Serviços Personalizados
Journal
Artigo
Indicadores
- Citado por SciELO
- Acessos
Links relacionados
- Similares em SciELO
Compartilhar
Análise Social
versão impressa ISSN 0003-2573
Anál. Social n.172 Lisboa out. 2004
Para uma história política da cidadania em Portugal
Rui Ramos*
Este artigo estuda a restrição dos direitos políticos em Portugal nos séculos XIX e XX. Argumenta-se que essa restrição derivou originalmente da concepção «republicana» da cidadania como uma identidade colectiva e do modo como essa concepção legitimou a exclusão política e social. O artigo abre, assim, o caminho para uma crítica ao «neo- -republicanismo», tal como este se desenvolve durante a década de 1990.
Palavras-Chave: História política; Cidadania; Portugal; Liberalismo
Pour une histoire politique de la citoyenneté au Portugal
L’article étudie la restriction des droits politiques au Portugal au cours des XIXe et XXe siècles. Il argumente que cette restriction découle à l’origine de la conception «républicaine» de la citoyenneté en tant qu’entité collective, et de la façon dont cette conception a légitimé l’exclusion politique et sociale. En ouvrant ainsi la voie à une critique du «néo-républicanisme», tel qu’il s’est développé pendant la décennie de 1990.
Towards a history of citizenship in Portugal
This article looks at the restrictions on political rights in Portugal in the nineteenth and twentieth centuries. It is argued here that these restrictions derived originally from the «republican» idea of citizenship as a collective identity, and the way that idea justified political and social exclusion. This opens the way to a critique of the «neo-republicanism» which emerged in the 1990s.
Texto completo disponível apenas em PDF.
Full text only available in PDF format.
Bibliografia
Actas de 1911, 1986: Actas da Assembleia Nacional Constituinte de 1911, Lisboa, Assembleia da República, 1986.
ALBUQUERQUE, Martim (1974), A Sombra de Maquiavel e a Ética Tradicional Portuguesa, Lisboa, Faculdade de Letras de Lisboa. [ Links ]
ALMEIDA, P. Tavares de (1991), Eleições e Caciquismo no Portugal Oitocentista (1868- -1890), Lisboa, Difel.
BENDIX, Reinhard (1996), Nation Building and Citizenship, New Brunswick, Transaction Publishers.
BAPTISTA, A. Alçada (1973), Conversas com Marcello Caetano, Lisboa, Moraes.
BONIFÁCIO, M. Fátima (2002), O Século XIX Português, Lisboa, ICS.
CABRAL, João Pina, e FEIJÓ, Rui (1985), «A questão dos cemitérios no Portugal contemporâneo », in R. Feijó et al. (eds.), A Morte no Portugal Contemporâneo, Lisboa, Querco, pp. 175-208.
CABRAL, M. Villaverde (2000), «O exercício da cidadania política em Portugal», in M. V. Cabral e outros (orgs.), Atitudes Sociais dos Portugueses, vol. I, Trabalho e Cidadania, Lisboa, ICS, pp. 123-159.
CAETANO, Marcello (1941), Problemas da Revolução Corporativa, Lisboa, Editorial Acção.
CAETANO, Marcello (1957), A Constituição de 1933. Estudo de Direito Político, Coimbra, Coimbra Editora.
CAETANO, Marcello (1971), Renovação na Continuidade, Lisboa, Verbo.
CAETANO, Marcello (s. d.), Páginas Inoportunas, Lisboa, Bertrand.
CÂNDIDO, António (1878), Princípios e Questões de Filosofia Política: Condições Científicas do Direito de Sufrágio, Coimbra, Imprensa da Universidade.
CASTRO, Armando (1971), «Baldios», in J. Serrão (org.), Dicionário de História de Portugal, Lisboa, Iniciativas Editoriais, vol. I, pp. 277-282.
CLAVERO, Bartolomé (1991), Razon de Estado, Razon de Individuo, Razon de Historia, Madrid, CEC.
