DOSSIÊ

Modernidade, classes sociais e cidadania política: Portugal sob um olhar internacional

Modernity, social classes and political citizenship: Portugal in the international context

 

Tiago Carvalho*

*Departamento de Sociologia, Universidade de Cambridge, Free School Lane, Cambridge, CB2 3RQ, UK. E-mail: tmlc3@cam.ac.uk

 

RESUMO

A relação entre classes sociais e cidadania é um elemento central na observação das formas diferenciadas de poder e de influência na relação entre cidadãos e instituições no âmbito do Estado-nação na modernidade. Partindo de uma tipologia de cidadania política que identifica formas diferenciadas de ativismo e envolvimento e com base em dados do European Social Survey 2002, coloca-se Portugal no centro de uma análise internacional, procurando estudar as suas especificidades face à Europa. Encontra-se um efeito geral que se repercute pelas classes sociais, ainda que diferenciado consoante a região da Europa. Portugal destaca-se pela importância dos detentores de capital cultural.

Palavras-chave: classes sociais; cidadania política; Europa; ­Portugal.

 

ABSTRACT

The relationship between social classes and citizenship is a central element in citizens’ observation of different forms of power and influence in the Nation-State in Modernity. Based on a typology of political citizenship that identifies different forms of activism and involvement and using European Social Survey 2002 data, with Portugal at the center of an international analysis, we seek to understand its specificities in a European context. There is an overall effect of social classes, even if there are differences between European regions. Portugal stands out in the importance of the holders of cultural capital.

Keywords: social classes; political citizenship; Europe, ­Portugal.

 

INTRODUÇÃO

 

São muitas e conhecidas as análises efetuadas aos padrões, processos e estruturas de classes e desigualdades em Portugal (Nunes, 1964; Martins, 2006; Machado e Costa, 1998; Carmo, 2010).¹ Contudo, à exceção de escassos trabalhos (Cabral, 1997, 2000, 2006a, 2006b) poucos são aqueles que consideram a cidadania política enquanto um tipo específico de desigualdade, fulcral no acesso a recursos e poder. Assim, pretende-se com este texto, através de uma dimensão analítica complementar, entender de que forma a relação entre classes sociais e cidadania constitui um indicador da relação que os cidadãos desenvolvem com as instituições e, assim, perscrutar formas diferenciadas de integração no âmbito do Estado-Nação a partir de dados do European Social Survey 2002.

A análise será feita em dois momentos: (1) desenvolve-se uma tipologia de cidadania política e compara-se, em diferentes blocos de países, a relação da mesma com as classes sociais; (2) testa-se a robustez das classes sociais face a outras variáveis, perspetivando fatores complementares de explicação da cidadania política.

 

MODERNIDADE, CLASSES SOCIAIS E CIDADANIA

 

As classes sociais, enquanto ferramenta de análise sociológica, têm sido ciclicamente questionadas por um conjunto de autores e teorias. Nos últimos vinte anos foram, sobretudo, as teorias da modernidade (reflexiva e pós-modernidade) que contestaram a sua validade heurística. Através de um movimento ascendente e descendente, respetivamente, para a globalização e o indivíduo, as suas propostas esvaziaram de sentido e importância conceitos anteriormente fulcrais, como classes sociais e Estado-nação.

Os autores destas correntes, em termos gerais, enfatizam que novas forças sociais conduzem os indivíduos a escolher reflexivamente, sendo que a pertença de classe deixou de ser um impedimento às decisões de vida, não formatando nem as práticas, nem as identidades. Referem, assim, a instabilidade, a fragmentação, a individualização, a destandardização, a reflexividade e a fluidez social prevalecentes nas sociedades modernas ou pós-modernas, conseguida através do “aperfeiçoamento” dos mercados e da consequente destradicionalização (Inglehart, 1990 e 1997; Pakulski e Waters, 1996; Beck, 2007).

Os seus argumentos aplicam-se ao campo económico, cultural e político (Atkinson, 2010, pp. 1-14; Crompton, 2008, pp. 71-93). No plano económico sustentam que um conjunto alargado de mudanças como a terciarização, o pós-fordismo, a flexibilidade e a desregulação do mercado de trabalho conduziram a um nivelamento do consumo e afluência, devido à difusão da propriedade e da educação (Beck, 2007; Inglehart, 1990 e 1997). Em termos culturais dissolve-se a cultura de classes baseada na produção e é o consumo que passa a estruturar os estilos de vida (Pakulski e Waters, 1996).

No campo político, vários autores sustentam que com o desaparecimento da “política de classes” emergiram clivagens pós-materialistas (Inglehart, 1997) em que se baseiam os novos movimentos sociais focados nas “políticas da vida” (Giddens, 1997), centrados no indivíduo e socialmente heterogéneos. Este tipo de argumentação está intimamente ligado às correntes que prenunciam o fim das classes sociais, assim como com o desvanecimento da ligação entre classes sociais e sociologia política, sobretudo no que diz respeito ao voto de classe (Clark e Lipset, 2001). Porém, outros autores mostram que é possível verificar o impacto do estatuto socioeconómico (SES) na explicação da participação não eleitoral (Verba e Nie, 1972).

É, portanto, necessário demonstrar a relevância das classes sociais neste campo específico, isto é, perceber como estruturam as ações políticas. As desigualdades têm um papel fulcral na análise da distribuição do poder em democracia já que permitem identificar diferentes capacidades de exercício de influência das instituições (Rueschemeyer, 2004; Cabral, 1997): às desigualdades sociais sobrepõem-se desigualdades políticas que se apreendem através da diversidade de formas de participação. Deve-se, assim, admitir que as classes sociais continuam a ter validade heurística e que são uma ferramenta importante para a análise dos fenómenos sociais. Contudo, não são o único fator explicativo, apesar da sua relevância na explicação de diversos fenómenos (Costa et al., 2000). Há sobretudo que ter em atenção os contextos institucionais e históricos e a forma como as classes sociais neles se enquadram.

