Privacidade e sigilo em deontologia profissional: uma perspectiva no cuidar pediátrico

 

Sofia Raquel Teixeira Nunes¹

¹ Mestre em Bioética e Doutoranda em Biomedicina pela FMUP; Bolseira Fundação para a Ciência e Tecnologia

Correspondência

 

RESUMO

A Deontologia Profissional reflecte um conjunto de deveres inerentes ao exercício das profissões de saúde. Profissões organizadas e regulamentadas possuem um código que as orienta no percurso das suas práticas profissionais. A Deontologia garante um bom exercício profissional e, sendo assim, a Deontologia e a Bioética permanecem juntas pois não se podem dissociar tendo em conta o mais elevado potencial profissional.

O sigilo profissional e o dever de privacidade são extremamente importantes e são requisitos essenciais na conduta dos profissionais de saúde, principalmente em contexto pediátrico. É absolutamente indiscutível o valor que a criança foi conquistando ao longo destas últimas décadas. A criança tem características muito especiais e, por vezes, torna-se complicado armar a sua autonomia. Cuidar de uma criança, nas diversas fases do seu desenvolvimento, é um desafio para os profissionais de saúde pois requer um esforço constante e respeito por todo o contexto familiar. A criança não pode ser desagregada da sua família em âmbito hospitalar, por isso é importante acolher a família e colocá-la a par dos tratamentos e intervenções. A comunicação pode ser uma importante ferramenta de trabalho onde os valores sociais e éticos poderão ser enaltecidos. A confidencialidade e a privacidade devem ser valores a manter na conduta profissional de acordo com a competência, respeitando a criança e a família.

Palavras-chave: Ética Profissional; Bioética; Autonomia Pessoal; Confidencialidade; Privacidade; Cuidado da Criança.

 

Privacy and secrecy in professional deontology: a perspective in paediatric care

ABSTRACT

Professional Deontology reflects a set of duties involved in the exercise of health professions. Organized and regulated professions have a code that directs the course of their professional practices. Deontology provides a good professional exercise, and thus, Deontology and Bioethics remain linked since they cannot be dissociated, taking into account the highest professional potential.

The professional secrecy and the duty of privacy are extremely important and they are essential requirements for the behavior of health professionals, particularly in a pediatric context. It is absolutely unquestionable the value that the child has gained over the last few decades. The child has many special features and sometimes it becomes difficult to assert their autonomy. Caring for a child during the several stages of its development, is a challenge for health professionals because it requires constant effort and respect for all family context. The child cannot be separated from his family in a hospital context, so it is important to accept the family and inform its members about the treatments and interventions.

Communication may be an important working tool, where social and ethic values could be praised. Confidentiality and privacy should be respected values in maintaining a professional conduct in accordance with competence, while respecting the child and family.

Keywords: Ethics, Professional; Bioethics; Personal Autonomy; Confidentiality; Privacy; Child care.

 

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