COELHO, Trindade (1908), Manual Político do Cidadão Português, Porto, Empresa Literária.
COISSORÓ, Narana (1961), «A política de assimilação na África portuguesa», in Estudos Ultramarinos, n.º 3.
COLLINI, Stefan (1993), Public Moralists. Political Thought and Intellectual Life in Britain, 1850-1930, Oxford, Clarendon Press.
CONSTANT, B. (1997 [1806-10]), Principes de politique, Paris, Hachette.
COSTA, Afonso (1976), Discursos Parlamentares, 1911-1914, Lisboa, Bertrand.
COSTA, F. Dores (1995), «O recrutamento militar no final do século XVIII», in Análise Social, n.º 130.
CRUZ, M. Braga da (1988), O Partido e o Estado no Salazarismo, Lisboa, Presença.
CUNHA, J. M. Silva (1953), O Sistema Português de Política Indígena, Coimbra, Coimbra Editora.
CUNHA, J. M. Silva (1960), Questões Ultramarinas e Internacionais, Lisboa, Ática. Diário da Assembleia Nacional, 1935-1974: Diário das Sessões da Assembleia Nacional, Lisboa, Imprensa Nacional.
DIAS, A. da Costa (1978), Discursos sobre a Liberdade de Imprensa no Primeiro Parlamento Português (1821), Lisboa, Estampa.
FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1834), Manuel do Cidadão em Um Governo Representativo, Paris, Rey e Gravier.
GAILLE, Marie (1998), Le citoyen, Paris, Flammarion.
GARRETT, J. B. S. L. Almeida (1969 [1830]), Portugal na Balança da Europa, Lisboa, Horizonte.
GARRETT, J. B. S. L. Almeida (1985), Escritos do Vintismo (1820-1823), Estampa.
GARRETT, J. B. S. L. Almeida (1991), Doutrinação da Sociedade Liberal (1824-1827), Lisboa, Estampa.
GIL, José (1995), Salazar: A Retórica da Invisibilidade, Lisboa, Relógio de Água.
GRAY, John (2000), Two Faces of Liberalism, Londres, Polity.
GUNSTEREN, Herman van (1996), «Four conceptions of citizenship», in Bart van Steenbergen (org.), The Condition of Citizenship, Londres, Sage, pp. 36-48.
HERCULANO, Alexandre (1983-1986), Opúsculos, Lisboa, Bertrand, 2 vols.
JONES, Gareth Stedman (1994), «Kant, the French Revolution and the definition of the Republic», in Biancamaria Fontana (org.), The Invention of the Modern Republic, Cambridge, Cambridge University Press, pp. 154-172.
LEITE, Renato Lopes (1999), Republicanos e Libertários. Pensadores Radicais no Rio de Janeiro (1822), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.
LOCKE, John (1988), Two Treatises of Government, Cambridge, Cambridge University Press.
LOPES, F. Farelo (1994), Poder Político e Caciquismo na 1.ª República Portuguesa, Lisboa, Estampa.
LUCENA, Manuel (1976), A Evolução do Sistema Corporativo Português, Lisboa, Perspectivas e Realidades, 2 vols.
LUCENA, Manuel, e GASPAR, Carlos (1991), «Associações de interesses e institucionalização da democracia em Portugal», in Análise Social, n.os 114, pp. 847-903, e 115, pp. 135-187.
KANT, Immanuel (1988 [1793]), «Sobre a expressão corrente: isto pode ser correcto na teoria, mas nada vale na prática», in A Paz Perpétua e Outros Opúsculos, trad. de A. Morão, Lisboa, Edições 70, pp. 57-102.
KRIEGEL, Blandine (1998), Philosophie de la république, Paris, Plon.
MAGALHÃES, Pedro (1995), «Democratização e independência judicial em Portugal», in Análise Social, n.º 130, pp. 51-90.
MARQUES, Oliveira (1990-1996), História da Maçonaria em Portugal, Lisboa, Presença, 3 vols.
