Rui Ramos, João Franco e o Fracasso do Reformismo Liberal (1884-1908), Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2001, 222 páginas.

 

A ingénua crença do positivismo historiográfico oitocentista de que era possível descobrir a verdade «histórica» ou a «verdade» acontecida plasmada em documentos manuscritos e únicos, cuja heurística, crítica interna e externa e hermenêutica rigorosa constituíam as pedras de toque metodológicas da «escola» erudito-metódica com sólidas e perenes raízes no meio académico português, foi facilmente desmontada ao longo do século XX pela crítica certeira de pensadores e de historiadores lúcidos e atentos para os quais a mediação narrativa dos factos era uma construção mental e subjectiva. Era, em suma, o reconhecimento da impossibilidade de uma «verdade pura e externa» ao sujeito — o sujeito que ingloriamente a procurava e que, afinal, inevitavelmente a (re)construía.

Mas, ao mesmo tempo que essa crítica se desenvolvia e afirmava, o grupo dos Annales e a subsequente Nouvelle histoire, sob a forte influência do marxismo, edificaram uma abordagem neopositivista de base quantitativa e nomotética empenhada em explicar deterministicamente a evolução do social (nas suas facetas mais mensuráveis: a económica e a demográfica), relegando o indivíduo e o acontecimento (elementos nobres da antiga história política) para a arca das «velharias inúteis ». Uma posição que tendeu a ser hegemónica nas décadas de 50, 60 e 70 do século XX, sofrendo a partir de então uma contestação associada ao retorno da narrativa baseada na compreensão enquanto forma ou meio de interpretar o passado. E, como sublinhou Rui Ramos em artigo publicado em 1991, o retorno da narrativa, do singular, do modo descritivo e da compreensão, significou então que alguma «nova» nova história se estava a reaproximar do ponto de vista político ¹.

Na «hora dos retornos», a história política saía do banimento e regressava ao palco por duas vias — a «cientificação» do político sustentada por René Rémond e seus seguidores e a apologia da narrativa histórico- política. Em defesa desta escreveu Maria de Fátima Bonifácio um sugestivo ensaio em que se distancia criticamente dos resultados decepcionantes (a expressão é dela) do programa teórico-metodológico de René Rémond e em que destaca as características fundamentais desta opção discursiva e hermenêutica, sublinhando a dado passo: «Esta passagem — dos actos individuais para a história de conjunto — fá-la a narrativa sem o recurso a proposições explicativas gerais ou abstractas, pelo motivo de que nenhum facto ou acontecimento, enquanto resultante da acção humana, é explicável por uma proposição geral e abstracta — ao contrário dos factos físicos ou naturais, que são explicados por referência a uma ou várias leis gerais. [...] É por isso que a verdadeira história política, além de envolver algo mais e diferente de uma teoria da acção ou uma teoria psicológica, só pode ser escrita sob a forma narrativa: trata de acções, e portanto de acontecimentos, cujo significado apenas podemos apreender na sua relação com outros acontecimentos ulteriores, todos eles irredutíveis, pelas razões apontadas, a qualquer narrativa ².»

Linhas de força de uma concepção da «nova» nova história (re)valorizadora do político através de uma assumida e desenvolta utilização da narrativa e com a qual o autor de João Franco e o Fracasso do Reformismo Liberal (1884-1908) está em sintonia — o recurso a um género discursivo solto e sugestivo é, aliás, patente da primeira à última página do ensaio, mas a preocupação de compreender a figura em seu contexto espácio-temporal ressalta por de mais evidente e prefigura uma preocupação de cientificidade possível em história e ciências sociais acompanhada, necessariamente, por algumas prevenções metodológicas contra a tentação do relativismo historiográfico que faz do (re)interpretar à outrance meio e fim absolutos. Sobressai, porém, uma ou outra fragilidade decorrente do paradigma adoptado que deixaremos para o final.

Mantendo a desconfiança em relação às teorias explicativas a priori, posição típica de uma história compreensiva, o autor, ao escolher João Ferreira Franco e Freire Pinto Castelo Branco (1855-1929) e o franquismo (1906-1908) como caso específico de estudo, não foi certamente alheio à complexidade e sobretudo à controvérsia que desde a sua génese se desenvolveu, predominando e prevalecendo até agora uma interpretação «forte» e linear urdida por adversários políticos, por historiadores republicanos e por outros de formação marxista, que consiste na identificação do franquismo com o salazarismo, ou seja, na sua condição de fenómeno precursor das ditaduras de entre guerras. Uma leitura simples(ista) e aparentemente óbvia que tem servido para outros casos e situações, mas que não pode escapar mais a um rigoroso exame crítico.

