SILVA, Leila Marques da et al. Plano Diretor Estratégico:. []. , 25, pp.190-208.   12--2024. ISSN 2182-1267.  https://doi.org/10.17127/got/2023.25.010.

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Objetivo da Investigação: Este estudo teve por objetivo avaliar o “Plano Diretor” da cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, sob a perspectiva do Urbanismo, cujas boas práticas, quando aplicadas, delineiam a qualidade de vida da população e o desenvolvimento de uma cidade.

Metodologia: Foi realizada uma revisão literária e análise documental - pesquisa descritiva e histórica, em bases de dados acadêmicos, dados on-line da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e de outros órgãos públicos. Foram consultados os Planos Diretores (PD) da cidade a partir de 1992, ano da criação do primeiro PD do Rio de Janeiro. Foram analisados somente os PD que contemplavam políticas sociais e de proteção ao meio ambiente, sustentáveis, que proporcionem melhoria de qualidade de vida, com a utilização dos seguintes descritores “Plano Diretor”, “Plano Diretor Estratégico”, “Planejamento Estratégico”, e eliminação dos artigos que versavam sobre questões distantes do Urbanismo.

Resultados: A pesquisa demonstrou que embora o PD da cidade do Rio de Janeiro possa estar atrasado ou mal gerido, ainda se apresenta como a forma justa, democrática e sustentável para a condução das boas práticas da Governança Pública Municipal, servindo como ferramenta para o planejamento de metas de médio e a longo prazos. Vale destacar que tal governança, desde o século XIX, vem acumulando planos, projetos e legislações urbanísticas que se sobrepõem, mas não resolvem as mazelas de uma cidade que assistiu a um crescimento rápido e desordenado.

Originalidade/Valor: Para que haja uma Governança Pública Sustentável da cidade do Rio de Janeiro, torna-se imprescindível a utilização de um Plano Diretor, elaborado com os princípios amplamente apresentados e compilados neste estudo.

Research Purpose: This study aimed to evaluate the “Master Plan” of the city of Rio de Janeiro, RJ, Brazil, from the perspective of Urbanism, whose good practices, when applied, outline the quality of life of the population and the development of a city.

Methodology: A literary review and documentary, descriptive and historical analysis were carried out in academic databases, online data from the City of Rio de Janeiro and other public bodies. The Master Plans (PD) of the city were consulted from 1992, the year of creation of the first PD of Rio de Janeiro. Only the PD that contemplated social and sustainable policies that provide an improvement in the quality of life were analyzed, using the following descriptors “Master Plan”, “Strategic Master Plan”, “Strategic Planning”, and elimination of articles that dealt with issues away from Urbanism.

Findings: The research showed that although the PD of the city of Rio de Janeiro may be late or poorly managed, it still presents itself as a fair, democratic and sustainable way to conduct good practices of Municipal Public Governance, serving as a tool for planning medium and long-term goals. It is worth noting that such governance, since the 19th century, has been accumulating plans, projects and urban legislation that overlap, but do not resolve the ills of a city that has witnessed rapid and disorderly growth.

Originality/Value:. In order to have a Sustainable Public Governance in the city of Rio de Janeiro, it is essential to use a Master Plan, elaborated with the principles widely presented and compiled in this study.

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