MILL, J. S. (1991 [1859]), On Liberty, Oxford, Oxford University Press.
MÓNICA, M. Filomena (1996), «As reformas eleitorais no constitucionalismo monárquico (1852-1910)», in Análise Social, n.º 139, pp. 1039-1084.
MONTEIRO, Nuno (2003), Elites e Poder entre o Antigo Regime e o Liberalismo, Lisboa, ICS.
MOURA-RAMOS, Rui (1984), Do Direito Português da Nacionalidade, Coimbra, Coimbra Editora.
NETO, Vítor (1998), O Estado, a Igreja e a Sociedade em Portugal (1832-1911), Lisboa, ICS.
NEVES, J. Acúrsio (1987 [1822-1823]), Cartas de Um Português aos seus Concidadãos em Obras Completas, Porto, Afrontamento, vol. VI.
NICOLET, Claude (1993), Le métier de citoyen dans la Rome républicaine, Paris, Gallimard.
NOIRIEL, Gérard (1999), Les origines républicaines de Vichy, Paris, Hachette.
OGG, F. A. (1913), The Governments of Europe, Nova Iorque, Macmillan.
OLIVEIRA, César (org.) (1996), História dos Municípios e do Poder Local, Lisboa, Círculo de Leitores.
PEREIRA, M. Halpern (1999), «As origens do Estado Providência em Portugal», in AAVV, A Primeira República Portuguesa, Lisboa, Colibri, pp. 47-76.
PEREIRA, Pedro Teotónio (1937), A Batalha do Futuro, Lisboa, Clássica.
PEREIRA, J. Esteves (1982), «António Ribeiro dos Santos e a polémica do Novo Código», in Cultura-História e Filosofia, vol. I, pp. 289-409.
PETTIT, Philip (1991), «The freedom of the city: A republican ideal», in Alan Hamlin e Philip Pettit, The Good Polity. Normative Analysis of the State, Oxford, Basil Blackwell, pp. 141-168.
PETTIT, Philip (1997), Republicanism. A Theory of Freedom and Government, Oxford, Clarendon Press.
PINTO, A. Costa (1995), Salazar’s Dictatorship and European Fascism, Boulder, Social Sciencs Monographs.
PINTO, A. Costa, e ALMEIDA, P. T. (2001), «Libéralisme, démocratie et émergence de la société civile au Portugal», in D. Cefai (org.), Cultures politiques, PUF, pp. 503-521.
PINTO, R. L. (2001), «Introdução ao neo-republicanismo», in Análise Social, n.º 158, pp. 477- -480.
POCOCK, J. G. A. (1975), The Machiavellian Moment. Florentine Political Thought and the Atlantic Republican Tradition, Princeton, Princeton University Press.
POCOCK, J. G. A. (1986), Virtue, Commerce and History. Essays on Political Thought and History, Cambridge, Cambridge University Press.
PRAÇA, J. J. Lopes (1997 [1878-1880]), Direito Constitucional Portuguez. Estudos sobre a Carta Constitucional de 1826, Coimbra, Coimbra Editora, 3 vols.
PROENÇA, M. Cândida (1989), «As cartas de adesão ao movimento liberal (1820-1823)», in F. M. Costa (ed.), Do Antigo Regime ao Liberalismo, 1750-1850, pp. 131-141.
RAHE, Paul (1994), Ancient and Modern Republics, Chapel Hill, The University of North Carolina Press, 3 vols.
RAPOSO COSTA, Jaime (1976), A Teoria da Liberdade no Período de 1820 a 1823, Coimbra.
RAMOS, Rui (1997a), «As origens ideológicas da condenação das descobertas e das conquistas em Alexandre Herculano e Oliveira Martins», in Análise Social, n.º 140, pp. 113-141.
RAMOS, Rui (1997b), Tristes Conquistas. A Expansão Ultramarina na Historiografia Contemporânea (c. 1840-c.1970), Lisboa, ICS, dissertação não publicada.