Contrariamente aos autores até agora referidos, Mouzelis (2008) propõe uma definição de modernidade que, numa perspetiva institucionalista e ­histórica, remete para a centralidade do Estado-nação na estruturação das relações sociais e que se centra nos processos de diferenciação social e integração. Este enquadramento permite focalizar, em especial, os fenómenos sociopolíticos, já que o autor acentua, na sua proposta de desenvolvimento histórico do Estado-nação, as relações entre classes sociais e cidadania enquanto indicador da forma como as classes subalternas e destituídas de poder político foram progressivamente, por via do alargamento dos direitos, ganhando preponderância devido à sua proximidade ao centro político.

Deste modo, através da relação entre classes sociais e cidadania é possível, segundo Mouzelis, constatar de que forma se constituem processos de centralização e diferenciação institucional e, como tal, a proximidade dos cidadãos ao centro político. Uma sociedade civil forte, na perspetiva de Mouzelis (1995), manifesta-se pela expansão e realização dos diversos direitos de forma autónoma pelas diferentes classes sociais, sendo que estes só são plenamente realizados pela ação dos direitos políticos, sinal, portanto, de integração no centro político dos cidadãos como argumenta Cabral (2000). Ou seja, a cidadania política, expressão da sociedade civil, é, enquanto participação, um indicador chave da forma como o poder se distribui no âmbito dos processos democráticos.

Os conceitos centrais que estruturam este trabalho são, então, os de classe social e de cidadania política. As classes sociais enquanto sistema articulado, dinâmico, duradouro e multidimensional de desigualdades, baseado em diferenciais de recursos, de poder e de oportunidades, permitem perscrutar de que forma a posição social afeta o conjunto das ações políticas (Bourdieu, 1997; Costa et al., 2000; Silva, 2009). A cidadania política trata-se, como refere Cabral (1997, 2000), dentro tríade clássica de direitos (civis, políticos e sociais), dos únicos que se desfrutam pela ação, porque ao “contrário dos atributos da cidadania cívica e social, (…) nunca são automáticos, mas sim algo que tem de ser exercido (…) de forma activa” (Cabral, 2000, pp. 86-87), o que permite alcançar uma medida de funcionamento real dos regimes democráticos, através do “exercício objectivo dos seus direitos” (idem).

É fulcral determinar modalidades diferenciadas de cidadania política, indo além das tradicionais medidas de participação que se baseiam apenas nas práticas realizadas, perspetivando a combinação de diversas dimensões. ­Propõem-se duas dimensões para a cidadania política: a ativa e a latente (Ekman e Amna, 2012). A primeira diz respeito à participação política, enquanto a segunda incorpora o envolvimento comunitário e moral, sem incluir necessariamente a participação, expressando-se no interesse e discussão de problemas comuns, identificação e sentido de pertença.

Pretende-se, assim, verificar os efeitos estruturais das desigualdades no acesso à democracia independentemente da posição social ocupada, testando a preponderância das classes sociais em diferentes blocos de países da Europa e em Portugal. Os trabalhos que se têm dedicado a estas questões (Caizos e Voces, 2010; Nunes e Carmo, 2010; Nunes, 2013; Cabral, 2000; Silva e Vieira, 2011) demonstram que o volume e o tipo de recursos dominantes em cada classe social são preponderantes no entendimento da participação política.

Resulta, assim, que em contexto de modernidade a integração é passível de constatação por via das relações entre classes sociais e cidadania política, dando conta dos tipos de distância ao poder e influência (Cabral, 2000). A relação entre os cidadãos e as instituições políticas permite, assim, compreender de que forma se estruturam relações de poder no âmbito do Estado-nação e o impacto das desigualdades sociais de classe é fulcral no descortinar dos enviesamentos nesta relação.

 

OBJETO, METODOLOGIA E HIPÓTESES

 

A partir do quadro teórico formulado e na problematização realizada, o nosso objeto de análise passa por compreender a relação entre classes sociais e cidadania política em Portugal, em comparação com a Europa, bem como testar a solidez desta relação. Esta relação, argumenta-se, permite perspetivar a proximidade ao centro político por parte de agentes com diferentes recursos e posições sociais. Porém, um apuramento cabal destas questões só é possível se se comparar com os padrões do resto da Europa, de modo a apurar diferenças e especificidades de Portugal.

Utilizam-se, para isso, dados disponíveis do European Social Survey 2002 (round 1), devido às variáveis do módulo relativo à cidadania dessa edição que permitem operacionalizar a dimensão ativa e latente e, assim, desenvolver uma tipologia a partir de uma análise de correspondências múltiplas (­Carvalho, 2008). Esta pesquisa situa-se no âmbito dos atuais estudos sobre a relação entre classes sociais e cidadania, e é enquadrada por uma perspetiva das classes a um nível internacional (Costa, Machado e Almeida, 2009; Carmo e Nunes, 2013).

