PRUDENCIO, Ana    BRANDAO, Ana. A produção e gestão do espaço público em Portugal. []. , 16, pp.297-322. ISSN 2182-1267.  https://doi.org/10.17127/got/2019.16.013.

^lpt^aEm Portugal, o interesse e relevância do espaço público no âmbito das políticas urbanas tem vindo a crescer, com o aumento da produção de novos espaços e intervenções em espaços existentes. A par da diversidade de tipologias e contextos, multiplicam-se também os instrumentos de atuação e os atores neles envolvidos com diferentes contributos e interesses. Neste âmbito, a produção de espaço público mostra-se uma matéria complexa e multidimensional, marcadamente contextual, onde se relacionam questões normativas, políticas, financeiras, funcionais e sociais. Este artigo pretende fazer uma discussão sobre a produção e gestão do espaço público em Portugal, fazendo uma análise exploratória desta complexidade, clarificando o quadro normativo relevante e os principais atores intervenientes, com o intuito de identificar os desafios e problemáticas que daí decorrem.^len^aIn Portugal, interest and relevance of public space in the scope of public policies has been growing, along with new public spaces production and redesign of existing spaces. Diversity in urban contexts and typologies is matched by multiple planning and design instruments and several stakeholders, each of them with different contributions and interests. In this scope, public space production arises as a complex and multidimensional issue, highly contextual, including regulatory, political, financing, functional and social interconnected issues. This article aims at discussing public space production and management in Portugal, making an exploratory analysis of this complexity, clarifying the relevant regulatory framework and the main stakeholders involved, so as to identify resulting challenges and problems.

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