RAMOS, Rui (1998a), «O chamado problema do analfabetismo: as políticas de escolarização e a persistência do analfabetismo em Portugal (séculos XIX e XX)», in Ler História, n.º 35, pp. 45-70.
RAMOS, Rui (1998b), Liberal Reformism in Portugal: Oliveira Martins, the Movement for a New Life and the Politics of the Constitutional Monarchy (1885-1908), Oxford, tese de doutoramento não publicada.
RAMOS, Rui (1998c), «Oliveira Martins e a ética republicana», in Penélope, n.º 18, pp. 167-187.
RAMOS, Rui (2001a), A Segunda Fundação (1890-1926), vol. 6 de J. Mattoso (dir.), História de Portugal, Lisboa, Editorial Estampa.
RAMOS, Rui (2001b), João Franco e o Fracasso do Reformismo Liberal (1884-1908), Lisboa, ICS.
RAMOS, Rui (2003a), «Sobre o carácter revolucionário do regime republicano em Portugal (1910-1926): uma primeira abordagem», in Polis. Revista de Estudos Jurídico-Políticos, n.os 9-12, pp. 5-60.
RAMOS, Rui (2003b), «Oligarquia e caciquismo como forma de pensar: Oliveira Martins, Joaquin Costa, Gaetano Mosca e a transformação da cultura política liberal na Europa do Sul (c. 1880-c.1900)», in Cultura. Revista de História e Teoria das Ideias, 2.ª série, n.º 16, pp. 179-216.
ROCHA, M. A. Coelho da (1848), Instituições do Direito Civil Português, Coimbra, Imprensa da Universidade.
ROMANELLI, Rafaelle (1995), Il comando impossible. Stato e società nell’Italia liberale, Bolonha, Il Mulino.
ROSANVALLON, Pierre (1998), Le peuple introuvable. Histoire de la répresentation démocratique en France, Paris, Gallimard.
SÁ, M. Fátima de (2002), Rebeldes e Insubmissos: Resistências Populares ao Liberalismo, 1834-1844, Porto, Afrontamento.
SALAZAR, A. de Oliveira (1939), Discursos e Notas Políticas, Coimbra, Coimbra Editora, vol. I.
SANTOS, A. P. Ribeiro dos (1990), A Imagem do Poder no Constitucionalismo Português, Lisboa, ISCSP.
SCHMITTER, Philippe (1999), Portugal: do Autoritarismo à Democracia, Lisboa, ICS.
SCHNAPPER, Dominique (2000), Qu’est-ce que la citoyenneté?, Paris, Gallimard.
SEN, Amartya (1992), Inequality Reexamined, Cambridge, Cambridge University Press.
SKINNER, Quentin (1993), «The republican ideal of political liberty», in Q. Skinner et al. (orgs.), Machiavelli and Republicanism, Cambridge, Cambridge University Press, pp. 293- -309.
SKINNER, Quentin (1998), Liberty before Liberalism, Cambridge, Cambridge University Press.
SKINNER, Quentin (2003), «States and the freedom of citizens», in Q. Skinner e B. Strath (orgs.), States and Citizens, Cambridge, Cambridge University Press, pp. 11-27.
SOUSA, J. F. MARNOCO (1913), Constituição Política da República Portuguesa — Comentário, Coimbra.
VARGUES, Isabel Nobre (1997), A Aprendizagem da Cidadania em Portugal (1820-1823), Coimbra, Minerva.
VASCONCELOS, F. de (2003), A Nobreza do Século XIX em Portugal, Porto, Universidade Moderna.
VIEIRA, Benedita Duque (1987), A Revolução de Setembro e a Discussão Constitucional de 1837, Lisboa, Salamandra.
VIEIRA, Benedita Duque (1992), O Problema Político Português no Tempo das Primeiras Cortes Liberais, Lisboa, Sá da Costa.
VIROLI, Maurizio (2002), Republicanism, Nova Iorque, Hill and Wang.
VITAL, Fezas (1940), Curso de Direito Corporativo, Lisboa, Moraes.
* Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.