BANDEIRA, Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira. RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS PELA PRODUÇÃO LITERÁRIA. []. , 13, pp.145-160.   08--2022. ISSN 2183-6396.  https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00013.06.

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O presente artigo tem como objetivo analisar a ressocialização de presos através de produção literária. A crise populacional que assola o sistema penitenciário brasileiro é uma realidade. Um dos principais fatores a contribuir para a alta taxa de ocupação dos presídios é o alto índice de reincidência. Essa situação denota a falha das atuais políticas públicas de ressocialização dos apenados, que não cumprem, a contento, a sua missão. Nesse contexto, merece destaque a falta de incentivos por parte da nossa legislação, e das autoridades públicas, à produção literária por parte daqueles que estão recolhidos ao cárcere. A atividade intelectual promovida pela produção de obras literárias exige, em suas mais variadas nuances, um nível de conhecimento e consciência por parte do autor, o que, por si só, exige maior engajamento por parte daquele que se põe a externar os pensamentos. Por exigir mais comprometimento, é natural que a propensão dessas pessoas à vida intelectual se torne mais natural. Justamente por isso, a hipótese levantada neste trabalho é que o incentivo à produção literária, nos cárceres brasileiros, ajudaria na ressocialização dos presos. Na busca por respostas para a hipótese formulada adotou-se a pesquisa bibliográfica como método de pesquisa. Os resultados encontrados confirmaram a hipótese levantada, demonstrando que o correto incentivo à produção literária poderia ser um agente de transformação no cárcere, promovendo a adequada ressocialização dos presos através da produção intelectual.

This article aims to analyze the resocialization of prisoners through literary production. The population crisis plaguing the Brazilian penitentiary system is a reality. One of the main factors contributing to the high occupancy rate of prisons is the high rate of recidivism. This situation denotes the failure of current public policies for the rehabilitation of inmates, who do not satisfactorily fulfill their mission. In this context, it is worth highlighting the lack of incentives on the part of our legislation, and public authorities, for literary production by those who are confined to prison. The intellectual activity promoted by the production of literary works requires, in its most varied nuances, a level of knowledge and awareness on the part of the author, which, by itself, requires greater engagement on the part of the one who sets out to express his thoughts. Because it requires more commitment, it is natural that these people's propensity for intellectual life becomes more natural. Precisely for this reason, the hypothesis raised in this work is that the incentive to literary production, in Brazilian prisons, would help in the re-socialization of prisoners. In the search for answers to the formulated hypothesis, bibliographic research was adopted as a research method. The results found confirmed the raised hypothesis, demonstrating that the correct incentive to literary production could be an agent of transformation in prison, promoting the adequate resocialization of prisoners through intellectual production.

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