PAVEL, Fabiana    ROMEIRO, Patrícia. Challenges of Public Policies for Tourism in Medium-Sized Cities in Europe. The Cases of Lisbon and Porto (Portugal). []. , 25, pp.129-150.   12--2024. ISSN 2182-1267.  https://doi.org/10.17127/got/2023.25.007.

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Objetivo da Investigação: O aumento significativo do fluxo de turistas internacionais nas cidades europeias, independentemente da sua dimensão, é um fenómeno que se generalizou na última década, causando novos desafios às políticas públicas locais. Em Portugal, Lisboa e do Porto não são alheias a este fenómeno. A literatura científica recente abordado amplamente os impactos do aumento da atividade turística, sobretudo enquadrando-os como uma resposta político-económica neoliberal às mudanças estruturais na economia. Menos estudada tem sido a evolução das políticas de turismo urbano e a forma como estas têm respondido aos desafios contemporâneos. Face à necessidade de aprofundar o conhecimento das políticas de turismo à escala local, pretende-se aqui fazer uma análise das políticas públicas locais de turismo em Portugal, tendo as duas maiores cidades - Lisboa e Porto, como casos de estudo.

Metodologia: A análise é feita segundo uma perspetiva multiescalar, com o intuito de perceber de que forma as políticas locais se coordenam com as definidas a outras escalas (nacional e regional), e tem por base a revisão crítica de literatura científica e de legislação.

Resultados: Este artigo fornece uma visão geral organizada do desenvolvimento do turismo e do seu enquadramento legislativo/regulador. Também enfatiza a importância da criação de políticas que promovam a convivência sustentável entre o turismo e outras atividades urbanas, bem como atendam aos diversos interesses e necessidades das diferentes partes envolvidas.

Originalidade/Valor: O foco na evolução das políticas de turismo urbano e a forma em que estas têm vindo a responder aos desafios atuais, respondendo à necessidade de aprofundar o conhecimento das políticas de turismo à escala local.

Research Purpose: The significant increase in the flow of international tourists in European cities, regardless of their size, is a phenomenon that has become widespread in the last decade, causing new challenges for local public policies. In Portugal, Lisbon and Porto are not alien to this phenomenon. Recent scientific literature has largely addressed the impacts of increased tourist activity, mostly framing them as a neoliberal political-economic response to structural changes in the economy. Less studied has been the evolution of urban tourism policies and how these have responded to contemporary challenges. Given the need to deepen the knowledge of tourism policies at a local scale, the aim here is to analyse local public tourism policies in Portugal, taking the two largest cities - Lisbon and Porto, as case studies.

Methodology: The analysis is carried out from a multiscale perspective, with the aim of understanding how local policies are coordinated with those defined at other scales (national and regional) and is based on a critical review of scientific literature and legislation.

Findings: This article provides an organised overview of tourism development and its legal regulations. It also emphasises the importance of creating policies that promote sustainable coexistence between tourism and other urban activities, as well as addressing the varying interests and needs of different parties involved.

Originality/Value: The paper focus on the evolution of urban tourism policies and the way in which these have been responding to current challenges, responding to the need to deepen the knowledge of tourism policies at a local scale.

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