CABRAL, Margarida Olazabal    BESSA, Ana Rita. Sobre Autonomia das Escolas Públicas. []. , 1, 2, pp.98-114. ISSN 2183-184X.

^lpt^aA autonomia das escolas públicas tem sido amplamente discutida, nas mais diversas perspetivas, e parece ser uma ideia consensual. No entanto, se analisarmos a realidade somos levados a concluir que as nossas escolas não são verdadeiramente autónomas. Neste trabalho procuram-se perceber as razões que levam a que assim seja, e defende-se um conceito de autonomia baseado na ideia de atribuição, através de contrato, de efetivos poderes às escolas que lhes permitam prosseguir um projeto próprio que as diferencie umas das outras. Esta visão determina que as funções do Estado, em especial do Ministério da Educação e Ciência (e a sua própria orgânica), devam ser repensadas. Apontam-se algumas das dificuldades que se colocam a uma efetiva autonomia, e sugerem-se caminhos possíveis para as superar.^len^aThe autonomy of public schools in Portugal has been widely discussed both from a juridical and an educational point of view. It has been subject to all kinds of theoretical approaches, but not fully applied to schools in its true meaning and extent. In this paper the author's discuss some of the reasons that historically lead to this reality, and try to present a definition for school autonomy that is based on differentiated educational projects for each school with full managing empowerment to pursue them, by means of public contractualization, subject to regulatory control. Lastly, some of the legal, political and practical limitations are brought to light, and some routes of resolution are suggested.

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