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GOT, Revista de Geografia e Ordenamento do Território

 ISSN 2182-1267

BALTAR, Cláudia    BALTAR, Ronaldo. Debatendo a criação de municípios na contemporaneidade: considerações a partir da urbanização e da participação dos pequenos municípios no Brasil e no Paraná. []. , 14, pp.71-107. ISSN 2182-1267.  https://doi.org/10.17127/got/2018.14.003.

^lpt^aO objetivo desse artigo é desenvolver uma reflexão sobre o processo de criação de municípios no Brasil, temática que ganhou evidência ao longo da década de 1990, vinculada ao fortalecimento dos municípios como entidade federativa autônoma, no contexto pós Constituição de 1988, mas que encontra-se esquecido na atualidade. Considera-se a retomada do tema algo importante para se evidenciar o papel desempenhado pelas municipalidades, em especial os pequenos municípios, no processo de urbanização e de estrutura da rede de cidades no país. O estudo mobilizará dados demográficos, de criação de municípios e indicadores de qualidade de vida, para o Brasil e estado do Paraná, de 1900 a 2010. Entre as conclusões, destaca-se a importância de não se perder de vista as dimensões da autonomia política e da participação da sociedade civil em tomadas de decisão tão complexas como as que envolvem criação e fusão de municípios.^len^aThis article intends to present a reflection about the process of creating municipalities in Brazil. This topic gained evidence after the 1988 Brazilian Constitution promulgation, where the municipalities emerged as an autonomous federal entity. But this aspect is currently forgotten among the specialist that debate the issues correlated to Brazilian municipalities creation. The present research considers important to highlight the role of Brazilian municipalities, especially the small ones, to understand the urban network structures formation. The study mobilizes demographic data, quality of life indicators and information about municipalities creation, comparing Brazil and the state of Paraná, from 1900 to 2010. Among the conclusions, the article points out the autonomy and the civil society participation as important political dimensions in the decision-making process of creation and merging municipalities in Brazil.

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