TAVIANI, Elena. Das políticas de habitação ao espaço urbano: Trajetória espacial dos Afrodescendentes na Área Metropolitana de Lisboa. []. , 38, pp.57-78. ISSN 2182-3030.  https://doi.org/10.15847/citiescommunitiesterritories.jun2019.038.art01.

^lpt^aO presente artigo tem por objetivo explorar a geografia residencial das populações afrodescendentes da Área Metropolitana de Lisboa resultante das políticas de habitação adotadas nos últimos 60 anos. O enquadramento teórico será elaborado em torno da categoria “afrodescendentes”, que abrange os imigrantes provenientes das antigas colónias portuguesas em África, bem como os seus descendentes. Embora esses grupos sejam diversificados e plurais, destaca-se o facto de serem grupos sociais consolidados e históricos da cidade. Com efeito, uma revisão das estatísticas e dos relatórios oficiais revela que têm sido uma presença constante na cidade desde o início da sua história moderna. Em seguida, olhando para as últimas seis décadas através de uma revisão sistemática da literatura, é possível identificar as três fases principais que marcaram a evolução das políticas de habitação: a primeira fase, desde a década de 60 à de 90 do século passado, foi marcada principalmente pela ambiguidade institucional do regime de propriedade; a segunda fase, de 1993 a 2000, ocorreu durante a execução do Programa Especial de Realojamento (PER), programa nacional de habitação social; e a terceira fase, iniciada há cerca de 15 anos, foi caracterizada pelo processo de reabilitação urbana que ainda está em curso. A natureza das políticas adotadas e as consequências sócio-urbanísticas que afetaram as populações afrodescendentes serão examinadas distintamente. Não obstante a escassez dos dados, o presente artigo visa o reconhecimento da marginalização residencial dos afrodescendentes no espaço metropolitano de Lisboa como resultado das políticas de habitação em apreço.^len^aThe purpose of this paper is to explore the residential geography of the African communities in the urban space of Lisbon Metropolitan Area resulting from the housing policies implemented over the last 60 years. Despite the high degree of diversity that characterized this group composed by both immigrants from former Portuguese colonies in Africa and their descendants, the theoretical framework will be built around the notion of African community as a consolidated minority group. Thus, through a systematic literature review, three main phases that marked the evolution of housing policies are identified. A first period, from the 1960s to the 1990s, defined by institutional ambiguity in the properties regime, a second season, from 1993 to the 2000s, when a national social housing programme was enforced, and a third stage, started around fifteen years ago with the urban rehabilitation process that is still ongoing. The nature of the policies implemented and the socio-urban consequences which involved the African community will be investigated distinctly. At the end of each section explanatory examples will be presented: the informal settlement of Cova da Moura, resulted from the spread of clandestine settlements, Casal da Mira social district, constructed during the re-location programme and the historical neighbourhood of Mouraria currently affected by urban renewal. Eventually, the attempt is to acknowledge and define the continuous marginalization that has affected the African communities within the metropolitan space of Lisbon as a result of the housing policies analysed.

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