As classes sociais são operacionalizadas através do indicador socioprofissional que cruza a profissão com a situação na profissão (Costa et al., 2000) e que dá conta de posicionamentos sociais tipo. Estes são indicadores da distribuição relacional de recursos, mas também de condições sociais de vida, ­atributos e práticas comuns, não deixando por isso de ter também aqui subjacente uma questão identitária. Este cruzamento resulta nas seguintes categorias da tipologia ACM que dá conta de diversos atributos e capitais associados a diferentes posições sociais: empresários, dirigentes e profissionais liberais (EDL), profissionais técnicos de enquadramento (PTE), trabalhadores independentes (TI), empregados executantes (EE) e operários (O). Como referem Costa, Machado e Almeida (2009), a análise de classes baseia-se não só numa análise das posições, mas também da formação de classes de agentes. Por esse mesmo motivo é essencial diferenciar vários tipos de recursos ou capitais. Deve-se, assim, também ter em conta outros indicadores como a escolaridade, enquanto capital cultural, ou o rendimento, enquanto parte do capital económico. Não se reifica, assim, o indicador em questão e pode-se perceber como este varia em diferentes contextos. Esta abordagem é diferente da explicitada no ponto anterior em relação ao SES. Este último não diferencia os tipos de capitais subjacentes a cada classe social e tem uma visão hierarquizada e estratificada do posicionamento social, ao contrário das correntes ligadas às classes sociais cuja premissa base é de cariz relacional. Há, portanto, uma diferença teórica substancial e que tem um impacto importante na interpretação.

Na análise agrupam-se os países por blocos, ao mesmo tempo que se inclui Portugal numa análise comparativa. Na segunda parte da análise, a partir dos object scores da primeira dimensão da análise de correspondências múltiplas define-se um índice de cidadania política através dos procedimentos mencionados por Carvalho (2008, pp. 215-226). O objetivo é a partir deste testar outros preditores para além das classes sociais.

Julga-se relevante proceder à comparação de Portugal com espaços internacionais de forma a compreender as suas particularidades. A análise comparativa efetuada nestes moldes permite de forma sintética e parcimoniosa agrupar ­países consoante características comuns. Se é certo que a agregação poderá levar à perda de informação, esta escolha justifica-se já que o que se pretende é perspetivar as especificidades de Portugal face às restantes regiões. Unem-se, assim, países com lógicas de desenvolvimento histórico ­semelhantes, analisando-se os mesmos enquanto totalidades e configurações singulares e complexas. Os blocos de países presentes no quadro 1 têm, então, por base semelhanças históricas de longo termo. Este critério não é exclusivamente geográfico, pois vários autores referem, a diferentes níveis, as semelhanças institucionais entre estes países, nomeadamente ao nível do Estado-providência e às variedades de capitalismo (Esping-Andersen, 1990; Hall e Soskice, 2001). Acresce, como se poderá ­verificar na secção seguinte, que as estruturas de classes são bastante semelhantes. Ainda que não se procure utilizar estes contextos institucionais como variáveis explicativas, estes ajudam a explicitar a agregação aqui feita.

 

 

Pretende-se aqui proceder a comparações entre países e blocos, levando em conta as classes sociais em cada um deles como um fator adicional de explicação. Assim, comparam-se não só as variações a nível societal, como também ao nível das classes sociais, possibilitando maior profundidade analítica.

 

CLASSES SOCIAIS E DUALIDADES: PORTUGAL FACE À EUROPA

 

São clássicos os trabalhos de Nunes (1964) e Martins (2006), os quais identificavam os padrões de desigualdades e dominação em que assentava o Estado Novo. Este baseava-se na forma como continha a oposição política e na distância social existente entre os grupos sociais detentores de poder e os que não o possuíam. Esta distância ocorria, sobretudo, por via do ensino: o superior era o veículo privilegiado de reprodução social das elites e o primário de manutenção e inculcação da dominação das classes subalternas. Esta dualidade firmava-se também a nível territorial numa oposição entre os principais centros urbanos e o interior rural. Se o primeiro se caracterizava pelo maior dinamismo industrial, a segunda era marcada pela predominância do campesinato e trabalhadores agrícolas.

Trabalhos mais recentes permitem identificar os processos de reprodução e transformação da estrutura social face ao regime político anterior. Machado e Costa (1998) advogam que Portugal se encontra num processo de “modernidade inacabada”: se alguns grupos estão dentro de padrões europeus, outros ainda se encontram distantes devido ao peso das baixas qualificações, apesar da subida dos níveis de escolarização. As principais alterações na estrutura de classe após o 25 de Abril são, por um lado, um declínio acentuado das frações de classe associadas à agricultura e, por outro, um crescimento das restantes categorias socioprofissionais. Na base destas alterações estão processos de terciarização dos setores económicos, com ênfase para o crescimento do setor dos serviços e do Estado-providência. Contudo, apesar destes processos de mudança verifica-se ainda uma distância considerável entre grupos ­escolarizados e grupos não escolarizados, ou seja, a distância relativa entre estes mantém-se apesar do crescimento dos níveis médios de educação.

Machado e Costa (idem) contrapõem, ainda, EDL e PTE, devido aos seus diferentes protagonismos. Os primeiros na esfera económica e da iniciativa privada, têm usualmente baixos níveis de escolaridade e detêm empresas familiares, enquanto os segundos, grupo com maior crescimento relativo devido às transformações descritas, detêm importância profissional devido aos conhecimentos intelectuais, científicos e técnicos sustentados pelos elevados níveis de escolaridade. Contudo, quando comparada com outros países, a estrutura de classes portuguesa apresenta ainda um baixo número de PTE e destaca-se o nível elevado de trabalho independente (Costa, Machado e Almeida, 2009). Continua ainda atido a um modelo que se encontra longe do padrão europeu, em que os PTE se destacam pela sua dimensão. Se se pode observar um conjunto de alterações na estrutura de classes imputáveis a processos nacionais e transnacionais, isso não invalida que se mantenham, no essencial, padrões de desigualdade e dominação assentes numa distância entre as classes subalternas e dominantes, tanto em termos culturais como económicos (Costa, Machado e Ávila, 2009; Carmo, 2010 e 2013).