Rui Ramos empreendeu, globalmente com sucesso, esse imperativo científico. E, ao contrário de José Miguel Sardica ³, investigador munido, também ele, de preceitos e de preocupações de rigor interpretativo, que autores precedentes, como Rocha Martins, Lopes de Oliveira, Alfredo Pimenta ou Rodrigues Cavalheiro, manifestamente não seguiram, soube e pôde explorar criticamente toda a informação primária usada a ponto de refutar a «lenda negra» mantida, no essencial, pela recente historiografia desde a História de Portugal de A. H. de Oliveira Marques, onde se diz que João Franco foi adepto de um novo tipo de monarquia, assaz despótica ⁴, até ao ensaio sinóptico de Amadeu Carvalho Homem, que acentua a tentação ditatorial e bismarckiana do franquismo ⁵.

Na opinião de Rui Ramos, «a mais recente história académica do franquismo consistiu, em geral, na adaptação das teorias marxistas sobre o fascismo. Os historiadores marxistas entenderam a democracia como uma conquista das massas e o fascismo como a reacção da antiga classe dirigente a essa conquista. Franco foi identificado como o representante de uma oligarquia ameaçada pela revolta da massa urbana, supostamente guiada pelo Partido Republicano. Logo, Franco só podia ser pré-fascista. Para este tipo de explicação, as intenções e ideias de Franco, bem assim como as circunstâncias e detalhes da sua vida política, eram irrelevantes» (p. 18). E acrescenta de imediato: «O que distingue o presente ensaio não é a diferente valorização da figura de Franco, mas a metodologia empregada no seu estudo: trata-se de compreender a vida política de Franco até 1908 no quadro das tradições da monarquia constitucional, em que ele se formou como político, e não do mundo saído da primeira guerra mundial» (p. 19).

Claramente sintonizado com a tese de Maria de Fátima Bonifácio, sucintamente expressa na obra dirigida por Roberto Carneiro e Artur Teodoro de Matos Memória de Portugal ⁶, de que a governação franquista (de 20 de Março de 1906 até três dias após o regicídio, em 1 de Fevereiro de 1908), nascida de uma intervenção pessoal de D. Carlos I (1863-1908), não visou abolir o sistema parlamentar, mas tão-somente reformá-lo, Rui Ramos deixa bem vincada no final do primeiro capítulo, sugestivamente intitulado «A lenda negra do franquismo» (pp. 15- -29), a hipótese que colocou e que procurou demonstrar no ensaio em foco: «Franco se manteve fiel, do princípio ao fim, à tradição do liberalismo da monarquia constitucional, mas os seus actos acabariam por perder-se no caos político donde finalmente sairia a república radical de 1910» (p. 29). E ainda adverte oportunamente que o franquismo pode, não obstante isso, ter aberto horizontes para além do Estado liberal, porquanto «os actores históricos são guiados pelas suas perspectivas, mas os acontecimentos não são o simples resultado de premeditação: são antes o desenlace de múltiplas acções contraditórias, de modo que a situação final pode não ser a desejada por nenhum dos agentes ou sequer a que melhor serve os seus interesses» (p. 29).

Sem pretender apresentar uma biografia histórica de João Franco, apesar de o livro aparecer editado pelo Instituto de Ciências Sociais na colecção breve «Biografias», o autor não descurou a detalhada e variada informação biográfica que nos ajuda a situar Franco no seu tempo e na sua trajectória específica de vida, com origens numa aldeia do Fundão (Portugal quase raiano e profundo), no seio de uma família nobre alinhada politicamente pelo Partido Regenerador do carismático Fontes Pereira de Melo e marcado, até sair de Coimbra com o diploma de Direito, por um conjunto de preferências e valores em que pontificaram a educação liberal e os ensinamentos práticos de seu pai (cacique local ao serviço de Fontes), a necessidade da acção como princípio de utilidade e o positivismo jurídico como matriz comum a toda a sua geração e às seguintes. Rui Ramos desenvolve, aliás, muito bem os aspectos essenciais da formação de Franco para bem demonstrar que, sendo ele filho de seu tempo e de suas circunstâncias particulares, o peso deste factor nos três momentos considerados fundamentais da sua vida política — a «ditadura» de 1895, a «cruzada moral» de 1903 e a «ditadura» de 1907 — foi decisivo e impeditivo de actos pioneiros ou antecipadores da mundividência política dos anos 10 e 20 do século XX.

