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GOT, Revista de Geografia e Ordenamento do Território
versão On-line ISSN 2182-1267
Resumo
CHAGAS, Marco e VASCONCELOS, Elizeu. Licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável: possíveis integrações para territórios singulares na Amazônia brasileira. GOT [online]. 2019, n.17, pp.05-28. ISSN 2182-1267. https://doi.org/10.17127/got/2019.17.001.
No Brasil, o licenciamento ambiental de alta complexidade apresenta-se como instrumento da política ambiental, capaz de contribuir com o desenvolvimento de territórios singulares submetidos a impactos significativos das atividades econômicas. Referida hipótese, entretanto, não se sustenta sem o fortalecimento de vínculos programáticos entre o licenciamento, o zoneamento e a avaliação ambiental estratégica. Este artigo discorre sobre a complementaridade desses instrumentos e sua aplicação para territórios singulares, que apresentam áreas protegidas e incipientes atividades econômicas passíveis de gerarem significativos impactos, como no caso do Amapá, estado localizado ao Norte da Amazônia brasileira.
Palavras-chave : Amazônia Brasileira; Amapá; política ambiental; licenciamento ambiental; zoneamento; avaliação ambiental; desenvolvimento.