PAVEL, Fabiana    ROMEIRO, Patrícia. Arrendamento de curta duração, políticas públicas e COVID-19 em Portugal: os casos de Lisboa e do Porto. []. , 45, pp.17-38.   29--2022. ISSN 2182-3030.  https://doi.org/10.15847/cct.26537.

^a

Após a crise económica de 2008 Portugal e, particularmente, as cidades de Lisboa e do Porto, têm seguido estratégias de recuperação económica baseadas na projeção internacional. Visam, desta forma, atrair turistas e capitais estrangeiros, nomeadamente dirigidos ao mercado habitacional. Consequentemente, o turismo urbano experimentou um rápido e amplo crescimento, tendência também verificada no investimento em habitação para arrendamento de curta duração, contribuindo para a turistificação das áreas urbanas centrais. A pandemia da COVID-19 e a crise socioeconómica a ela associada vieram destacar as fraquezas e desigualdades causadas por este modelo económico. A partir da análise das políticas públicas de habitação diretamente relacionadas com o turismo, que foram desenvolvidas na última década em Portugal, pretendemos analisar se o contexto pandémico foi visto pelo poder público como uma oportunidade para estabelecer um maior equilíbrio entre o Alojamento Local (AL) e o arrendamento de longa duração. Questiona-se, em particular, se os programas Renda Segura e Porto com Sentido, lançados respetivamente pelas Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto, tiveram a capacidade de desencadear uma mudança efetiva no mercado da habitação. Em particular, procura-se perceber se estes programas têm aumentado a oferta de habitação dirigida às famílias com rendimentos intermédios que, pelos preços do mercado da habitação, têm dificuldade em aceder ou manter uma habitação adequada, e se têm apoiado os proprietários de AL.

In the wake of the 2008 economic crisis, Portugal, and particularly the municipalities of Lisbon and Porto, have undertaken recovery strategies based on international promotion. In this way they aim to attract foreign tourists and capital, chiefly targeting the housing market. As a result, urban tourism has registered quick, ample growth, a trend also seen in investment into housing for short-term rental (STR). This has contributed to the touristification of central urban areas. The COVID-19 pandemic and its associated socio-economic crisis have highlighted the weaknesses and inequalities caused by this economic model. Starting from an analysis of the public housing policies directly related to tourism developed in Portugal over the last decade, it is our goal to analyse whether the pandemic context was regarded by public power as an opportunity to achieve greater equilibrium between Alojamento Local (Local Accommodation, a national legal figure for short-term rental) and long-term rental. We question particularly whether the programmes Renda Segura (Safe Rent) and Porto com Sentido (Porto with Sense), respectively launched by the Lisbon and the Porto City Councils, were able to trigger an effective change in the housing market. More specifically, we try to understand whether these programmes have increased the offer of housing to middle-income families - which, given the current housing market prices, struggle to find or maintain adequate housing - while at the same time providing support to Alojamento Local proprietors.

: .

        · | |     · |     · ( pdf )