VIEGAS, Sílvia Leiria. Refugiados de África e do Médio Oriente em Portugal: notas sobre o acesso à habitação e direito à cidade. []. , 45, pp.39-54.   29--2022. ISSN 2182-3030.  https://doi.org/10.15847/cct.26570.

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Este artigo versa sobre o problema do acesso à habitação de refugiados de África e do Médio Oriente em Portugal. Refere-se ao período desafiante da pandemia de Covid-19, em 2020/2021. Usa, também, como referência o período imediatamente anterior, incluindo no que toca aos impactos das lutas pelo direito à habitação de uma franja da sociedade urbana, igualmente empobrecida e racializada, a (sobre)viver em bairros precários auto-produzidos da Área Metropolitana de Lisboa. O trabalho visa, portanto, dar a conhecer este problema, como percecionado pelos refugiados; ajudar a construir uma contra-narrativa crítica sobre o assunto e seu significado, a partir das suas posições de desvantagem e perspetivas de desprivilegiados; e, destacar o seu papel participativo e colaborativo na construção de horizontes de esperança. Metodologicamente, usa-se o conceito de direito à cidade e a investigação-ação participada e colaborativa para alcançar conhecimento situado no Fórum Refúgio Portugal, uma rede para a construção de novos mecanismos de inclusão para refugiados. Trata-se de um espaço para o diálogo, resolução de problemas, construção epistemológica e desenho de estratégias de mobilização, promovido por refugiados com académicos ativistas, em articulação com decisores políticos e instituições, entre outros atores. Em tom de remate, apontam-se conclusões sobre o acesso à habitação em diálogo com outros recursos, ou seja, o produto, e a obra; sobre produtivismo estatal e manutenção do sistema estrutural dominante; e sobre a construção de relações sociais e novos modos de vida apontados para a transformação urbana, ao nível do espaço e da sociedade, e para a desejada estabilidade.

This article deals with the problem of access to housing for refugees from Africa and the Middle East in Portugal. It refers to the challenging period of the Covid-19 pandemic, in 2020/2021. It also takes as reference the immediately preceding period, including with regard to the impacts of the struggles for the right to housing of a fringe of the urban society, equally impoverished and racialised, living in self-produced neighbourhoods in the Lisbon Metropolitan Area. The work, therefore, aims to raise awareness of this problem as perceived by refugees; to help build a critical counter-narrative about the problem and its meaning, from their disadvantaged positions and perspectives as underprivileged; and, to highlight their participative and collaborative role in building horizons of hope. Methodologically, the concept of the right to the city, participatory action research and collaborative methods are used, so as to grasp knowledge situated in the Refugee Forum Portugal, a network for building new inclusion mechanisms for refugees. It is a space for dialogue, problem solving, epistemological construction and mobilisation strategies, promoted by refugees with academic activists, articulated with decision-makers and institutions amongst other stakeholders. Finally, some conclusions are drawn on access to housing in dialogue with other resources, that is, on the product and the work; on state productivism and the maintenance of the dominant structural system; and, on building social relationships and new ways of life aimed at urban transformation, at the level of space and society, and for long-desired stability.

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