Tendo em conta a síntese realizada, note-se as particularidades de ­Portugal face às restantes zonas da Europa a partir dos dados do European Social Survey de 2002. No que se refere à estrutura de classes na Europa por blocos de países, existem diferentes predomínios consoante a região. Nos países escandinavos, esta caracteriza-se pelo domínio dos PTE (29,8%) mas também por uma percentagem alta de EE (31,7%). Na generalidade das classes sociais e face às outras regiões, existem níveis de escolaridade elevados em todas as classes sociais. Nos países do Centro, apesar da grande diversidade existente, estes pautam-se também pela presença de um elevado número de PTE (30,9%) e de EE (32%). Nos países anglófonos há um peso elevado dos EE (37,2%) e, em termos comparativos, dos EDL (16,9%). Nos países do Leste verifica-se uma percentagem elevada de operários e mais baixa de EE. Mas existe um padrão semelhante no que respeita à percentagem elevada de operários e mais baixa de EE, com os padrões de escolaridade ao nível da Escandinávia e dos países do Centro. Os países do Sul caracterizam-se por um nível alto de trabalho independente (14,1%). Os empregados executantes representam pelo menos um quarto da população, assim como o operariado. Os PTE apresentam percentagens mais baixas, apesar dos níveis de escolaridade serem semelhantes aos dos restantes países da Europa, enquanto as restantes classes sociais têm níveis médios de escolaridade abaixo dos restantes blocos. É de notar que em todos os blocos de países a soma entre EE e O se situa entre os 50%-60%, enquanto no Sul a soma dos TI atinge os 70%, deixando apenas 30% no PTE e EDL.

 

 

Torna-se, assim, necessário caracterizar a modernidade política em ­Portugal, isto é, verificar os padrões de cidadania e como estes se distribuem pelos lugares de classe. Nas abordagens até agora mencionadas, falta-nos ainda as questões ligadas à política e à relação com o Estado, uma vez que esta é também uma dimensão fulcral da análise da modernidade (Mouzelis, 2008). Assim, de que modo as dualidades sociais em que assenta a estrutura de classes não fundamentam também os padrões de cidadania política e se transformam em desigualdades políticas?

As formas de dominação e a constituição da estrutura de classes em ­Portugal dependem também do modo como se dá a relação com o Estado e não apenas de fenómenos estritamente económicos: a distância ao poder de que Cabral (2000, 2006a e 2006b) fala é expressão disto mesmo.

 

PADRÕES DE CIDADANIA POLÍTICA E CLASSE SOCIAL: ATIVISMO E ENVOLVIMENTO

 

Desenvolver-se-á neste capítulo uma abordagem à cidadania política que envolve duas dimensões: ativismo e envolvimento. A conjugação destas permite identificar padrões de cidadania de forma não linear e dicotómica e compreender formas distintas de ação política.

A dimensão ativa, estudada através da participação política, corresponde a um conjunto de práticas individuais e coletivas realizadas com o objetivo de influenciar a ação de representantes políticos ou de instituições e organizações económicas e culturais (Teorell, Torcall e Montero, 2007; Viegas e Faria, 2007). Para medir este tipo de ação utiliza-se um indicador que tem como objetivo identificar diferentes modalidades de ação política, nomeadamente aqueles que não tem qualquer tipo de ação política (inativos), os que apenas votam, e de seguida os que participam em outras atividades para além do voto.2

Ekman e Amnå (2012) propõem, ainda, que se deve também considerar uma dimensão latente que permite aprofundar o significado que ganha o conjunto das práticas de participação, tornando-se o conceito mais abrangente, indo além do mero exercício de influência. Incluem-se aqui situações pré-políticas que contextualizam a participação. Esta combinação permite observar de forma complexa a cidadania e a sua relação com as instituições, principalmente quando observadas pela perspetiva das desigualdades sociais. Para o desenvolvimento da dimensão latente, a um nível operacional, utilizam-se tipologias já testadas por outros autores e que permitem, de algum modo, cobrir os vários tópicos descritos, nomeadamente as propostas para a mobilização (Dalton, 2007; Inglehart, 1997) e para o envolvimento político (Martin e van Deth, 2007).

A mobilização combina identificação partidária e discussão regular de ­assuntos políticos. Permite compreender diferentes tipos de relação com a política dentro das modalidades definidas pelos autores, sendo que cada tipo pressupõe formas distintas de identificação grupal, mobilização de recursos e sofisticação política e, portanto, de inclusão. Consideram-se, então, 4 tipos: (1) os apolíticos – nas margens da política, com uma baixa sofisticação, não se envolvem em ­partidos nem discutem política; (2) os apoiantes³ – partido como guia na ausência de mobilização cognitiva (isto é, discussão), seguindo recorrentemente as suas indicações eleitorais e esclarecimentos na ausência de recur­sos; (3) os apartidários – politicamente independentes, possuem competências para se orientarem sem indicação partidária, sem excluir um envolvimento desse tipo, ainda que a sua ação extrapole essa esfera; (4) mobilização partidária – envolvimento forte com partidos, mantendo independência e sofisticação política.

