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CIDADES, Comunidades e Territórios

 ISSN 2182-3030

VAREA ORO, Aitor    MONTEIRO VIEIRA, Paulo Alexandre. O poder público enquanto catalisador da mudança social. Processo e balanço da reabilitação das “ilhas” do Porto em curso. []. , 45, pp.95-111.   29--2022. ISSN 2182-3030.  https://doi.org/10.15847/cct.26601.

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Apesar de existir uma vasta literatura sobre as populações em situação de carência habitacional e financeira, nomeadamente as que vivem nas chamadas “ilhas” do Porto, as abordagens adotadas tendem a assumir um cariz descritivo - a privação material - ou ideológico - as contradições do paradigma neoliberal. Sem necessariamente as contrariar, este artigo viabiliza uma grelha de leitura diferente e mais orientada para a intervenção e a prática concretas, adequadas às necessidades das populações e tendentes à criação de uma sociedade mais justa e coesa. Em termos metodológicos, o trabalho desenvolvido assenta em dois pilares: no conceito de vulnerabilidade urbana, que, por incidir nas dificuldades que os grupos de menores recursos têm em aceder às ferramentas existentes, permite colocar o foco na dimensão operacional; e na apresentação e avaliação do processo de definição e concretização de uma política municipal orientada para a reabilitação das “ilhas” do Porto, na qual os autores estão envolvidos. Apontam-se duas conclusões principais: por um lado, o poder público tem capacidade de exercer um papel importante na correção dos desequilíbrios sociais e espaciais existentes, usando a reabilitação urbana como ferramenta importante para promover o desenvolvimento social; por outro, esta mudança de paradigma não precisa tanto da criação de novas ferramentas, mas sobretudo da adaptação das que existem às caraterísticas, necessidades e capacidades reais dos promotores e beneficiários das mesmas.

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Although there is a vast literature on populations in a situation of housing and financial need, namely those who live in the so-called "ilhas" of Porto, the approaches adopted tend to assume a descriptive nature - material deprivation - or ideological - the contradictions of the paradigm neoliberal. Without necessarily contradicting them, this article enables a different reading grid, more oriented towards concrete intervention and practice, adapted to the needs of populations and aimed at creating a more just and cohesive society. In methodological terms, the work developed is based on two pillars: on the concept of urban vulnerability, which, as it affects the difficulties that groups with lower resources have in accessing existing tools, allows focusing on the operational dimension; and in the presentation and evaluation of the process of definition and implementation of a municipal policy oriented towards the rehabilitation of the “ilhas” of Porto, in which the authors are involved. Two main conclusions are pointed out: on the one hand, that the government has the capacity to play an important role in correcting existing social and spatial imbalances, using urban rehabilitation as an important tool to promote social development; on the other hand, that this paradigm shift does not require the creation of new tools, but rather the adaptation of the existing ones to the characteristics, needs and real capacities of the promoters and beneficiaries of them.

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