No capítulo III, «As reformas políticas de 1895» (pp. 65-103), no IV, «O franquismo na oposição (1901- -1906)» (pp. 105-136), e no V, «O franquismo no poder (1906- -1908)» (pp. 137-169), Rui Ramos tece num estilo cronístico muito do seu agrado e agradável para o leitor comum (não especialista) a narrativa da demonstração historiográfica da sua hipótese oportunamente formulada. Franco, quer na importante, ainda que efémera e frustrante, experiência governativa como ministro do Reino do gabinete regenerador de Hintze Ribeiro (22 de Fevereiro de 1893 a 7 de Fevereiro de 1895), quer na «travessia do deserto» de 1901 a 1906 após a sua saída do Partido, onde desde sempre militara, com um punhado de amigos que haveriam de ajudá-lo a fundar o Partido Regenerador Liberal, quer na fase vertiginosa e atribulada em que ascendeu, finalmente, ao poder pela mão do rei, o seu lema e o seu fim tanto no discurso como nas suas propostas de reforma político-administrativa exibem uma coerência e uma continuidade de propósitos que o articulam com todos os que no seu partido e noutros quadrantes (progressistas e até republicanos) propugnavam por uma correcção de vícios e de fragilidades do sistema monárquico-constitucional.

Num sexto e último capítulo, «Franco depois do franquismo: o apoliticismo liberal» (pp. 171-181), antes das «Conclusões» (pp. 183- -193), o autor sublinha o facto, para ele incontornável, de João Franco se ter limitado a exercer uma autoridade que lhe vinha directamente do rei — morto este, findara, por completo, a sua capacidade e legitimidade de intervenção política, exilando-se para a Riviera francesa, onde digeriu o fracasso da sua experiência reformista e não mais voltou à vida política activa, limitando-se a preparar para a posteridade o seu testemunho memorialístico, de que se conhece apenas a compilação de cartas que D. Carlos lhe escreveu. E a elogiosa carta dirigida em 1929 a António de Oliveira Salazar (1889-1970) após ter apreciado o relatório que este elaborara como ministro das Finanças, convertida na grande prova da afinidade do franquismo com os regimes ditatoriais do séc. XX, não representou a adesão ao Estado Novo, ainda nem sequer nascido, mas apenas a preocupação de um moribundo (Franco morreria pouco depois) pelo estado da res publica portuguesa.

Nas «Conclusões», Rui Ramos centra-se em dois tópicos fundamentais. Debate, no primeiro, a pretensa relação, postulada pela historiografia até hoje, entre a «ditadura» de 1907 e as ditaduras surgidas após 1918 em países como a Itália, a Rússia e Portugal, para concluir que não pode confundir-se o «autoritarismo» de Franco com a rejeição do liberalismo, porque «as origens do espírito reformista que animava Franco não estavam na rejeição do liberalismo, mas sobretudo na tentativa de realizar as soluções para que apontava o debate liberal. Politicamente formado na intersecção do radicalismo universitário e da esquerda constitucional com o oportunismo fontista, Franco era, social e culturalmente, um membro da elite liberal, preso às ideias e aos costumes dessa elite» (p. 184). No segundo, tenta explicar o fracasso do reformismo liberal, avançando com três tipos de razões: a primeira consiste em argumentar que, por um lado, os liberais queixavam-se de estarem sozinhos no país rodeados por bárbaros e indiferentes e, por outro, não se consideravam em perigo; a segunda deriva da anterior e consistiu na manifesta falta de cautela na disputa de preeminências e privilégios a que a elite liberal se entregou de forma infrene e assanhada; a terceira decorre da posição delicada de Franco, que começou por governar com o apoio dos progressistas de José Luciano de Castro para, em 1907, ao entrar em «ditadura», ter permanecido «no poder unicamente porque o rei, no âmbito das suas prerrogativas constitucionais, assim o decidiu» (p. 191), tendo sido este o seu grande trunfo e a sua maior fragilidade.

Uma «Cronologia» sucinta, mas muito oportuna e esclarecedora, e uma «Bibliografia» completa e útil rematam o ensaio, que merece, para concluirmos, uma apreciação global fixada em algumas breves notas.

