Manuel Villaverde Cabral, Filipe Carreira da Silva e Tiago Saraiva (orgs.), Cidade e Cidadania. Governação urbana e participação cidadã em perspectiva comparada, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2008, 341 páginas.

 

Susana Cabaço

ICS, Universidade de Lisboa

 

Cidade e Cidadania traz-nos a visão de diversos autores sobre o clássico debate em torno da relação entre urbanidade e participação cívica, mobilizando para a análise aspectos como a governança urbana, as culturas políticas e o perfil de mobilização política das populações citadinas. A pertinência de tal debate é reforçada pelo facto de actualmente se discutir uma aparente dissonância associada aos valores e práticas políticas dos cidadãos: por um lado, tem sido reportado um alargado e estável apoio popular aos sistemas políticos democráticos e, por outro, diversos estudos apontam para níveis de participação e envolvimento cívico considerados baixos. Questiona-se então em que medida é que a experiência urbana contribui para estimular ou transformar valores e comportamentos políticos. Será que podemos distinguir um perfil de participação mais associado ao contexto urbano? Até que ponto é que as práticas de governação urbana se têm conseguido assumir como respostas aos desafios contemporâneos?

Este livro reúne o contributo de diversos investigadores ligados a diferentes áreas disciplinares, cujos capítulos estão organizados em três partes. A abrir a primeira secção, Terry Clark propõe-nos uma reflexão em torno da controvérsia entre as escolas de estudos urbanos — Chicago, Los Angeles e Nova Iorque —, discutindo o enfoque dos argumentos propostos pelos autores nelas alinhados. É neste sentido que compara as diferentes estratégias analíticas, de modo a demonstrar que cada uma das correntes é fortemente influenciada pelas dinâmicas das cidades em análise. Entre as suas principais propostas destacamos a ideia de que é possível “oferecer um melhor enquadramento para a análise urbana” se claramente associarmos as lógicas analíticas às teorias gerais das ciências sociais e, desta forma, compreendermos também a génese das próprias orientações dominantes de cada escola (marxismo, individualismo pós-moderno e pós-industrial).

Em seguida, é-nos apresentada uma interessante discussão das concepções de cidadão e cidadania que permite abrir a discussão — central ao longo dos capítulos subsequentes — em torno das raízes profundas que alicerçam a relação entre cidade e cidadania, apontando para as suas origens clássicas (exemplificadas pela cidade-estado Atenas) e modernas, por referência à interdependência da concepção de cidadania e outros processos estruturantes da modernidade, nomeadamente a secularização, racionalização e valorização da individualidade. A cidade, assim entendida, é mais do que um espaço de mudança e transformação individual e social, provocando também impactos sociopolíticos que ultrapassam largamente as suas fronteiras físicas, atingindo as atitudes e comportamentos dos cidadãos (e certamente as instituições democráticas e actores políticos que os representam). No entanto, Mónica Brito Vieira mostra alguma reserva face às tendências e moldes que formatam a participação cívica no espaço metropolitano, defendendo que estas continuam a afastar-se do ideal normativo de inclusão e igualdade no acesso à esfera pública, caracterizando-se por um maior isolamento, menor interacção e maior selectividade dos seus intervenientes — já que se privilegiam as tecnologias de comunicação e o contacto social mediado como meios para o exercício da cidadania.

O capítulo de Tiago Saraiva fecha a primeira parte do livro, e nele o autor opta por se concentrar numa dimensão relativamente negligenciada pelos cientistas sociais: o impacto que a tecnologia tem na estruturação do “ecossistema” urbano. Um exemplo fundamental desta relação será o papel que as redes de infra-estruturas assumem na inclusão ou exclusão do acesso a bens e serviços que alimentam as cidades — elas próprias metamorfoseadas pelas possibilidades das ligações entre cidade e tecnologia (a mancha gerada pelo crescimento dos subúrbios assume-se como o protagonista da análise, aqui posto em perspectiva, seja discutindo os olhares académicos ou literários).

Na segunda parte do livro são apresentados dois capítulos dedicados às tendências e práticas de governação urbana. Idalina Baptista recorre à metodologia de estudo de caso para fazer luz sobre as estruturas e processos de governança, analisando em pormenor o mediático programa POLIS, dirigido sobretudo ao planeamento e intervenção no âmbito da requalificação e valorização ambiental das cidades portuguesas. A partir do seu trabalho de investigação constata-se que as iniciativas dedicadas à interacção entre os poderes públicos e os cidadãos tendem a não ser capazes de se assumirem como verdadeiros fóruns, confundindo-se, por vezes, “a acção de prestação de informação ao público com o seu envolvimento na tomada de decisão”. Este exemplo deixa claro que continua por ultrapassar o problema associado à tensão entre a eficiência na implementação e gestão das políticas públicas e a plena realização dos valores democráticos nestes processos.

