GRACA, Pedro; GREGORIO, Maria João    FREITAS, Maria da Graça. A decade of food and nutrition policy in Portugal (2010-2020). []. , 38, 2, pp.94-118.   30--2021. ISSN 2504-3137.  https://doi.org/10.1159/000510566.

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For the first time, in 2012, the Portuguese Government, through the National Program for the Promotion of Healthy Eating of the Directorate-General for Health, implemented a set of concerted measures for improving the dietary habits, nutritional status and health of the population. Prior to, and since 2007, several epidemiological, social and political circumstances converged, for later enabling the development of a national strategy throughout the decade 2010-2020. This was also supported by specific international guidelines, namely from the World Health Organization and the European Commission. The national strategy objectives have been: (a) To increase the knowledge about the population’s food consumption, its determinants and consequences; (b) tomodifytheaccess tocertainfooditemsspecially inschools, workplaces and public spaces; (c) To inform and empower individuals regarding shopping, preparation and storage of healthy foods, especially amongst those most vulnerable or with a lower income; (d) to identify and promote actions capable of encouraging a healthier diet through the integration of other societal sectors, namely agriculture, sports, en-

vironment, education, social security and local authorities; and (e) to better capacitate different professionals who, owing to their roles, may influence nutritional knowledge, attitudes and behaviors. Several actions are described, including the creation of legislation to address these objectives. It is worth noting that one of the biggest challenges to this public policy has been the interventions within the environments where people live. By knowingly being central to food choice determinants, these environmental modifications were also where the stakeholders felt the greatest tensions and difficulties, but also where there are the greatest gains to be made. Solutions to overcome these problems and other perceived difficulties have been proposed here and are considered to be some of the main lessons and achievements throughout this process.

O Estado português implementou em 2012, através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde, um conjunto concertado de medidas para melhorar os hábitos alimentares da população, o seu estado nutricional e a sua saúde, ou seja, uma política alimentar e nutricional. Antes desse período, em particular deste 2007, reuniram-se diversas condições epidemiológicas, sociais e políticas que permitiram, mais tarde, ao longo da década de 2010-2020, a criação de um modelo de estratégia nacional tendo por base as recomendações internacionais na área, nomeadamente as provenientes da Organização Mundial da Saúde e Comissão Europeia. A estratégia portuguesa tem como objetivos (a) Aumentar o conhecimento sobre os consumos alimentares da população portuguesa, seus determinantes e consequências; (b) Modificar a disponibilidade de certos alimentos, nomeadamente em ambiente escolar, laboral e em espaços públicos; (c) Informar e capacitar para a compra, confeção e armazenamento de alimentos saudáveis, em especial aos grupos mais desfavorecidos; (d) Identificar e promover ações transversais que incentivem o consumo de alimentos de boa qualidade nutricional de forma articulada e integrada com outros sectores, nomeadamente da agricultura, desporto, ambiente, educação, segurança social e autarquias; e (e) Melhorar a qualificação e o modo de atuação dos diferentes profissionais que pela sua atividade, possam influenciar conhecimentos, atitudes e comportamentos na área alimentar. Descrevem-se diversas ações de intervenção na sociedade, incluindo a produção de legislação, para dar resposta a estes objetivos. De notar, que a modificação dos ambientes onde as pessoas vivem e que são determinantes centrais das escolhas alimentares, representaram provavelmente o maior desafio desta política pública. Foi aqui que se sentiram mais tensões com as partes interessadas, maiores dificuldades, mas também maiores ganhos. A forma de ultrapassar estes problemas e a perceção das dificuldades representam algumas das maiores lições e conclusões a retirar ao longo deste processo.

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