E a primeira nota a destacar respeita à estratégia discursiva usada pelo autor, que lhe permite agarrar bem o leitor através de um vasto naipe de imagens e de outros efeitos literários, mas não serve com igual eficácia a demonstração cabal e científica da hipótese formulada logo no início do estudo. Um recurso mais extensivo e frequente à citação de fontes variadas e reveladoras da mentalidade, do temperamento e dos vectores essenciais da acção política de João Franco daria uma consistência maior a uma hipótese bem concebida e bastante verosímil.

Uma segunda nota traz à colação a tese do reformismo liberal que pode ser, em nossa opinião, substituída, com maior proveito de inteligibilidade, pelo reformismo democrático e autoritário para significar que o segmento da «elite liberal» a que João Franco se associou já não se limitava a reproduzir a matriz liberal de vintistas e de cartistas e ia mais longe, apostando num claro reforço da democratização do sistema monárquico- constitucional à luz do binómio positivista da ordem e do progresso — o mesmo, aliás, que fundamentou a aposta revolucionária e regeneradora do republicanismo português da geração activa, ou geração de 90. E esta inflexão democrática e até socializante (socialismo utópico/filantrópico e orgânico) não foi, nem tinha de ser, incompatível com tácticas e derivas autoritárias que convertessem o Executivo em motor indispensável de modernização política, económica e social de Portugal. Paul Deroulède, no último quartel de Oitocentos, na França da III República, proclamara que se podia ser democrata sem ser parlamentarista. Proclamara a possibilidade doutrinária de uma democracia autoritária (comparável, mutatis mutandis, ao presidencialismo norte e sul-americano). Os republicanos viriam a ser bastante contaminados por este desiderato, apesar de nunca o terem assumido completamente, salvo em raros e efémeros episódios — a governação de Pimenta de Castro com a cumplicidade de Manuel de Arriaga e a República Nova de Sidónio Pais ⁷ —, mas sempre patente, desde o manifesto de 1890 do Partido Republicano Português (PRP) a configurar um partido único de vanguarda revolucionária até à praxis do PRP/Partido Democrático liderado por Afonso Costa (1911-1918). João Franco esboçou sinais de que lhe agradaria esse caminho, mas não tinha perfil psicológico, nem bojo ideológico suficiente, nem tão-pouco um bloco coerente de apoio que o impulsionassem decididamente por aí.

Uma terceira e última nota para sublinhar que as razões apontadas por Rui Ramos para o fracasso do suposto reformismo liberal são muito específicas, insuficientes e perdemse no universo multifactorial (político, social, económico, psicológico, religioso, etc.) que entretece dinamicamente o processo histórico e para a explicação do qual se inventaram as noções operatórias de estrutura e de conjuntura, que, em nossa opinião, permanecem úteis, se bem usadas. Com efeito, há múltiplos factores estruturais e conjunturais que não podem deixar de ser tidos em conta e daí que nos pareça indispensável evoluir para uma síntese operativa dos aspectos articuláveis e complementares de diferentes achegas — a narrativa como base da história compreensiva praticada por Rui Ramos e outros historiadores; a historiografia total orientada para o político por René Rémond e seus colaboradores; a «erudito-metódica», utilíssima, se aplicada apenas à heurística e à crítica rigorosa das fontes. Não se trata, obviamente, de uma receita, mas de uma prevenção teórico-metodológica global face à quase intangível complexidade do humano e do social.

Armando Malheiro da Silva

 

 

 

¹ Cf. Rui Ramos, «A causa da história do ponto de vista político», in Penélope, Lisboa, 5 (1991), pp. 27-47.

² Cf. Maria de Fátima Bonifácio, Apologia da História Política: Estudos sobre o Século XIX Português, Lisboa, Quetzal Editores, 1999, pp. 71-72.

³ V. José Miguel Sardica, A Dupla Face do Franquismo na Crise da Monarquia Portuguesa, Lisboa, Edições Cosmos, 1994.

⁴ Cf. A. H. de Oliveira Marques, História de Portugal desde os Tempos mais Antigos até ao Governo do Sr. Pinheiro de Azevedo, vol. 2, Lisboa, Palas Editores, 1977, 4.ª ed., pp. 110 e ainda 112-114.

⁵ V. Amadeu Carvalho Homem, Da Monarquia à República, Viseu, Palimage, 2001, pp. 125-134.

⁶ V. Memória de Portugal: o Milénio Português, dir. Roberto Carneiro e Artur Teodoro de Matos, Lisboa, Círculo de Leitores, 2001, p. 477.

⁷ V. Armando B. Malheiro da Silva, Sidónio e Sidonismo: História e Mito, dissertação de doutoramento, 2 vols., Braga, Universidade do Minho, 1997.