação de 1989 perseguiu o mesmo objectivo de igualdade mas pô-lo em acção num sistema desconcentrado cuja regulação assentava num contrato entre o projecto das famílias e o projecto dos estabelecimentos. A Lei de orientação e de programação de 2005 retoma essa preocupação de respeito dos direitos dos utentes e introduz uma obrigação de resultados correspondente a uma concepção gestionária do Estado.^len^aThis article proposes a study about the role and the place of schools when looking at the three last education Acts that lead french education system. Its goal is to argue that those Acts correspond to a parallel recomposition of the justice and the State forms. The education system modernisation Act of 1975 (Loi de modernisation du système éducatif) tries to built an objective of equality of chances that corresponds to an Welfare-state in a centralized even authoritarian organization. The orientation of education Act (Loi dorientation de léducation) of 1989 prosecutes the same equality goal but put it on practice in a de-concentrated system whose regulation was supported by a contract between the families project and the schools project. The orientation and programmation Act (Loi dorientation et de programmation) of 2005 reassumes that preoccupation about the respect of the users rights and brings an obligation of results that corresponds to a managerial perspective of the State.
: .