No capítulo seguinte, assinado por João Seixas, são também discutidos os instrumentos e as práticas de governança, agora no contexto da cidade de Lisboa. O diagnóstico realizado leva o autor a concluir que (apesar de ténues sinais encorajadores) os instrumentos de participação cidadã no planeamento e na tomada de decisão do governo municipal têm alcançado resultados pouco significativos. Tal cenário enquadra a reflexão que empreende em torno do conceito de capital sociocultural, que será o elemento--chave da sua discussão acerca do perfil de mobilização política dos lisboetas. Os principais constrangimentos que destaca passam não só por um défice de conhecimento da cidade e da área metropolitana, como também pela “inexistência de canais abertos de governança, ou de espaços públicos de diálogo e participação estabelecidos” fora dos processos de consulta legalmente consignados.

A terceira parte do livro, “Metrópoles e novas cidadanias”, integra quatro capítulos dedicados à análise da relação entre o exercício da cidadania e a experiência urbana a partir de dados do inquérito ISSP (International Social Survey Programme). Num primeiro momento, Manuel Villaverde Cabral analisa as práticas de cidadania em torno de dois eixos principais: por um lado, discute o “efeito metropolitano”, aqui percebido como o efeito da influência específica do facto de se viver numa zona metropolitana no exercício da cidadania, assim como os impactos de mudanças sociais mais globais, nomeadamente o pós-materialismo e a nova cultura política. Verifica-se que, mesmo estando perante indivíduos com capitais escolares e socioprofissionais equivalentes, são os residentes na cidade que mais estão envolvidos em práticas automobilizadas. Os dados indicam que é exactamente este perfil de participação que parece estar a ganhar mais expressão (quando comparado com formas mais convencionais de acção colectiva, exemplificadas pelo associativismo).

Filipe Carreira da Silva, Sofia Aboim e Tiago Saraiva, no capítulo “Cidade e participação: o ‘efeito-cidade’ nas práticas de cidadania em Portugal”, retomam este debate, introduzindo também dimensões espaciais no seu modelo de análise da participação. Os autores incluem na sua investigação aqueles que vivem e trabalham na cidade, uma vez que não são apenas aqueles que aí residem que estão expostos aos estímulos citadinos. Os resultados alcançados revelaram-se consonantes com as hipóteses dos autores. Em primeiro lugar, destaca-se a importância de se ter em conta o tipo de participação política em causa, já que, segundo a análise, o melhor preditor da automobilização é a mobilização cognitiva (o que sugere a importância de um maior acesso à informação e capacidade crítica para o envolvimento cívico e político), enquanto a frequência da prática religiosa é a variável que mais se correlaciona com o associativismo. Paralelamente, destacamos a discussão feita em torno da relação entre práticas e valores políticos que se desenvolve em contexto urbano: conclui-se que as formas de participação não convencionais estão sobretudo associadas a valores pós--materialistas, em particular a solidariedade e a igualdade.

Já Sérgio de Azevedo, Orlando Júnior e Luiz Queiroz Ribeiro apresentam um estudo comparativo da realidade portuguesa e brasileira. Os autores sustentam que para uma compreensão cabal da evolução e tendências das práticas e normas de cidadania dominantes (ou emergentes) é necessário compreender as especificidades de cada um dos sistemas democráticos (neste caso, ambos inaugurados na terceira vaga de democratizações). A crescente adesão a valores associados à nova cultura política nas metrópoles brasileiras — por oposição ao restante território não metropolitano — assemelha-se às tendências assinaladas noutros contextos. Porém, os autores põem este resultado em perspectiva para notar que os níveis de auto-mobilização são baixos quando se comparam os resultados alcançados para a população metropolitana portuguesa e as classes sociais mais favorecidas do Brasil. Segundo estes investigadores, parte da explicação estará relacionada com os valores e atitudes políticas que estão consolidados naquele país (clientelismo, corporativismo e populismo).

A fechar, Filipe Carreira da Silva, Antónia Ramírez e Mónica Brito Vieira reflectem acerca dos valores políticos de um grupo que parece ter vindo a assumir um cada vez maior protagonismo nas cidades globais: a “nova classe média-alta”, que se caracteriza pela sua elevada mobilidade, individualismo e tolerância social. Este capítulo deixa claro que as categorias de análise “institucionalizadas” (para a interpretação das orientações normativas dos cidadãos) tendem a revelar-se obsoletas, pois as próprias noções de espaço, tempo e mesmo das possibilidades de acção desafiam as noções que tendiam a circunscrever o cidadão (os seus interesses, os impactos da sua acção, etc.) à sua comunidade política ou ao seu estatuto socioprofissional.

Por fim, uma palavra acerca dos objectivos, organização da obra e seu enquadramento na literatura. Os organizadores deste volume propuseram-se “recuperar a relação virtuosa identificada pelos pais fundadores das ciências sociais entre vida urbana e práticas de cidadania”, reunindo para tal o contributo de vários investigadores de diferentes áreas disciplinares. Apesar do ambicioso objectivo, o resultado é um trabalho muito interessante, rigoroso e inovador na integração das diversas perspectivas teórico-metodológicas. Este é, na nossa perspectiva, um contributo estruturante para todos os que investigam e se interessam pelos estudos urbanos e pela sociologia política urbana, em particular.