2 1 
Home Page  

  • SciELO

  • SciELO


e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público

 ISSN 2183-184X

SACCHETTO, Thiago Coelho. As mutações constitucionais no contexto brasileiro de crise da representação democrática. []. , 2, 1, pp.123-140. ISSN 2183-184X.

Considerando a construção doutrinária acerca do conceito de mutação constitucional e os limites para a sua aplicação pela via judicial, o presente artigo faz uma crítica à utilização vacilante do instituto pelo Supremo Tribunal Federal, relacionando-a ao contexto de crise de representação democrática, a teoria hermenêutica da sociedade aberta dos intérpretes da constituição e à influência dos fatores sociais para a sua ocorrência.

: mutação constitucional; teoria tridimensional do direito; crise de representação democrática; realidade constitucional; teoria da sociedade aberta dos intérpretes da constituição.

        ·     · |     · ( pdf )