MOTA, Lais Rolla Paula    COTA, Daniela Abritta. Ocupação urbana e enfrentamento à violência contra as mulheres: será a Casa de Referência da Mulher Tina Martins, em Belo Horizonte, MG -Brasil, um exemplo de práxis urbana transformadora?. []. , 44, pp.196-211.   15--2022. ISSN 2182-3030.  https://doi.org/10.15847/cct.26181.

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Este artigo tem como enfoque as ações de suporte às mulheres em situação de violência promovidas pela Casa de Referência da Mulher Tina Martins, em Belo Horizonte - MG, Brasil. Este espaço coletivo que atua no acolhimento e abrigamento de mulheres teve origem numa ocupação urbana organizada em 8 de março de 2016, por uma articulação entre movimentos sociais feministas e urbanos, que operam para além do Estado. Desde 3 de junho de 2016 que a ocupação se consolidou como Casa de Referência da Mulher, estabelecendo formas próprias de atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres. Buscamos neste trabalho realizar uma análise dessa experiência, por meio de dados empíricos obtidos, entre 2019 e 2020, em entrevistas com integrantes do movimento e observação participante em atividades realizadas no espaço da Casa Tina Martins, além da revisão bibliográfica de trabalhos que também tematizam esta experiência. A partir disso, construímos uma reflexão “empírico-teórica” sobre o que é necessário para que uma mulher sob violência tenha suporte de qualidade para se emancipar, se resguardar e obter uma vida digna - com destaque no papel da luta pelo espaço e pelo “direito à cidade” nesta conquista. Também buscamos refletir, em uma escala ampla, sobre o papel da luta pelo espaço no processo de ruptura das opressões sociais, ligadas a gênero, raça e classe, que dão origem e perpetuam as violências a que mulheres estão sujeitas. A partir de tais reflexões, suscitamos um questionamento: em que medida a forma de apropriação do espaço realizada por essa organização social de mulheres, pautada na coletividade e no verdadeiro uso social do espaço urbano, inaugura nova forma de práxis espacial urbana? Acreditamos que a Casa Tina Martins, ao se constituir como uma forma de “práxis espacial de enfrentamento à violência contra as mulheres”, poderá inspirar ações em outros contextos.

This article focuses on the support actions for women in situations of violence promoted by the Tina Martins Women's Reference House, in Belo Horizonte - MG - Brazil. This collective space that acts in the reception and shelter of women, originated from an urban occupation, organized on March 8, 2016, by an articulation between feminist and urban social movements, which operate beyond the State. Since June 3, 2016, the occupation has been consolidated as a Women's Reference House, establishing its own ways of acting in the fight against violence against women. In this work, we seek to carry out an analysis of this experience, through empirical data obtained, between 2019 and 2020, in interviews with members of the movement and participant observation in activities carried out in the space of Casa Tina Martins, in addition to the bibliographic review of works that also thematize this movement. From this, we build an “empirical-theoretical” reflection on what is needed for a woman under violence to have quality support to emancipate herself, protect herself and obtain a dignified life - with emphasis on the role of the struggle for space and for the “right to the city” in this conquest. We also seek to reflect on a broad scale, on the role of the struggle for space in the process of breaking up social structures, linked to gender, race and class, which give rise to and perpetuate the violence to which women are subjected. Based on these reflections, we raise a question: to what extent does the form of space appropriation carried out by this specific social organization of women, based on collectivity and true social use of urban space, inaugurate a new form of urban spatial praxis? We believe that Tina Martins, by constituting itself as a form of “spatial praxis to face violence against women”, will be able to inspire actions in other contexts.

: Tina Martins Women’s Reference House; urban occupation; right to the City; intersectionality; Belo Horizonte-MG-Brasil.

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