GRACA, Vasco. Sobre o financiamento da Educação: condicionantes globais e realidades nacionais. []. , 13, pp.49-80. ISSN 1645-7250.

^lpt^aO nível de financiamento que os Estados atribuem à Educação e a subsequente utilização das verbas disponíveis constituem elementos cuja importância para a análise da situação educativa julgamos relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secundarizados. Na fase actual do sistema-mundo, os Estados confrontam-se, em geral, com o dilema de, por um lado, precisarem de responder às crescentes expectativas e exigências feitas à Escola e, por outro lado, sofrerem a crescente pressão das teses neo-liberais visando limitar a intervenção estatal e diminuir os impostos cobrados. No presente artigo procura-se caracterizar a evolução do financiamento da Educação em Portugal e proceder a uma análise tendo em conta as influências e as condicionantes globais e nacionais existentes. Refere-se o histórico subfinanciamento do ensino português e reflecte-se sobre as críticas de alguns sectores de opinião quanto ao facto de a despesa com a Educação se ter aproximado, no final da década de 1990, dos níveis médios da OCDE. Traça-se um quadro das perspectivas internacionais sobre a Educação, apresenta-se a actual situação da União Europeia nesta matéria e abordam-se as perspectivas educacionais da OCDE, nomeadamente para Portugal. Da análise da evolução recente dos orçamentos da educação reflecte-se sobre a diminuição dos investimentos educativos e a deslocação de verbas entre diferentes rubricas designadamente das rubricas de pagamento de pessoal para outras que, no essencial, correspondem aos objectivos e metas traçados na União Europeia.^len^aThis paper aims to analyze the evolution of education funding in Portugal taking into consideration the global influences and constraints. It mentions the historic under funding of Portuguese education and reflects on the criticism from some quarters that the cost of education approached average OECD levels during the late 1990s. Traces a framework of international prospects for education and presents the current situation in the European Union in this regard. Also refers to the educational expectations of the OECD, namely for Portugal, with emphasis on the consequences for educational funding. Analyses the recent evolution of educational budgets specifically the decline in investment and the re-designation of funds to different categories, namely from payroll categories to others which correspond to European Union objectives and goals.

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