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CIDADES, Comunidades e Territórios

 ISSN 2182-3030

PINTO, Teresa Costa    GUERRA, Isabel. Housing policies, market and home ownership in Portugal: beyond the cultural model. []. , 39, pp.101-114. ISSN 2182-3030.  https://doi.org/10.15847/citiescommunitiesterritories.dec2019.039.art03.

^len^aThis article takes up the context of literature production on the characteristics that are most commonly associated with housing systems in Southern European countries, namely, the low weight of public housing supply, the large share of home ownership and a considerable number of second homes and vacant dwellings. This theme, highly debated in the first decade of the 20th century, questioned the significance of the Southern European countries, with lower income households, those which had (and still have) the highest percentages of home ownership. The sociological reflection developed on the relationship between the specificity of the Portuguese development model (and housing policies) and the high rate of property ownership aims to go beyond comparative research on Southern European countries, generally based on typologies that emphasize the causal relationship between property rates and the type of welfare regime. One of the objectives is to understand the structural factors of this situation. Throughout the text we point out four phenomena that have shaped the Portuguese housing system, with an impact on the property regime. Through them one can recognize that access to home ownership is not only a public intention and an economic pressure from the market, but is also anchored in the expectations of families, for whom housing assumes a complex political, economic and symbolic role. We argue that the articulation between these phenomena represents a “happy joint venture” between Families, State and Market. For families, this form of access to housing seems to function not only as an attachment to property, part of a specific cultural model, as is usually a hallmark of Southern European countries, but also translates an economic rationale and a source of security, in a context of an unstable labour market, low income and weak social protection.^lpt^aEste artigo retoma o contexto de produção de literatura sobre as características mais comumente associadas aos sistemas habitacionais nos países da Europa do Sul, nomeadamente, o peso reduzido de oferta pública de habitação, a alta percentagem de propriedade e um número elevado de segundas residências e fogos vagos. Este tema, trabalhado com alguma intensidade na primeira década do seculo XX, interrogava o significado de serem os países do sul da europa, com famílias de menores rendimentos, os que apresentavam (e ainda apresentam) maiores percentagens de propriedade da habitação. A reflexão sociológica desenvolvida sobre a relação entre a especificidade do modelo de desenvolvimento português (e as políticas habitacionais) e a elevada taxa de propriedade imobiliária visa ir além da investigação comparativa sobre os países do sul da Europa, geralmente baseada em tipologias que enfatizam a relação causal entre as taxas de propriedade e o tipo de regime de bem-estar. Um dos objetivos é compreender os fatores estruturais desta situação. Ao longo do texto são apontados quatro fenómenos que moldaram o sistema habitacional português, com impacto no regime de propriedade. Através deles é possível reconhecer que o acesso à habitação própria não é apenas uma intenção pública e uma pressão económica do mercado, mas está também ancorado nas expectativas das famílias, para quem a habitação assume um papel político, económico e simbólico complexo. Argumenta-se que a articulação entre esses fenómenos corresponde a uma "joint venture feliz" entre famílias, Estado e mercado. Para as famílias, esta forma de acesso à habitação parece funcionar não só como um apego à propriedade como parte de um modelo cultural específico, como é habitualmente referido em relação aos países do sul da Europa, mas corresponde igualmente a uma lógica económica e uma fonte de segurança, num contexto de mercado de trabalho instável, de baixos rendimentos e de fraca proteção social.

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