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e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público

 ISSN 2183-184X

GAMEIRO, Ian Pimentel. O direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do estado de león duguit. []. , 1, 2, pp.421-436. ISSN 2183-184X.

^lpt^aO artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o papel do Estado e do Direito a partir de fenômenos como o constitucionalismo multinível e o cosmopolitismo societal, pode oferecer respostas interessantes e daí a necessidade de revitalizá-la.^len^aThe article aims to provide a comprehensive and detailed reading about the less studied Leon Duguit's work. It starts, then, with the reconstitution about the theoretical background underpinning their thinking, namely the theories of Herbert Spencer and Emile Durkheim, and continues from there, with his conception of the state, the law, and the rule of law. Duguit's theory, in the current context, questioning the role of the State and Law from phenomena such as multilevel constitutionalism and societal cosmopolitanism, can offer interesting answers and hence the need to revitalize it.

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