PONTES CUNHA, Eglaísa Micheline; JULIAO, Rui Pedro    OLIVEIRA, Francisco Henrique. A política urbana no Brasil e em Portugal: contexto e evolução histórica. []. , 40, pp.184-199. ISSN 2182-3030.  https://doi.org/10.15847/cct.jun2020.040.art04.

^lpt^aO presente artigo resume o processo de evolução histórica da política urbana no Brasil e em Portugal, a partir dos principais aspectos do seu contexto político e respectivos marcos regulatórios. Pela análise empreendida foi possível constatar que ambos os países sofreram com o acelerado processo de urbanização ocorrido na segunda metade do século XX, com as transições e alternâncias entre os regimes conservadores e democráticos, mas possuem uma legislação urbanística nacional avançada e que prima pela eficácia na implementação de seus instrumentos urbanísticos. O desafio está na sua implementação e articulação com as demais políticas setoriais que, em sua maioria, seguem de forma independente e limitadas na sua vertente territorial, bem como no fomento de uma cultura coletiva político-administrativa territorial, envolvendo técnicos, gestores, comunidade profissional e cidadãos em geral para que conheçam e apliquem de forma adequada os instrumentos regulados.^len^aThis article summarizes the process of historical evolution of urban policy in Brazil and Portugal, based on the main aspects of its political context and its regulatory frameworks. The analysis shows that both countries have suffered from an accelerated process of urbanization in the second half of the twentieth century, with transitions and alternancesbetween conservative and democratic regimes. However, they have advanced national urbanistic legislations, effective in implementing their urbanistic instruments. The challenge lies in their implementation and articulation with other sectoral policies, which, in most cases, remain independent and limited in terms of territory, as well as fostering a collective territorial political-administrative culture, involving technicians, managers, the professional community and citizens in general so that they know and apply the regulated instruments in an appropriate manner.

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