HEITOR, Teresa V.. Insegurança em meio urbano: o espaço na mediação de oportunidades delituosas. []. , 21, 2, pp.31-44. ISSN 0874-2049.

O risco de insegurança em meio urbano, entendido quer como o medo do crime, quer como a falta de adesão ao sistema normativo da sociedade, constitui um factor inibidor da qualidade de vida. Daí decorrem fortes penalizações para a população, condicionando o modo como usufrui o espaço urbano e exerce a sua quotidianidade. Parte­‑se do princípio que a ocorrência de delitos em meio urbano está relacionada com a “oportunidade” da acção ser cometida. A oportunidade ocorre do confronto entre o delinquente e o alvo ou vítima, numa situação vulnerável. Neste processo, o espaço urbano constitui­‑se como um mediador de oportunidades, emitindo informações sobre a situação. A ausência de sinais de vigilância (activa ou passiva) facilita a ocorrência de delitos. No artigo, analisam­‑se as condições espaciais responsáveis por fomentar o controlo informal do espaço urbano, i.e., os mecanismos de “vigilância natural”, e exploram­‑se as formas de maximizar os seus efeitos. O artigo está organizado em duas partes. Na primeira caracteriza­‑se o conceito de vigilância natural e as formas de a exercer. Na segunda faz­‑se uma revisão crítica das diferentes abordagens ao conceito de vigilância natural, focalizada nos trabalhos pioneiros de Jacobs (1962) e Newman (1972). Discute­‑se as medidas de intervenção e de prevenção por eles sugeridas e introduzem­‑se as metodologias posteriormente desenvolvidas por Jefferey (1987) e Hillier (1984). Conclui­‑se que essa vigilância está relacionada com as condições de interacção física e social presentes no espaço urbano e depende da acção conjunta de vigilantes activos e/ou passivos.

: insegurança; condições espacio­funcionais; vigilância natural; interacção física e social.

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