SPOHR, Alexandre Piffero    SILVA, André Luiz Reis da. A relação entre executivo e legislativo na formulação de política externa no Brasil. []. , 50, pp.123-140. ISSN 1645-9199.

Estudos sobre a influência do Congresso Nacional na política externa brasileira são pouco frequentes, algo que deve ser revisto à luz dos debates sobre as relações executivo-legislativo. O presente artigo se voltará para estudar tal interação, especialmente para o padrão de comportamento do Congresso Nacional na aprovação de tratados, principal instrumento de influência legislativa sobre a política externa brasileira. Com o intuito de permitir um estudo aprofundado do tema, o artigo revisará a bibliografia nacional e internacional sobre atuação congressual em política externa e analisará os projetos de decreto legislativo deliberados no Congresso Nacional no período de 1990 a 2014.

: Política externa brasileira; executivo; legislativo; Congresso Nacional.

        ·     · |     · ( pdf )