No que concerne ao envolvimento político, os autores definem-no como correspondente à forma como os cidadãos se ligam à comunidade política. Pode ser medido por três variáveis: importância da política, interesse na ­política e exposição a informação política nos media. Na sua proposta combinam importância e interesse numa tipologia, com as seguintes características⁴:
(1) decisionista – baseado numa autoridade forte, com a esfera da decisão a ser reservada às elites; (2) unitário – baseado na ideia de um interesse comum da comunidade política, em que os cidadãos estão envolvidos sem participarem; (3) liberal-representativo – acentua-se o modelo elitista e o caráter não político dos cidadãos como no caso dos decisionistas, tendo estes o papel de contrabalançar o poder das elites, por exemplo em associações enquanto atores intermédios; (4) participativo – enfatiza-se a importância da participação extraeleitoral e dos cidadãos enquanto atores influentes dos processos de ­decisão.

Quanto aos meios de comunicação, revelam-se essenciais como elemento de discussão, informação e conhecimento das matérias políticas e, portanto, enquanto espaço de confrontação de diferentes atores e ideais políticos, importantes na constituição de uma sociedade aberta e democrática (Wolton, 1999). Assim, a informação é um aspeto essencial na dimensão latente da cidadania, pois dá também conta da sofisticação da mesma, tornando-se um indicador complementar à discussão. Foi operacionalizado através do somatório do número de horas despendidos com TV, rádio e jornais.

Como é possível verificar no quadro 3, em termos de envolvimento político nos países aqui em análise, destacam-se os decisionistas (45,5%), com expressão mínima dos de tipo unitário (6,9%), isto é, cerca de 50% dos inquiridos não tem interesse pela política. Quanto à exposição aos media políticos cerca de 25% consome pelo menos uma hora de informação política diária. A mobilização tem maior expressão nos de tipo partidário (36,6%) e nos apartidários (24,6%), seguidos de perto pelos apolíticos (23,4%). Quanto à ação política, destacam-se, na Europa, duas categorias: os indivíduos que apenas votam (25,7%) e, com o valor mais alto, cerca de 36%, aqueles que têm uma ação política ligeira (uma a duas práticas). Com uma prática mais intensa (3-12 ações) encontram-se cerca de 25%, sendo os inativos cerca de 13,2%.

 

 

Através de uma análise de correspondências múltiplas (Carvalho, 2008) é possível verificar de imediato dois padrões claros no que se refere à cida­dania, quando se combinam estas duas dimensões num plano bidimensional (figura 1).⁵ Há uma primeira contiguidade entre inativos, ­apolíticos,­ ­decisionistas e baixo consumo de informação, em que o afastamento da ­política por via do envolvimento se reproduz também na inação; uma segunda associação tem em consideração a mobilização partidária, um modelo participativo, consumo de informação e ação política intensos. Entre estes, apesar de não ser tão claro, devido às proximidades entre si, pode-se, ainda assim, fazer uma interpretação mais fina das mesmas. Deste modo, é relevante que o voto surja tão perto dos unitários e dos apoiantes aproximando-se de uma forma de envolvimento passiva que se traduz no voto. Outro padrão está patente na associação entre liberais-representativos, apartidários e ação política ativa.

 

 

Nesta primeira discussão emergem duas dimensões em linha com o enquadramento teórico realizado. Se o ativismo se subdivide em diferentes formas de atividade e inatividade, o envolvimento distribui-se num continuum entre não partidarização e partidarização. De um modo geral, emergem quatro configurações distintas que permitem tipificar diferentes formas de cidadania, com as seguintes características:

 

(1)  Apolíticos excluídos: não participam e não se envolvem. Trata-se da inação política, associada à exclusão e à autoexclusão social, ­apoliticismo e preferência por um modelo decisionista no qual se delega as decisões políticas.

(2)  Votantes passivos: a sua ação política circunscreve-se ao voto e o seu envolvimento restringe-se à simpatia partidária, sem discutirem ou se interessarem por política. Trata-se do modelo de passividade em que, apesar da ação via voto, se seguem as opções políticas delineadas pelas elites políticas.

(3)  Ativos apartidários: a sua participação (1 a 4 práticas) é enquadrada por uma mobilização não partidarizada, mas com manifesto ­interesse na política e consumo de informação. O caráter apartidário e ­pluralista assenta na importância da sociedade civil (enquanto atores intermédios).

(4)  Ativos mobilizados: participam de uma forma ativa (5 a 12) e acumulam vários fatores de envolvimento que enquadram a sua ação. Expõem-se às fontes de informação de forma intensa. Este é o modelo da participação e atividade, isto é, o contributo destes cidadãos vai para além do voto, ao agirem recorrentemente para além das eleições e ao tomarem parte nos processos políticos.

 

Estas diferentes formas de atuação correspondem a modos diferenciados de relação com a esfera política, em que é possível identificar diferentes competências políticas, correspondendo estas também a uma divisão do trabalho político.

Verifique-se agora a distribuição desta tipologia consoante as regiões europeias e as classes sociais, através do quadro 4. Em termos regionais, excetuando o Sul, predominam os ativos apartidários. Porém, nos países de Leste, ao contrário dos outros dois blocos, este resultado não é acompanhado de altos níveis de politização e ativismo, mas antes de exclusão e passividade. No Sul domina o modelo da passividade, sendo que entre esta região e o Leste, a principal diferença prende-se com o número de passivos e apartidários. Portugal tem valores semelhantes aos apresentados pelo Sul.

Em termos da distribuição por classe social, no quadro 4 verifica-se imediatamente que o volume total de recursos tem um efeito positivo na forma como se participa, em qualquer região da Europa, sendo que se os O, EE e TI são aqueles que apresentam maior nível de exclusão ou passividade, os PTE e EDL apresentam percentagens mais elevadas de atividade.

