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Relações Internacionais (R:I)

 ISSN 1645-9199

ALMADA E SANTOS, Aurora. A ONU e as Resoluções da Assembleia Geral de Dezembro de 1960. []. , 30, pp.61-69. ISSN 1645-9199.

^lpt^aIniciadas em 1956, as pressões diplomáticas da ONU sobre Portugal para que reconhecesse o direito à autodeterminação e à independência das suas colónias intensificaram-se na 15.ª sessão da Assembleia Geral em 1960. Proporcionada pela nova abordagem então adoptada pelas Nações Unidas quanto aos territórios não autónomos, essa intensificação foi fruto da admissão de novos estados na organização. A maioria detida pelos países afro-asiáticos proporcionou a adopção de princípios genéricos sobre a questão da autodeterminação dos povos dependentes, a definição do conceito de territórios não autónomos e a aplicação dessa definição às colónias portuguesas. Munidas dessas novas premissas, as Nações Unidas colocaram de parte a abordagem técnica que tinha caracterizado até à data o relacionamento com o Estado português. O colonialismo português passaria a ser encarado à luz das premissas adoptadas nessa sessão da Assembleia Geral, que ultrapassaram as disposições da Carta em matéria de territórios não autónomos^len^aStarted in 1956, the United Nations diplomatic pressure upon Portugal in order to recognize the right to self-determination and independence of its colonies were enhanced in the General Assembly XVth session that took place in 1960. Supported by the new approach adopted by the United Nations in what concerned non-self-governing territories, such enhancement was owed to the admission of new states in the Organization. The majority presented by the Afro-Asian countries promoted the adoption of generic principles regarding the self-determination of dependent peoples, the definition of the concept of non-self-governing territories, and the application of such definition to Portuguese colonies. Provided with those new premises the United Nations rejected the technical approach that was until then the distinct mark of its relationship with Portuguese State. Portuguese colonialism began to be viewed by the light of those premises adopted in the General Assembly, which exceeded the Charter dispositions concerning non-self-governing territories.

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