Objetivo da Investigação:

O objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância da realização do planejamento de projetos de reassentamentos humanos para populações em situação de vulnerabilidade social que habitam áreas irregulares.

Metodologia:

Este trabalho foi dividido nas etapas de Fundamentação Teórica, onde foram abordados os temas: assentamentos humanos informais e áreas de preservação, áreas de risco e ocupações irregulares em Porto Alegre, e foi apresentada a Vila dos Pescadores - objeto de estudo deste trabalho; Estudos de Casos, com análises sobre populações realocadas; e Medidas a serem adotadas para realização dos reassentamentos, com proposta hipotética para Vila dos Pescadores, por fim foram apresentadas as considerações finais.

Resultados:

Foi possível observar que as principais consequências da falta de planejamento nos projetos de reassentamentos, principalmente no que diz respeito a preocupação com a população residente, ocasiona graves problemas para a comunidade atingida.

Originalidade/Valor:

Neste trabalho, foi selecionada como objeto de estudo a Vila dos Pescadores, situada na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, um local identificado pelas autoras como área potencial para estudo de reassentamento da população residente. A Vila em questão foi escolhida porque além de encontrar-se em uma Área de Preservação Ambiental - classificada como área de risco -, ela situa-se em um local visado pelo poder público e iniciativa privada, por ser bastante relevante para o desenvolvimento urbano da cidade, pois a realocação dos moradores poderia trazer alguns benefícios urbanos como: a melhoria do fluxo viário, com a duplicação de uma importante via de ligação entre a zona sul e o centro da cidade; e a liberação da área de orla a fim de garantir o livre acesso à população nas faixas de orla, valorizando e preservando os espaços públicos abertos garantindo a manutenção e equilíbrio dos ecossistemas e por consequência melhorar a qualidade de vida da população em geral.

Research Purpose:

The goal of this research is to demonstrate the importance of planning human resettlement projects for populations in social vulnerability that live in irregular areas.

Methodology:

This work was divided into the stages of Theoretical Foundation, where the themes were addressed: informal human settlements and preservation areas, risk areas and irregular occupations in Porto Alegre, and presented the Vila dos Pescadores - object of study of this work; Case Studies, with analyzes of relocated populations; and Measures to be adopted to carry out the resettlements, with a hypothetical proposal for Vila dos Pescadores, finally, the final considerations were presented.

Findings:

It was possible to observe that the main consequences of the lack of planning in resettlement projects, especially regarding the concern for the resident population can cause serious problems for the affected community.

Originality/Value:

In this work, the Vila dos Pescadores neighbourhood, located in the city of Porto Alegre, in the state of Rio Grande do Sul - Brazil was selected as the object of study, a place identified by the authors as a potential area for studying the resettlement of the resident population. The neighbourhood in question was chosen because, in addition to being located in an Environmental Preservation Area - classified as a risk area -, its location is targeted by public authorities and the private sector as it is very relevant to the urban development of the city because the relocation of its residents could bring some urban benefits, such as: improved road flow, with the duplication of an important connection road between the south zone of the city and the city center; and by freeing this waterfront portion of the area in order to guarantee free access to the population in the waterfront strips, valuing and preserving open public spaces, ensuring the maintenance and balance of ecosystems and consequently improving the quality of life of the population in general.

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