Reproduz-se, assim, um padrão por todas as regiões mas com diferentes impactos, o que poderá ser importante numa análise dos sistemas representativos e da abertura e oportunidades de participação que possibilitam aos cidadãos. Numa análise por classe social, em termos gerais, nos diferentes blocos de países são os PTE, seguidos dos EDL, aqueles que apresentam uma maior percentagem de ativismo, quer este seja apartidário ou mobilizado. Em todos os blocos são sempre os operários quem está entre os grupos de votantes passivos ou apolíticos excluídos. Os trabalhadores independentes, na sua maioria, surgem como votantes passivos.

Quanto aos padrões dos países nórdicos e do Centro, ainda que com diferentes percentagens, os PTE e os EDL tendem a uma maior politização, enquanto as restantes classes se centram no apartidarismo. Já no Leste e no Sul da Europa há uma maior concentração nas atividades apartidárias por parte das classes com maiores recursos e nas passivas ou da exclusão por parte daqueles que têm menos recursos. Contudo, verificam-se diferenças entre estes dois blocos: (1) entre TI, EE e O o padrão é semelhante apesar de diferenças mínimas em alguns valores, nomeadamente o maior nível de passividade dos operários no sul; (2) é, sobretudo, entre os PTE e EDL que as diferenças sobressaem, com os EDL a terem um papel mais ativo no Leste e os PTE no Sul da Europa. No Sul, os EDL têm um perfil de maior passividade enquanto os PTE registam maior níveis de ativismo que os primeiros; já no Leste, são os EDL aqueles com maiores níveis de ativismo.

Apesar de o padrão global de Portugal se encontrar próximo do padrão do Sul da Europa, quando se analisa a distribuição por classes sociais destacam-se diferenças importantes. O grau de ativismo mobilizado dos PTE é semelhante aos restantes países do Sul da Europa, porém a distância entre estes e os EDL é maior do que no bloco em que se inserem, assim como os níveis de ativos apartidários é também ele superior. No entanto, os EDL estão presentes entre os ativos apartidários e os passivos. Nas classes de menores recursos é, sobretudo, entre os TI que se destaca um maior nível de exclusão. Em Portugal acentua-se, então, um padrão característico nos países do Sul. Surgem, assim, indícios de uma dualidade que foi anteriormente registada e que deverá dar lugar a uma reflexão acerca das modalidades de cidadania política que se registam em Portugal e da sua concentração em termos de classe, nomeadamente naquela que é possuidora de títulos escolares e que têm sido ligadas a outras formas sociais como o clientelismo e o familismo (Cabral, 2006a). Estes resultados são também coincidentes com os que foram expostos por Silva e Vieira (2011) e Nunes (2013), que identificam a dualidade existente na democracia portuguesa no acesso à participação.

De uma forma geral, a tipologia aqui proposta permite verificar com maior exatidão formas distintas de cidadania política, influência societal e distância ao poder, quando desenvolvida de forma relacional, isto é, tendo em consideração as condições sociais de existência no quadro da modernidade. Se se tomar em consideração as propostas teóricas iniciais pode-se perscrutar, por via dos tipos de cidadania política desenvolvidos, que é nos países de Leste e do Sul, onde predominam formas de cidadania inativas e passivas, ou seja, apesar da recente instauração da democracia, ainda está por concretizar uma maior integração por via da participação das classes sociais com menores recursos no centro político, contrariamente ao que sucede nos restantes blocos de países.

 

PREDITORES DA CIDADANIA POLÍTICA NA EUROPA: PARA ALÉM DAS CLASSES SOCIAIS?

 

A análise anterior permitiu apurar de que forma os cidadãos se distribuem nos diferentes grupos de países da Europa por classes sociais. Após esta primeira análise pretende-se agora expandir o modelo inicial. Importa, no âmbito do questionamento elaborado por vários autores acerca do fim das classes sociais (Atkinson, 2010), testar a robustez da análise anteriormente efetuada face a outros fatores no âmbito de uma análise exploratória que permita discernir e identificar preditores alternativos da cidadania política.

Destacam-se, assim, na análise o papel das desigualdades de género. Será que o mundo político continua a ser um exclusivo masculino? Ou, pelo contrário, as desigualdades de género esbatem-se com tendências de modernização? (Torres e Brites, 2009; Cabral, 1997). Dentro do quadro teórico das classes sociais consideram-se ainda duas variáveis complementares: a escolaridade (capital cultural) e o rendimento (capital económico). Outra variável importante remete para o capital social, aqui medido por via da confiança interpessoal e institucional. Este tem sido utilizado para explicar a participação (Cabral, 2004; Putnam, 2000), pois como destacam vários autores (Nunes, 2013; Herreros, 2009; Rosthein, 2009) a distribuição de igualdade de oportunidades favorece a confiança, que regula a vida social e fomenta a participação política. Adiciona-se também o fator idade.

Utiliza-se como variável dependente os objects scores da primeira dimensão da análise de correspondências múltiplas realizada, enquanto variável quantitativa que conjuga ativismo e envolvimento e corresponde a um índice de cidadania política, passível de ser usado para outro tipo de operações estatísticas como as regressões (Carvalho, 2008). Este índice varia entre -2,35 e 2,09 em que o primeiro valor corresponde ao valor mínimo e o segundo ao valor máximo, ou seja, refere-se a um continuum em que à medida que aumenta o seu valor aumenta o nível conjunto de ativismo e envolvimento.

