CALDEIRA, Marco. Nos 40 anos da Constituição: Maturidade ou decrepitude do sistema político?. []. , 3, 3, pp.100-119. ISSN 2183-184X.

^lpt^aAo fim de quarenta anos, é altura de fazer um balanço sobre o que tem sido a aplicação da Constituição da República Portuguesa de 1976, no que ao sistema político diz respeito. Apesar das várias críticas que possam ser-lhe endereçadas e de a qualidade da nossa democracia se encontrar inegavelmente degradada, não é certo que a culpa desse fenómeno seja imputável à Constituição ou que seja uma qualquer revisão constitucional a lograr reconciliar os cidadãos com o regime democrático. Ao invés, afigura-se que as principais ameaças à democracia provêm hoje de fontes externas à Constituição, reclamando uma nova abordagem para lidar com a “debilidade da política” num Estado cada vez menos soberano e cada vez mais endividado, sem capacidade de decisão autónoma.^len^aAfter forty years, it is now time to take a new look at the Portuguese Constitution of 1976 and think on how the political system has been working throughout these decades. Despite all the criticism to which the Constitution has been subject, and the fact that the health of our democratic institutions is worse than ever before, it is at least debatable that the Constitution is to be found guilty of such sins, or that a constitutional reform could possibly reconcile our citizens with democracy again. Instead, it seems that the main threats to democracy nowadays come from the outside, which demands a new approach to deal with the so-called “weakness of politics”, in a national State less and less sovereign every day, finding itself defenseless in a global world and with no economic power to defy its creditors.

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