O quadro 5 permite efetuar uma primeira análise geral deste indicador, tendo em conta as diversas regiões até agora analisadas. Repetem-se os padrões gerais anteriormente encontrados, em que se destacam as classes de maiores recursos (EDL e PTE) em todos os grupos de países em análise com um nível mais alto de cidadania política. Existe um hiato entre os dois grupos, isto é, EDL e PTE face aos TI, EE e O; porém, as distâncias entre os grupos tendem a aumentar entre os diferentes blocos, isto é, existe uma maior distância entre classes sociais como os PTE e EDL face aos grupos TI, EE e O nos países do Sul e do Leste do que nos restantes blocos. Da mesma forma, observa-se que em todas as classes sociais, o nível de cidadania política decresce entre os diversos blocos. Note-se ainda que os níveis de cidadania política das classes sociais com menores recursos na Escandinávia e Centro tende a ser semelhante aos dos grupos de maiores recursos no Leste e no Sul da Europa. É ainda possível identificar diferentes configurações entre os blocos, nomeadamente o maior peso dos PTE no Sul quando em todas as outras zonas são os EDL quem possui um nível mais elevado, ainda que as diferenças sejam mínimas, excetuando os países de Leste.

 

 

Novamente, em Portugal sobressaem os padrões presentes no Sul, em que a distância entre PTE e EDL é maior. Além desse aspeto, se nas diferentes zonas são os O aqueles que têm um nível mais baixo de participação, em Portugal são os TI. Os O e EE em Portugal têm um nível neste índice maior do que no Sul. Quando se analisa a distância entre estes valores é na Europa do Sul que se encontra a maior diferença entre classes sociais, sendo que em Portugal essa diferença é ainda mais acentuada.

Pode-se aprofundar a análise efetuada anteriormente através de uma regressão linear. Em termos gerais, na Europa, ainda que os valores sejam diferentes entre blocos, como se viu anteriormente, pode-se afirmar que em termos probabilísticos não existem diferenças entre blocos. No geral, tirando os países de Leste em que predominam os EDL, são os PTE os que têm maior probabilidade de participar face aos O. Em vários blocos de países não existem diferenças significativas entre O, EE e TI e quando esta é significativa os valores são baixos (o que acontece no Centro e Sul da Europa), ou seja, existe uma divisão clara quanto à probabilidade de participar. Pode-se, assim, talvez recuperar as propostas de Cabral (2006b) acerca da divisão entre operariado e elites no que diz respeito à participação na Europa, já que este primeiro modelo explicita de forma clara a divisão. Contudo, é importante perceber as especificidades existentes entre diferentes classes sociais no que concerne aos tipos de capitais predominantes, nomeadamente entre os EDL em que predomina o capital económico e os PTE em que o capital cultural constitui a base do seu posicionamento de classe e cujo modelo citado não diferencia.

 

 

 

 

Uma breve descrição das variáveis a incluir no modelo por blocos até agora analisados mostra as diferenças existentes. O nível de escolaridade médio é semelhante nos vários blocos, apesar de a Europa do Sul e Portugal apresentarem valores mais baixos. A percentagem de indivíduos do sexo masculino tende a ser semelhante entre os vários blocos, assim como a média das idades. A confiança quer nas instituições políticas, quer sociais, é mais alta nos países Escandinavos e baixa mais nos países de Leste. A variável que apresenta maior disparidade entre os blocos é o rendimento.

Uma análise do quadro 8 mostra que em termos gerais o efeito das classes sociais, enquanto categoria socioprofissional, se mantém ainda que diminua com a introdução de novas variáveis. As variáveis com um impacto mais forte são a escolaridade, seguindo-se geralmente a pertença aos PTE, ser homem, ou a idade. Quanto às variáveis relativas à confiança têm também um papel relevante na explicação da cidadania, ainda que tenda a diminuir entre os diversos blocos. Na maioria dos blocos em análise o rendimento não suplanta em termos de impacto as categorias de maiores recursos, isto é, os EDL e os PTE. Note-se, também, que a confiança social, que tem especial relevo na criação de laços sociais que conduzem à participação, é diminuta, ainda que positiva, ou mesmo negativa em Portugal. Da mesma forma, a confiança nas instituições políticas é importante na maioria dos blocos, mas com valores mais baixos do que nos restantes blocos de países. A confiança nas instituições tende a ter um papel mais relevante nos países escandinavos, do Centro e do Leste, aparecendo com menor preponderância nos países do Sul e anglófonos.

 

 

Em Portugal, as variáveis com maior relevância são o número de anos de escolaridade, ser homem, a idade e o rendimento. No que se refere ao indicador de posicionamento aqui utilizado, nenhuma das variáveis mantem um efeito significativo. Contudo, a escolaridade tem um valor mais acentuado face a qualquer um dos blocos em análise. Este resultado vem demonstrar que são aqueles que detêm capital cultural que detêm um índice de cidadania política maior. A dualidade existente, e que foi atrás demonstrada, reforça este aspeto, isto é, o capital cultural assume uma relevância particular em Portugal, aspeto que traduz um efeito de classe social, tal como foi referido anteriormente.

 

CONCLUSÃO

 

Explorou-se neste texto de que forma Portugal se posiciona, no âmbito de uma análise internacional, em termos da relação entre classes sociais e cidadania política, com base num trajeto teórico que identificou questões relativas ao fim das classes nas teorias da modernidade e levou em conta o contexto social das classes em Portugal.

A partir de dados do European Social Survey de 2002 procurou-se responder a estas questões por duas vias: (1) tipologia de cidadania política, a partir da qual se procedeu à comparação da análise bivariada com as classes sociais; (2) utilização do índice de cidadania política que permitiu realizar regressões e testar outras variáveis.

Ao longo deste artigo demonstra-se que as classes são um elemento importante na explicação da cidadania política, apesar da relação entre classes sociais e cidadania política se afigurar mais complexa do que pensada inicialmente, pois os posicionamentos sociais são-no sempre em contextos particulares. Uma divisão fundamental emergiu entre países do Sul e do Leste em relação aos anglófonos, da Escandinávia e do Centro da Europa. Nos países escandinavos, apesar das diferenças existentes, a integração das classes com menores recursos não é problemática, pois, em termos comparados, situam-se acima das classes com maiores recursos das restantes zonas. Nos países do Centro e anglófonos, apesar de algumas diferenças, o padrão é semelhante. O Leste e Sul Europeu encontram-se numa situação análoga entre si, o que pode dever-se, em parte, à juventude dos seus sistemas democráticos.

No que concerne à análise internacional de Portugal face aos restantes blocos na Europa apontam para as seguintes tendências: (1) predominância dos apolíticos excluídos e votantes passivos entre os lugares de classe com menores recursos; entre os lugares de classe relacionados com o capital cultural (PTE) encontram-se os ativistas mobilizados e ativos apartidários; (2) é a ­escolaridade que continua a desempenhar um papel fulcral na explicação dos fenómenos políticos em Portugal, neste caso da cidadania política.

Emerge, assim, uma dualidade que advém de processos gerais de mudança que tendem a gerar dinâmicas contraditórias. No que à cidadania se refere, há que ter em atenção que esta dualidade se sobrepõe e é causada por outras de raiz económica e cultural, com impactos negativos na legitimidade dos governantes. É importante perceber como esta relação está imbricada num sistema de dominação que se tem reproduzido ao longo da história, em diversos regimes políticos (Cabral, 2006a), sendo que esta se reflete nas formas de cidadania política com impactos negativos entre os cidadãos de menores recursos gerando processos de desafeição política e afastamento face ao poder político (Magalhães, 2005). A integração no centro político por parte das classes subalternas em Portugal é ainda deficiente e incompleta, em grande medida por causa do défice de recursos educativos e materiais, mas também pela falta de abertura das instituições. Em causa podem estar as dualidades de classe e os bloqueios que estas poderão provocar: em vez de um ciclo virtuoso entre participação e integração, produz-se um ciclo vicioso que mantém estruturas de poder associadas ao capital escolar, em que um fechamento do Estado por parte de uma “elite de poder” conduz, independentemente da forma que o Estado assume, a dependências verticais que alimentam discursos e atitudes que afastam os cidadãos do poder, apesar de dependerem dele. Ainda que Fishman (2011; Fishman e Lizardo, 2013) demonstre como a natureza não hierárquica da revolução em Portugal levou a uma maior abertura institucional, isso não significa, porém, que não se mantenham dualidades pré-existentes.

Assim, a caracterização da “modernidade inacabada” deve ter em conta processos e dinâmicas políticas, para além das de cariz social e económico. Ainda que tenha havido um claro desenvolvimento nestas esferas, em Portugal, tal como em outras dimensões da vida social, são os grupos de maiores recursos, sobretudo aqueles que detêm escolaridade elevada, que se encontram próximos de padrões europeus ao contrário das restantes classes sociais. A dualidade política identificada corresponde a uma desigualdade na capacidade de influenciar as instituições políticas. É nestes termos que a desigualdade política alimenta desigualdades de outra natureza: o monopólio da participação e representação restringe a influência das classes subalternas na condução dos assuntos políticos.

Em trabalhos futuros a análise das classes sociais deveria incorporar uma perspetiva e contextualização histórica e institucional que permita identificar o complexo de relações sociais e a formação de grupos e o seu respetivo poder. Com base nas características identificadas na Europa do Sul deveria ­perspetivar-se uma análise histórica da transição para a democracia e a preponderância das dualidades sociais na explicação nos processos democráticos em cada um destes países.

 

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Recebido a 26-07-2012. Aceite para publicação a 30-10-2013.

 

NOTAS

¹ Este texto resulta do desenvolvimento de uma tese de mestrado defendida em 2011 no ISCTE-IUL orientada por António Firmino da Costa.  Agradece-se os comentários a este texto de Nuno Nunes, Pedro Candeias e Ricardo Carvalho, bem como dos dois referees anónimos que em muito ajudaram ao melhoramento deste texto. Todos os eventuais erros são da responsabilidade do autor.

² Utilizou-se na construção deste indicador as seguintes variáveis: votar, protestos ilegais, utilização de um emblema ou autocolante, participar numa manifestação, assinar uma petição, contactar um político, boicotar produtos por razões éticas ou ambientais, comprar produtos por razões éticas ou ambientais, trabalhar numa organização ou associação de outro tipo, trabalhar para um partido político ou movimento cívico, pertencer a um sindicato ou associação profissional, dar dinheiro a uma associação, pertencer a um partido.

³  Os dois autores aqui referidos usam diferentes designações para este tipo. Dalton (2007) refere-se a este como “ritual partisan” e Inglehart (1997) como “elite directed partisan”. Na designação em português preferiu-se o termo apoiante que implica uma ligação, sem contudo ­designar um vínculo.

⁴ Os autores remetem cada tipo para formas específicas de teorias da democracia, como por exemplo as expostas por Held (2006).

⁵ A análise de correspondência múltiplas foi aplicada com um total de 4 variáveis que resultaram em duas dimensões distintas. A primeira com um eigenvalue de 2,056 e a segunda com 1,196, num total de 3,252. De seguida, através de um K-means cluster, foi possível construir os grupos aqui referidos de modo a prosseguir a análise.